BRICS: o que você precisa saber sobre esse
mecanismo de cooperação?
Escrito por Portal Politize!
Você sabe o que é o BRICS? No diálogo sobre a
Política Externa Brasileira, o BRICS se tornou ao longo dos anos um importante
elemento de relacionamento do Brasil com outros países de economias emergentes.
Neste post, você poderá entender como esse
termo foi criado e o que ele representa para as políticas de cooperação do
Brasil.
O que é o BRICS?
BRICS é o termo utilizado para a tradição de
coordenação política entre Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Como
você já deve ter percebido, o nome é referência as iniciais dos países
envolvidos – vale lembrar que o S diz respeito à África do Sul em inglês (South
Africa).
Mas atenção: apesar de o BRICS ser um
mecanismo oficial de cooperação entre os países integrantes, ele não é
considerado um bloco econômico.
Qual a diferença? Diferentemente de blocos econômicos como a
União Europeia e o Mercosul, o BRICS não possui um estatuto formal de regras ou
uma carta de princípios. E também não possui um secretariado fixo e nem tem
fundo próprio para financiar qualquer uma das suas atividades.
Segundo os países integrantes, a intenção do
grupo é manter uma aliança que ajude a alavancar a influência geopolítica
destes países no mundo.
A origem do grupo
O termo BRIC surgiu pela primeira vez em
2001, em um artigo publicado pelo economista do Goldman Sachs – Jim O’Neil –
que defendeu a ideia de que Brasil, Rússia, Índia e China seriam as economias
do futuro.
Por que economias do futuro? Sobretudo por
conta do acelerado crescimento econômico que estavam experimentando na época, e
por suas grandes populações, que com crescente poder aquisitivo, dinamizavam os
respectivos mercados internos.
Assim, em 2006, os chanceleres dos quatro
países deram início aos diálogos com uma reunião informal à margem da
Assembleia Geral das Nações Unidos.
E como essa reunião informal evoluiu para a
cooperação de fato?
Evolução para o BRICS
Bom, em 2009 – na Rússia – pela primeira vez
os chefes de Estado de Brasil, Rússia, Índia e China se reuniram e realizaram a
chamada Primeira Reunião de Cúpula dos BRIC.
Desde então, essas reuniões são realizadas
anualmente e são sediadas em algum dos países integrantes. Além deste formato
de Cúpula, acontecem também todos os anos reuniões informais dos membros à
margem dos encontros do G20.
Entre 2009 e 2018, já ocorreram 10 reuniões
de Cúpula.
Como você deve ter percebido, a África do Sul
não participou da Primeira Reunião de Cúpula. Isso porque o país passou a ser
membro do grupo somente em 2010. Consequentemente, a partir de então, o nome
oficial passaria a ser BRICS.
Como menciona o Itamaraty, ao longo da sua
primeira década, o BRICS desenvolveu cooperação setorial em diferentes áreas
como: ciência e tecnologia, promoção comercial, energia, saúde, educação,
inovação e combate a crimes transnacionais. Hoje, a cooperação já abrange mais
de 30 setores.
Portanto, houve uma considerável evolução e
não se trata mais apenas de um acrônimo, mas de um relevante ator
internacional.
Qual o escopo da agenda?
De forma geral, o BRICS possui uma agenda
interna e uma agenda externa.
Na agenda interna, os países buscam estreitar
a cooperação e os negócios entre si, criando elementos que preservem seu
crescimento econômico e desenvolvimento social.
Na agenda externa, buscam se posicionar a
respeito de diferentes temas, como meio ambiente, pobreza, comércio e segurança.
Mas, quais foram as principais iniciativas
até o momento?
Principais resultados da cooperação
Os resultados dos anos de cooperação entre os
cinco países podem ser vistos principalmente nas seguintes áreas:
1. Econômica-Financeira
Destaca-se nessa área, a criação do Novo
Banco de Desenvolvimento do Brics (NDB) – ideia proposta na Cúpula de Fortaleza
em 2014. O objetivo do Banco é mobilizar recursos para o investimento em
infraestrutura e desenvolvimento sustentável, tanto dos países membros quanto
de outros países emergentes.
