Governo do Pará na apreensão de madeira de desmatamento ilegal (Fonte: Ronan Frias Semas/Fotos Públicas).
Desmatamento no Brasil: qual a situação?
Você
acompanha a situação do desmatamento no Brasil? O país possui a segunda maior
cobertura vegetal do planeta, entretanto, também é um dos campeões de desflorestamento.
Assim, pela importância das florestas brasileiras ao ecossistema, o cenário do
país passou a ser uma pauta global de meio ambiente.
Neste
post, o Politize! te mostra os principais dados do desmatamento no Brasil, os
esforços do Estado nesta pauta e as perspectivas para o meio ambiente.
Por que o desmatamento é uma pauta global?
O
desmatamento representa uma das maiores questões globais sobre o uso da terra.
Hoje, 31% do planeta é coberto por florestas. É por meio delas que processos
vitais para a humanidade ocorrem, como a purificação do ar e da água – as
florestas são responsáveis pela regulação de cerca de 57% das águas doces
superficiais do mundo.
Para além
disso, o desmatamento coloca em risco a diversidade biológica mundial. Afinal,
pelo menos 80% das espécies terrestres vivem em florestas.
Ainda, de
acordo com as Nações Unidas, a degradação de florestas é a principal fonte de
emissões de carbono em países em desenvolvimento e menos desenvolvidos – 35% e
65% das emissões de carbono, respectivamente.
De acordo
com um estudo da FAO, entre 2010 a 2015, a área de floresta natural no mundo
diminuiu 6,5 milhões de hectares por ano. Apesar de essa cifra ter diminuído em
relação ao período de 1990-2000, ainda é necessário prestar atenção aos fatores
agravantes do desmatamento.
As causas do desmatamento
As duas
principais causas do desmatamento florestal são a agropecuária e o corte ilegal
de árvores. De acordo com a organização Florest Trends, estima-se que a
agricultura comercial seja responsável por 70% da destruição de florestas em
países tropicais e subtropicais.
Entre os
tipos de commodities ligados ao desmatamento estão o óleo de palma, soja,
madeira e gado. Vale lembrar que tais commodities estão presentes em uma grande
maioria dos produtos consumidos atualmente.
Para além
disso, fatores como a urbanização, a agricultura itinerante e os incêndios
também podem estar entre as causas de perda florestal.
Agora,
vamos pensar em mais dados sobre o desmatamento no Brasil?
O desmatamento no Brasil
De acordo
com os dados da Global Forest Watch, o Brasil perdeu 53.8 milhões de hectares
de cobertura arbórea entre 2001 e 2018. Isso significa uma redução de 10% da
área florestal desde 2000.
No
período, estima-se que 66% desta perda ocorreu devido a fatores de urbanização
e de agropecuária para fins comerciais.
Mas quais
regiões estão sendo consideradas nessa análise? Predominantemente, considera-se
a área da Amazônia Legal – afinal, é a principal área florestal do país!
Entretanto, os dados também consideram a extensão da Mata Atlântica e do
Cerrado brasileiro.
Bom, além
dos dados apresentados aqui, o governo brasileiro também possui órgãos oficiais
que fazem o trabalho de fiscalizar o desmatamento em território nacional – como
o INPE. Vamos conhecer um pouco dos dados liberados pelo Instituto?
O balanço do governo brasileiro sobre o desmatamento
O
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) é vinculado ao Ministério da
Ciência e Tecnologia. Desde 1988, faz o monitoramento dos diversos biomas
nacionais. Ainda assim, o principal projeto do Instituto está relacionado ao
monitoramento do desmatamento na Amazônia Legal.
Por meio
dos sistemas PRODES (Programa de Monitoramento da Floresta Amazônica
Brasileira) e DETER (Detecção de Desmatamento em Tempo Real), o instituto gera
taxas de desmatamento anual e alertas diários de fiscalização da Amazônia
respectivamente.
Assim, em
termos anuais, entre 2017-2018, os dados mostraram um aumento de 8,5% de área
desmatada com relação ao período anterior (2016-2017). Isso representou uma
área de 7.536km² de desflorestamento.
Como pode
ser visto no mapa abaixo, o Pará é nos últimos anos o estado com maior índice
de desmatamento da Amazônia Legal.
Além
deste dado, em julho de 2019, o INPE divulgou um aumento de 278% no número de
alertas para área devastada na Amazônia em comparação ao mês de julho de 2018.
Atenção:
isso não significa um aumento desta magnitude no desflorestamento de fato.
Estes dados servem para medir suspeitas de extração de madeira em “tempo real”
e ajudar a fiscalização por órgãos como o IBAMA.
Apesar de
que não necessariamente serão concretizados como áreas desmatadas, tais alertas
apresentam um cenário alarmante para o país.
Com os
números crescendo em relação ao desflorestamento, alguns impactos já podem ser
vistos no Brasil.
O desmatamento traz consequências?
Bom, já
foi visto alguns motivos pelos quais essa questão é uma pauta ambiental de
interesse global. No Brasil, alguns especialistas também já apontam
consequências concretas do desmatamento para a sociedade.
Em 2019,
um dado divulgado pelo Programa Queimadas do INPE trouxe esse assunto em foco:
de 2018 para 2019 houve um aumento de 84% de focos de queimada no país. Nesse
sentido é levado em consideração que o aumento das queimadas é uma resultante
das altas de desmatamento vistas nos últimos dados, já que somente por um
processo climático externo isso não ocorreria.
Outro
impacto que esses dados apontam é da destruição de áreas ambientais protegidas.
