NELSON
MANDELA E A LUTA CONTRA O APARTHEID
“Para o uso de pessoas brancas” é o que
diz a placa da imagem abaixo. Esse era um aviso comum de se encontrar na África
do Sul até o início dos anos 90. Se você não fosse branco e se deparasse com
essa placa, teria que dar meia volta – você não era autorizado a frequentar
esse lugar. A livre circulação não foi o único direito negado durante o
apartheid, diversas leis foram criadas para separar os brancos de outras raças
consideradas “inferiores”.
Sabendo da importância desse período não
só para a história sul-africana, mas de todo o mundo, o Politize! preparou esse
texto para explicar a história do apartheid e a liderança de Nelson Mandela no
combate a esse sistema racista.
O QUE
FOI O APARTHEID?
Apartheid significa “separação” em
africâner, língua falada na África do Sul cujas origens remetem ao idioma
neerlandês, dos holandeses. O apartheid foi um sistema de segregação racial
instituído na África do Sul em 1948 pelas elites brancas que controlavam o país
e sustentava-se no mito da superioridade racial europeia. Baseando-se na crença
de que os brancos europeus eram superiores aos negros e outras etnias, os
brancos acreditavam que deveriam viver separados.
Essa ideologia não parece inédita, não é
mesmo? Infelizmente, na história recente do nosso planeta, não faltam exemplos
de grupos de pessoas sobrepondo-se à outras com justificativas de
superioridade. Exemplos famosos como a escravidão, o nazismo e a própria
segregação racial que também ocorreu nos Estados Unidos são episódios famosos
dessa triste convicção.
O apartheid ficou famoso no mundo todo
pelas duras leis segregacionistas impostas à sociedade sul-africana. Durante os
períodos de vigência desse sistema, os não brancos eram proibidos de frequentar
os mesmos lugares que os brancos, de ter a posse de terras, de circular
livremente pelo território e é claro, de participar das decisões políticas do
país. Mas afinal, quais são as origens desse regime e como ele se sustentou por
tantas décadas? Vamos responder a essas e outras perguntas ao longo deste
texto!
As
origens do apartheid
Entre os séculos XVII e XIX, o território
sul-africano foi alvo de disputas entre Holanda e o Reino Unido, interessados
principalmente nas minas de ouro e diamantes existentes na região. O país foi
dominado primeiramente pelos holandeses e posteriormente pelos britânicos, que
assumiram o poder na região em 1902, após vencer a Guerra dos Bôeres. Foi em
1910 que Louis Botha, o então Primeiro-Ministro da União da África do Sul,
adotou as primeiras leis de segregação racial.
Entre as primeiras leis de segregação e a
instituição do apartheid – que transformou o racismo em lei – algumas normas
foram adotadas e contribuíram para a construção do que viria a ser um dos
ordenamentos jurídicos mais truculentos da humanidade.
Veja
algumas leis adotadas nesse período:
Native
Land Act (1913): determinou que apenas 7% do território
sul-africano seria destinado aos negros, que representavam 75% da população;
Native
Urban Act (1923): restringia a instalação de negros e outras
etnias em áreas consideradas dos brancos;
Immorality
Act (1927): proibiu relações sexuais fora do casamento
entre brancos e não brancos.
A
instituição do apartheid
Em 1948 o Partido Nacional vence as
eleições utilizando o slogan “Apartheid”. Isso significava que o grupo que
estava assumindo o controle tinha claras intenções de aprofundar a política de
segregação racial na região. Mas em um país de maioria negra, como foi possível
esse partido eleger-se? Como você talvez já tenha imaginado, participavam das
eleições apenas os brancos – os negros e as outras etnias não descendentes de
europeus não tinham o direito ao voto. É nesse momento que o regime de
segregação apartheid é oficialmente adotado no país.
Alguns
exemplos de leis criadas após essas eleições:
Prohibition
of Mixed Marriages Act (1949): proibia o casamento entre
pessoas brancas e de outras raças;
Population
Registration Act (1950): essa lei classificava a população entre
“grupos raciais”. Era a partir dessas classificações que as pessoas eram
separadas. Muitos indivíduos foram separados de suas famílias por terem sido
classificados em grupos diferentes dos seus parentes.
Além dessas, diversas outras leis foram
criadas durante o regime do apartheid. Todas elas tinham o intuito de manter a
população não branca em condições precárias e posições sociais marginalizadas.
Dessa forma, garantia-se à elite branca seu poder econômico, político e militar
e impedia-se a ascensão social das raças consideradas “inferiores”.