De tal forma, a ideia pode ser vista como uma
proposta de fornecer uma alternativa para os países emergentes ao Banco Mundial
e ao Fundo Monetário Internacional. Historicamente, as condições impostas por
essas organizações internacionais financeiras são fortemente criticadas pelos
países em desenvolvimento.
2. Saúde
Essa área de cooperação tem atuado
principalmente na identificação de problemas de saúde comum aos países BRICS.
Na prática, significa esforços de pesquisa como no caso da Rede de Pesquisa em
Tuberculose e a coordenação de esforços em acordos de Saúde Pública nas
organizações multilaterais.
3. Ciência, Tecnologia e inovação
Trata-se principalmente do fomento da
pesquisa para o desenvolvimento de bens de alto valor tecnológico agregado.
Como também no intercâmbio de conhecimento entre os países.
4. Segurança
Nessa questão, os diálogos sobre segurança
visam aprofundar questões sobre segurança internacional e manifestar medidas a
crimes transnacionais como tráfico de drogas, ataques cibernéticos, lavagem de
dinheiro, entre outros.
5. Empresarial
Foi estabelecido em 2013, na Cúpula de
Durban, o Conselho Empresarial do BRICS (CEBRICS). São nove grupos de trabalho
nas áreas de infraestrutura, agronegócio, energia, manufatura, finanças,
aviação regional e desenvolvimento de capacidades.
As dificuldades
Apesar dos cinco países convergirem em
diversos temas, nem sempre há consenso entre as partes.
No campo político, os desafios bilaterais
entre China e Índia por disputas territoriais históricas são um dos pontos de
tensão no grupo. Além disso, o atual posicionamento do Presidente Bolsonaro em
torno da crise venezuelana está também sendo fonte de divergências com a
Rússia.
No campo econômico, a situação vista é de um
desequilíbrio entre os desempenhos nacionais dos cinco países nos últimos anos.
Enquanto a Índia continua a crescer, e a China ainda mantem uma taxa de
crescimento maior que a média mundial. Brasil e Rússia não acompanham os
desempenhos econômicos positivos.
Além disso, em termos globais, especialistas
sugerem que o principal desafio do grupo é reduzir barreiras econômicas e
tentar aumentar o comércio internacional. Isso porque ainda é necessário
fortalecer a posição do BRICS no sistema econômico internacional.
O que esperar do futuro?
A participação dos cincos países na economia
mundial continua a crescer. Segundo o IPEA, entre 2010 e 2017, os BRICS
-Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – saltaram de 7,7% para 18% na
soma das exportações mundiais.
Assim, com mais de 30 áreas setoriais de
cooperação, o esperado agora é que o grupo avance nas relações multilaterais
com outros países e organizações. Para tanto, espera-se uma agenda coordenada
para atentar aos temas de desigualdade entre nações, reforma de cotas e
governança do FMI, e da reformulação da Organização Mundial do Comércio.
Em relação ao Brasil? O Presidente Bolsonaro,
ao abrir a reunião informal do BRICS no Japão (2019), declarou que seu governo
trabalhará ativamente para fortalecer a cooperação entre o BRICS.
Além disso, já foi anunciado que o Brasil
receberá US$ 621 milhões do Novo Banco de Desenvolvimento do BRICS. O motivo?
Foram aprovados quatro projetos brasileiros nas áreas de energia renovável,
construção de estradas e reconstrução de ferrovias, telecomunicações e
saneamento.
E existe a possibilidade de uma ampliação do
bloco? De certa forma, sim! Desde 2015, a Rússia e a China já pediram pela
ampliação do bloco – o chamado formato “BRICS+”. Entretanto, nada de concreto
avançou sobre o tema ainda.
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