1. (UFMG) A reforma partidária, que implantou o pluripartidarismo no Brasil, no
governo Figueiredo, tinha por objetivo
a) consolidar os resultados das eleições de
1974 que deram ampla vitória ao partido do governo, o PDS.
b) levar os liberais, concentrados no PP, para engrossar
as fileiras do PRS e fortalecer o apoio ao governo.
c) quebrar
o monopólio que o MDB exercia na oposição fragmentando-o em inúmeros partidos e
evitando a sua ascensão ao poder.
d) revigorar o PDT para que esse pudesse
enfrentar o PT nas eleições majoritárias.
e) utilizar os antigos militantes da UDN nos
quadros da ARENA para que essa, fundindo-se com o PDS, vencesse as eleições
para governadores.
2. (MACKENZIE) Nos últimos meses do governo do General João Figueiredo, a população
saiu às ruas para dar seu apoio e sensibilizar deputados e senadores a votarem
uma emenda constitucional, de autoria do deputado Dante de Oliveira. A campanha
decorrente desse movimento ficou conhecida por:
a) Movimento pela Anistia.
b) Campanha
pelas Diretas Já.
c) Movimento pelos Direitos Humanos.
d) Campanha do Colégio Eleitoral.
e) Movimento da Frente Pró Tancredo.
3. (PUC RS) Considere as afirmações abaixo, sobre o processo de abertura política
durante o governo João B. Figueiredo (1979 – 1985).
I. Apesar da extinção dos Atos Institucionais, o sistema partidário não
sofreu alterações antes do final do governo Figueiredo.
II. Verificava-se forte resistência ao processo de liberalização política
por parte dos setores militares e civis conhecidos como “linha dura”.
III. O movimento sindical brasileiro, enfraquecido e descentralizado,
manteve-se alheio ao processo de liberalização política.
IV. O Executivo manteve, no período, o poder institucional de decretar o
estado de emergência ou o estado de sítio sem consulta ao Legislativo.
Pela análise das afirmativas, conclui-se que
somente estão corretas:
a) I e II
b) I e III
c) I, III e IV
d) II e III
e) II e
IV
4. (UFTM MG) No governo do general João Figueiredo
(1979-1985), teve continuidade o processo de distensão política, que se
evidenciou:
a) na reforma partidária, que extinguiu o bipartidarismo e gerou uma
divisão da oposição.
b) na imposição do Ato Institucional número 5, que conferiu plenos poderes
ao Executivo.
c) na revogação da lei de anistia geral e irrestrita, conforme desejavam os
grupos oposicionistas.
d) na aprovação da emenda Dante de Oliveira, que defendia eleições diretas
para presidente.
e) na anulação dos resultados eleitorais que garantiram maioria ao MDB no
Legislativo.
5. (FGV) Em 28
de agosto de 1979, foi sancionada pelo general João Baptista Figueiredo a
chamada “Lei da Anistia”. Medida importante no processo de abertura política,
tal anistia foi:
a) ampla, geral e irrestrita, como
reivindicavam os setores da oposição ao regime militar.
b) restrita aos militares envolvidos em
assassinatos e tortura de presos políticos de esquerda.
c) extensiva
aos integrantes dos órgãos de repressão envolvidos na tortura de presos
políticos.
d) extensiva aos opositores do regime
condenados por crimes de sangue, sequestros e atos considerados terroristas.
e) restrita aos exilados cujos direitos
políticos haviam sido cassados antes da promulgação do AI-5.
