Banco Mundial: o que é e como funciona?
Escrito por Regiane Folter/Portal Politize!
É comum
encontrar matérias jornalísticas que citam o Banco Mundial como fonte de
informação, principalmente em temas relacionados à pobreza, meio ambiente e
desigualdades. Mas, pera aí, um banco tão conectado a temas sociais? Curioso,
não? Acontece que esse não é um banco comum, mas sim uma instituição financeira
composta por diferentes organizações cuja visão apresenta como “reduzir a pobreza e gerar prosperidade
compartilhada de uma maneira sustentável”. Vamos conhecer um pouco mais de como
esse Banco surgiu e a que se dedica.
Um banco para o mundo pós-Segunda Guerra
Junto com
o Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial nasce no período pós Segunda
Guerra Mundial em um acordo chamado Bretton Woods, assinado em julho de 1944
por 45 países que queriam reorganizar a economia mundial após a guerra.
Martin
Alfaya, analista em comércio exterior, explica que grande parte da motivação
dos Estados Unidos em liderar a criação do Banco era poder fornecer empréstimos
aos países europeus. “Os Estados Unidos precisavam de uma Europa Ocidental
forte para frear o avanço do comunismo da União Soviética. Então o Banco é
criado e começa a dar empréstimos a esses países para que se reconstruíssem o
mais rápido possível e entrassem do seu lado na dicotomia da Guerra Fria“,
comenta.
Poucas
décadas depois do conflito mundial, os países europeus já tinham se recuperado
e gradualmente o foco do Banco se deslocou a nações com necessidades em outras
regiões do mundo.
O
pesquisador Germán Burgos Silva divide a história do Banco Mundial em quatro
etapas em seu artigo “Estado de direito e globalização: o Banco Mundial e as
reformas institucionais na América Latina”. Em uma primeira etapa, o Banco
teria foco nos países europeus com o objetivo de ajudá-los em sua reconstrução.
Logo, uma vez que esses países já tinham se reestruturado, o Banco “descobre a
pobreza” segundo o autor, quando começa a oferecer empréstimos a países
subdesenvolvidos.
Organização interna
O Banco
Mundial está dividido em distintas instituições, e cada uma possui um foco
específico. O portal Projeto Bretton Woods, que entre outros objetivos busca
informar sobre o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional, explica quais
são essas instituições e que tipo de apoio oferecem:
BIRD (Banco
Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento): fornece empréstimos a
países com ingressos médios (renda per capita entre US$ 1.500 e US$ 5.000) ou
ingressos menores, mas que demonstram maior capacidade de saldar dívidas.
AID (Associação
Internacional de Desenvolvimento): oferece empréstimos a países mais pobres,
com renda per capita inferior a US$ 800. Segundo o site do Ministério das
Relações Exteriores, hoje em dia o Brasil é um dos principais países em
desenvolvimento a contribuir com essa associação.
CFI (Corporação Financeira
Internacional): financia projetos do setor privado em países em
desenvolvimento.
MIGA (Organismo
Multilateral de Garantia de Investimentos): concede garantias e seguros a
investidores privados e outras instituições que fornecem empréstimos para
fomentar o investimento estrangeiro em países em desenvolvimento.
CIADI (Centro
Internacional para a Arbitragem de Disputas sobre Investimentos): apoia a
resolução jurídica de controvérsias relacionadas a investimentos e colabora
para conciliar investidores internacionais.
Todo
Estado cliente do Banco Mundial deve ser membro da instituição, mas nem todos
os membros são clientes. Em seu estudo sobre a instituição, o historiador João
Márcio Pereira verificou que somente quatro países-membros nunca receberam
ajuda financeira do Banco: Estados Unidos, Canadá, Reino Unido e Alemanha.
A atuação do Banco na América Latina
Segundo
os pesquisadores Guillermo Perry e Eduardo Garcia, autores do artigo “A
Influência de Organismos Multilaterais de Desenvolvimento em Estratégias de
Desenvolvimento Latino-americanas”, o grau de influência do FMI e do Banco
Mundial (também conhecidos como organismos multilaterais de desenvolvimento)
nos países latino-americanos variou substancialmente de acordo com o país e sua
situação econômica.
Durante
os anos 80, conhecida como “década perdida”, houve um pico na quantidade de
empréstimos fornecidos por essas instituições na região. Isso ocorreu porque
durante esse período muitos países latino-americanos estavam passando por
situações financeiras de crise e dívidas externas. Com o passar dos anos, graças
a ajustes fiscais, a reestruturação da dívida pública e o crescimento da região
na década de 90, a participação do capital de organismos como o Banco Mundial
diminuiu drasticamente, passando de cerca de 55% durante os anos 90 até chegar
a menos do 10% entre 2011 e 2013.
Por essa
razão, com a chegada do novo milênio o Banco Mundial precisou reinventar-se
para seguir sendo relevante para essa e outras regiões do mundo. “Tratando de
redefinir seu papel e de redesenhar suas instituições financeiras, flexibilizando
o acesso a linhas de crédito”, comentam Perry e Garcia.
O que é desenvolvimento para o Banco Mundial?