O
combate ao apartheid
A principal organização política de
representação dos negros e de combate ao apartheid foi o Congresso Nacional
Africano (CNA), fundado em 1912. A princípio, o CNA adotava uma estratégia de
resistência não violenta e de diálogo. Em 1955, a organização publicou a Carta
da Liberdade, um documento que pedia o fim do regime racista e defendia a
distribuição da riqueza no país.
Em 1960, durante manifestação pacífica
contra uma lei que restringia a circulação de trabalhadores negros em áreas de
brancos, 69 pessoas foram mortas pelas polícia sul-africana. Tal episódio ficou
conhecido como o Massacre de Sharpeville. Considerado um ato de violência
desnecessária, o massacre despertou uma insatisfação ainda maior da população
não branca, que passou a enxergar a violência como uma forma necessária de
resistência. Além disso, esse episódio despertou a atenção da comunidade internacional
para o que estava acontecendo no país.
Nelson Mandela fazia parte de uma das alas
mais radicais de resistência dentro do CNA e, junto com outros colegas, acabou
assumindo o controle dessa organização. Tanto o CNA quanto outros movimentos
políticos antirracistas foram postos na ilegalidade e em 1964 Nelson Mandela
foi condenado à prisão perpétua.
Em 1973, esse sistema de segregação racial
foi condenado pela Organização das Nações Unidas e no ano seguinte o país foi
retirado da Assembleia Geral. Essas medidas em nada mudaram a violência dentro
do país e alguns anos mais tarde aconteceria um dos mais violentos episódios de
repressão contra os negros. Em 1976, o chamado Levante de Soweto, uma
manifestação pacífica contra a inferioridade das escolas de negros, foi
repreendido violentamente pela polícia, levando à morte de dezenas ou centenas
de manifestantes – há divergências sobre esse número.
NELSON
MANDELA: A ESPERANÇA PELO FIM DO REGIME
Nelson Mandela foi o líder de maior
destaque na luta contra o sistema de segregação racial na África do Sul.
Privilegiado em relação aos outros negros, ele teve a possibilidade de estudar
em boas escolas e chegou à universidade. Começou a envolver-se com a política
na luta contra o apartheid juntamente com outros líderes negros, como Oliver
Tambo e Steve Biko. Em 1962 ele foi preso pela primeira vez por incentivar
greves e viajar ao exterior sem autorização e, em 1964, foi condenado à prisão
perpétua por participar de movimentos armados.
Mandela passou 27 anos de sua vida preso.
Mesmo de dentro da prisão conseguiu manter a liderança do seu povo pela luta
contra o sistema racista. Durante o período em que estava preso recebeu
propostas para ser libertado, com a condição de que não se envolvesse com os
movimentos políticos, mas recusou. Saiu da prisão apenas em 1990.
O FIM
DO APARTHEID
O apartheid, apesar de muito criticado
dentro e fora do país, durou 46 anos. Essa longevidade pode ser explicada,
segundo a pesquisadora Analúcia D. Pereira, dentre outros fatores, pelo
interesse do capital internacional em investir na região, devido a mão de obra
barata. Além disso, a economia da África do Sul ao longo do sistema
segregacionista atingiu bons resultados. Entretanto, a partir da década de 1980
o país começou a apresentar desestabilização econômica, o que contribuiu para a
perda de credibilidade no governo.
A conjuntura econômica se agravou na
África do Sul com o boicote comercial da comunidade internacional, reflexo das
ações políticas praticadas internamente e condenadas por diversos países e pela
ONU. A partir da década de 80 algumas legislações foram sendo abolidas e o
regime começa efetivamente a mudar em 1989, quando Frederik Klerk assume a
presidência do país. Em 1990 Klerk anuncia a legalização dos partidos políticos
banidos e liberta Nelson Mandela e centenas de outros presos políticos. Livre e
com seu partido na legalidade, Mandela pode concorrer às eleições e vencedor,
assume a presidência em 1994. Essas foram as primeiras eleições nas quais os
negros puderam participar.
Um regime tão repressor e segregacionista
não teria seu fim com a simples revogação de leis racistas. O resultado de anos
de um racismo legalizado se reflete hoje em várias dificuldades sociais
enfrentadas pelo país, como taxa de desemprego de quase 27% – mais do que um
quarto da população – e a desigualdade social – a África do Sul está entre os
países com maior concentração de renda do mundo. Apesar de todos os desafios
enfrentados por esse país hoje, não há como negar as conquistas da população
negra e da liderança de Nelson Mandela pelo fim do apartheid.
Fonte: http://www.politize.com.br
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