6. (ESCS DF/2010) O processo de abertura política efetivado pelo Governo do Presidente
João Baptista Figueiredo (1979/1985) culminou com o fim da ditadura militar no
país em 1985. Porém, o processo ficou caracterizado pela sua lentidão e um dos
momentos mais esperados ocorreu com a aprovação da Lei de Anistia em 1979. A
Lei de Anistia apresenta como característica fundamental:
a) o total perdão aos acusados de subversão pelo
Regime Militar brasileiro.
b) a punição dos militares que autorizaram e
praticaram a tortura no país durante a ditadura.
c) a liberdade integral aos partidos e grupos
de esquerda no Brasil.
d) ser
ampla, geral, porém, restrita criando obstáculos para a volta de alguns dos
exilados.
e) a criação de tribunais para punir militares
envolvidos com a repressão do regime militar.
7. (IBMEC RJ/2010) A administração João Figueiredo (1979-1985) caracterizou-se por iniciar
o processo de transição do país à democracia. São acontecimentos que ilustram
esse processo, EXCETO:
a) a assinatura da Lei de Anistia, permitindo a
volta ao Brasil dos exilados políticos.
b) o fim do bipartidarismo.
c) a volta das eleições diretas para os
governos estaduais.
d) o abrandamento da censura, ainda que ela
tenha sido mantida.
e) a
revogação do AI-5, símbolo maior do autoritarismo do Golpe de 1964.
8. (UNIMONTES MG/2014) Em 1979, tomou posse como presidente da República do Brasil o General
João Batista de Oliveira Figueiredo. Esse governante deu prosseguimento ao
caminho da abertura política iniciada pelo General Geisel, seu antecessor.
É INCORRETO elencar, entre as ações executadas
no processo de abertura em seu governo (1979-1985):
a) A revogação do AI-2, ou seja, a extinção do
bipartidarismo e o retorno do pluripartidarismo.
b) A realização de eleições indiretas para o
cargo de Presidente da República do Brasil.
c) A realização
de eleições para a formação da Assembleia Nacional Constituinte.
d) A concessão da anistia ampla, geral e
irrestrita aos políticos cassados, com base em Atos Institucionais.
9. (MACKENZIE) Quando João Batista Figueiredo (1979-1985) iniciou seu governo, o Brasil
vivenciava um momento de graves críticas advindas dos diversos setores sociais
ao autoritarismo presente durante o regime militar. Durante o governo
Figueiredo, no plano econômico, apontam-se como principais problemas que não
foram solucionados:
a) A alta taxa de desemprego, consequência da
redução do crescimento econômico, e o combate à política monetária de
empréstimos junto a bancos estrangeiros.
b) A indexação de preços e salários e o
bloqueio dos investimentos ligados ao mercado financeiro internacional.
c) Redução dos investimentos na área
tecnológica e dos subsídios à área rural, agravando e acirrando a ocupação de
terras por parte dos trabalhadores rurais.
d) A transformação dos cruzados novos em
cruzeiros e o congelamento de preços de salários dos trabalhadores das
indústrias.
e) A
questão da dívida externa, em que o governo não conseguia pagar os empréstimos
já obtidos, a enorme alta da inflação e o aumento no nível do desemprego.
10. (FATEC) A Lei da Anistia, formalizada em 28 de agosto de 1979, em pleno governo
do general João Baptista Figueiredo (1979 - 1985), significou:
a) a
libertação de praticamente todos os presos políticos e a volta ao país de pelo
menos 5.000 exilados, inclusive líderes de esquerda, como Leonel Brizola,
Miguel Arraes e Luís Carlos Prestes.
b) a libertação de alguns presos políticos que
haviam cometido atos contra o governo democrático de João Goulart.
c) a libertação de praticamente todos os presos
políticos, inclusive os condenados pela prática de crimes de terrorismo,
assalto, sequestro e atentado pessoal.
d) a libertação de alguns presos políticos,
como Leonel Brizola, Miguel Arraes e Luís Carlos Prestes, e a condenação dos
militares que se envolveram em atos de tortura a presos políticos.
e) a libertação de todas as pessoas que foram
detidas por crimes políticos a partir do início do governo Figueiredo (1979), e
a redução das penas dos que foram presos entre 1964 e 1979.
GABARITO
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