Ainda
segundo Perry e Garcia, a visão do Banco Mundial sobre o que é o
desenvolvimento evoluiu com os anos. Em seu início, durante as décadas de 1950
e 1960, o Bando entendia que desenvolver-se significava construir
infraestrutura pública – assim, seus empréstimos estavam muito conectados a
esse tipo de projeto.
Algum
tempo depois, a criação de capital humano foi considerada cada vez mais importante
para o desenvolvimento, o que levou o Banco a ampliar sua carteira de
investimentos a setores sociais.
Mais
recentemente, a partir da década de 90, projetos relacionados à diminuição da
pobreza e a busca por uma sociedade mais sustentável têm sido priorizados pelo
Banco.
“As
mudanças na visão dessas instituições foram constantemente influenciadas pela
pesquisa acadêmica sobre o desenvolvimento, assim como pelas opiniões de
formadores de políticas públicas na América Latina” (PERRY e GARCIA).
A influência dos países-membro
Mesmo
depois de tantos anos desde a sua criação, o Banco, que está localizado em
Washington, continua tendo uma grande influência dos Estados Unidos, o
principal país a fornecer capital ao Banco Mundial. Cada país participante da
instituição, que hoje em dia possui mais de 180 nações-membro, colabora
economicamente com o Banco.
Como os
países colaboram com o que podem de acordo com sua própria economia, as
decisões são tomadas levando em consideração essas diferenças de aporte. Ou
seja, cada país membro tem direito a votar as decisões do Banco, porém os votos
não têm o mesmo peso: quem coloca mais dinheiro tem mais influência, seu voto
vale mais.
Atualmente,
os Estados Unidos seguem sendo o principal financiador do Banco, portanto seu
voto é o de maior peso, correspondendo a cerca de 16% de todos os votos. Em
seguida estão países como Japão, Alemanha, Reino Unido, França, e a lista
continua.
“Entre 10
e 11 países têm mais de 50% dos votos, e são mais de 180 países membros. Dá pra
ter uma ideia. Os votos de países pequenos ou até mesmo países grandes, mas com
uma economia em mal estado, que não podem aportar muito dinheiro, têm valor
ínfimo na deliberação“, explica Martin.
Embora o
Banco tenha um objetivo global, muitas vezes as decisões tomadas em suas
assembleias são influenciadas por temas políticos. Naturalmente, como o país de
maior poder dentro do Banco, os Estados Unidos são os mais influentes. Além
disso, os demais países com votos de peso historicamente são seus aliados.
“São
países que concentram as porcentagens de voto e politicamente, a nível mundial,
apoiam os Estados Unidos. Há lógica que apoiem suas decisões sobre que
empréstimos conceder e as nomeações de Presidente que fazem. Em definitiva é um
jogo político”, comenta o analista em comércio exterior.
Segundo
Burgos, na atualidade o Banco Mundial perdeu a imagem apolítica que a
organização tratou de manter desde sua criação. “Ainda que o papel do Banco
tenha sido político desde o seu início, o argumento de ser apolítico que defendia
e que colaborou para ganhar legitimidade frente aos Estados membros e
financiadores hoje desapareceu. Se trata de um ator político capaz de
influenciar decisivamente a ação dos Estados que recebem seus créditos”, afirma
o pesquisador.
Críticas à influência norte-americana
Para o
cientista político Eric Toussaint, autor do livro “Banco Mundial: o Golpe de
Estado Permanente”, os requisitos que o Banco obriga os Estados apoiados a
cumprirem têm uma motivação mais específica. Segundo ele, há 75 anos essa
organização é uma ferramenta de controle dos Estados Unidos e países aliados.
“O endividamento externo foi e continua a ser utilizado como instrumento de
submissão dos devedores”, afirma em sua obra. De forma semelhante, John
Saxe-Fernández e Gian Carlo Delgado-Ramos, em seu artigo “Imperialismo e Banco
Mundial”, afirmam que essa instituição, junto ao FMI, são os instrumentos mais
importantes dos Estados Unidos para ampliar seus interesses em outras nações.
Segundo
sua pesquisa, os programas do Banco pressionam os países a pagar suas dívidas
externas e muitas vezes exercem controle em seus movimentos financeiros em prol
de interesses norte-americanos. “As operações do Banco Mundial e outros atores
que trabalham de maneira coordenada com este têm um papel no desenho e na
implementação de políticas que levam à desnacionalização de ativos estratégicos
da região e na crescente inoperabilidade das estruturas produtivas locais”.
Objetivos do Banco Mundial em números
Em sua
comunicação, o Banco Mundial enfatiza seu atual propósito de combate à pobreza.
Segundo
seu portal, a instituição trabalha para alcançar as seguintes metas até 2030:
reduzir a porcentagem atual de pessoas que vivem com menos de US$ 1,90 por dia
(atualmente 10% da população mundial, cerca de 700 milhões de pessoas), a
intenção do banco é chegar 3%.
Ademais
de suas atividades financeiras, o Banco também busca levantar um panorama sobre
a pobreza e os problemas que vivenciam os países membros, através de pesquisa e
sistematização de dados, que depois são disponibilizados em forma de relatórios
em sua página web.
Ainda
segundo o portal oficial da Instituição, mais de US$ 45.000,00 milhões foram
emprestados desde sua criação, correspondendo a mais de 12 mil projetos
financiados em sua totalidade.
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