Enquanto estas áreas deveriam ser reservas de conservação de biomas e recursos
naturais, o aumento do desmatamento ameaça a preservação de tais lugares. Vamos
ver um pouco mais sobre estas áreas?
Unidades de Conservação Ambiental e Terras Indígenas
Áreas
protegidas são áreas declaradas sob a proteção legal do Estado para fins de
preservação ambiental. Segundo o relatório da ONU (2014), as áreas protegidas
cobrem apenas 15% da área terrestre global e 3,4% da área oceânica.
Bom,
comumente é referido a estas áreas como Unidades de Conservação Federal ou
Estadual (UCs). Entretanto, no Brasil, as Terras Indígenas (TIs) também podem
ser vistas como áreas de proteção por algumas pesquisas.
Isso
porque, pelo reconhecimento da demarcação de terras indígenas, estipula-se o
direito de tais povos às suas terras de ocupação tradicional. Sendo assim, são
áreas de propriedade da União, habitadas por povos indígenas e de usufruto
exclusivo por estes povos.
De acordo
com o Instituto Socioambiental, em 2018, apesar de o desmatamento em Terras
Indígenas ter continuado concentrado em poucos territórios, os números
aceleraram. Entre agosto de 2017 e julho de 2018, o desmatamento total nestas
terras saltou 124% com relação ao período anterior.
Além
disso, de acordo com os dados do INPE – considerando somente as queimadas
ocorridas no período de agosto de 2019 – 25 UCs e 24 TIs foram atingidas.
Então, se
o desmatamento é um tema relevante ao meio ambiente, quais esforços o Brasil
tem feito?
Como os governos têm tratado o problema do desmatamento?
Uma das
primeiras grandes iniciativas para o combate do desmatamento no Brasil ocorreu
em 2004. Durante o governo Lula, foi lançado o Plano de Ação para Prevenção e
Controle do Desmatamento na Amazônia Legal. O projeto buscou vincular 12 órgãos
federais em atividades de fiscalização e licenciamento ambiental.
Inclusive,
foi a partir deste projeto que nasceram os vínculos de colaboração entre o INPE
e o IBAMA.
Outro
projeto é o Fundo Amazônia. Anunciado durante a COP-13, em 2007, a iniciativa
surgiu com o objetivo de arrecadar junto aos países desenvolvidos recursos
financeiros para a conservação da Amazônia.
O Fundo
financia não somente projetos de pesquisa, mas também é direcionado para a
fiscalização e o combate do desmatamento ilegal realizado pelo IBAMA, Força Nacional
e outras autoridades de segurança e do meio ambiente. Durante anos, os governos
da Noruega e da Alemanha foram os principais contribuidores do fundo.
Essas
medidas geraram resultados: em 2014, a ONU chegou a considerar o Brasil como
exemplo de sucesso na redução do desmatamento.
Entretanto,
a partir de 2019, algumas mudanças podem ocorrer nestes projetos.
Uma nova abordagem para o desmatamento no Brasil?
No início
de 2019, os dados de monitoramento do desmatamento no Brasil – divulgados pelo
INPE – motivou uma instabilidade no governo de Jair Bolsonaro. O presidente e
sua equipe apontaram falhas no controle da devastação da Amazônia.
Em
coletiva de imprensa, o Ministro do Meio Ambiente – Ricardo Salles – alegou que
os dados apresentados pelo INPE eram sensacionalistas e não condiziam com a
realidade. Ainda, de acordo com o presidente Bolsonaro, o Instituto foi
irresponsável na divulgação dos dados e ainda prejudicaram a imagem do país.
Como resultado, o presidente do INPE foi demitido.
A partir
de agosto do mesmo ano, o governou anunciou testes com um sistema privado de
monitoramento da floresta Amazônica.
Para além
desta questão, o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, demonstrou a
intenção de ampliar as atividades econômicas na Amazônia. De acordo com o
Ministro,
Entendemos
que existem vários aspectos da preservação da Amazônia que podem ser melhorados,
principalmente os que dizem respeito ao dinamismo econômico […] Qualquer
atividade ilegal é consequência de ausência de alternativa econômica para quem
vive dentro ou no entorno da Amazônia.
O
Ministro também tem se posicionado a favor da reestruturação do Fundo Amazônia.
Com a extinção do comitê orientador do Fundo – responsável por estabelecer
critérios de aplicação dos recursos na Amazônia – nenhum projeto foi aprovado
para financiamento até a metade de 2019.
Entretanto,
essas mudanças foram criticadas em nível internacional como uma falta de
comprometimento do governo brasileiro com o meio ambiente.
De acordo
com Douglas Moron – diretor do Laboratório de Ciências Biosféricas de Voos
Espaciais da NASA,
O INPE
sempre atuou de forma extremamente técnica e cuidadosa. A demissão de Ricardo
Galvão é significativamente alarmante. Não acredito que o presidente Jair
Bolsonaro duvide dos dados produzidos pelo INPE, como diz. Na verdade, para
ele, são inconvenientes. Os dados são inquestionáveis
Além disso
– como resposta ao posicionamento do governo Bolsonaro ao meio ambiente – a
Alemanha e a Noruega suspenderam os repasses ao Fundo Amazônia – juntos os
países contribuíram com mais de 90% da reserva total do Fundo.
Como você
pode ver, o desmatamento é uma pauta de interesse mundial. Mesmo quando o
assunto é o desmatamento no Brasil diversos atores nacionais e internacionais
estão envolvidos na questão.
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