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QUESTÕES SOBRE O GOVERNO DE COSTA E SILVA


1. O crescente antagonismo entre o regime e parcelas expressivas de estudantes, intelectuais e trabalhadores descontentes gerou medidas governamentais enérgicas e autoritárias. A mais significativa dessas medidas, empreendida pelo governo Costa e Silva, e a canção com a crítica mais direta ao silêncio que foi imposto naquele momento, estão indicadas em:
a) edição do Ato lnstitucional n° 5 - CÁLICE
b) formação da junta Militar - MEU CARO AMIGO
c) criação do Ministério da Economia – MILAGRE BRASILEIRO
d) decretação do Ato lnstitucional n° 2 - APESAR DE VOCÊ


2. (Faap) O Ato Institucional nº 5, editado durante o governo do General Costa e Silva, permitiu a esse presidente da República, entre outras medidas:
a) convocar uma Assembleia Nacional Constituinte.
b) criar novos ministérios e empresas estatais.
c) decretar o recesso parlamentar e promover cassações de mandatos e de direitos políticos.
d) contratar maiores empréstimos no exterior.
e) promover uma reformulação do sistema partidário.


3. (Ufrs) Em agosto de 1969, quando o presidente Costa e Silva adoeceu gravemente, ficando impedido de exercer o governo, o poder foi
a) devolvido ao grupo político civil rival do governo Goulart, que havia apoiado o Golpe de 1964.
b) passado ao vice-presidente civil Pedro Aleixo, que reabriu o Congresso Nacional, fechado pelo AI5.
c) delegado ao Congresso Nacional, até a eleição do general Médici para um novo mandato.
d) equilibrado entre a ARENA e o MDB, que passaram a exercer o poder de forma colegiada.
e) exercido por uma Junta Militar das três armas, devido à desconfiança dos militares em relação aos civis.


4. (Mackenzie) O ano de 1968 foi crucial. O movimento estudantil se espalhou por todo o país, sofrendo violenta repressão do governo. Diante das pressões da sociedade, o governo militar reagiu, decretando:
a) a deposição do Presidente João Goulart, cujo modelo populista de governo dava sinais de esgotamento.
b) o Ato Institucional nº 5, que conferia ao Presidente Costa e Silva poderes totais para reprimir as oposições.
c) a Abertura Democrática, lenta e gradual, que reconduzia o país à democratização.
d) a Anistia, que embora não fosse irrestrita, permitiu o retorno de muitos exilados políticos.
e) a solução parlamentarista, que possibilitou controlar a grave crise institucional em que vivia o país.


5. (Mackenzie) O pretexto para a implantação do Ato lnstitucional Nº 5, a 13 de dezembro de 1968, pelo governo Costa e Silva, foi:
a) a passeata dos Cem Mil, no Rio de Janeiro, exigindo o retorno à democracia.
b) a luta armada liderada pelo PCB, contra o regime militar.
c) ás greves de Osasco e Contagem.
d) a decisão do Congresso de não suspender as imunidades do deputado Márcio Moreira Alves, acusado de ofender as Forças Armadas.
e) a morte do estudante Edson Luis, em protesto contra o governo.


6. (Uece) Em 1968, o governo militar do Presidente Costa e Silva editou o Ato Institucional nº 5 (AI-5) com o objetivo de combater a subversão, sob pretexto de defender a "segurança nacional". Sobre este mecanismo jurídico do regime autoritário, é correto afirmar:
a) foi aprovado com apoio total do Congresso Nacional, já que expressava a convicção geral de que a luta armada precisava ser derrotada.
b) submetia ao Congresso todas as decisões do Presidente, evitando assim os desmandos que tinham levado o País ao caos e à ditadura.
c) apesar de ter fechado o Congresso e suspendido o processo eleitoral, tornou a tortura e a perseguição aos comunistas em crimes inafiançáveis.
d) permitia uma concentração de poder ainda maior nas mãos do Executivo, favorecendo a tortura e a ação de grupos paramilitares de perseguição aos comunistas.


7. (PUC MG/2006) Nos idos de 1967, o general Costa e Silva assume o poder. Apesar da tensão política presente naquele momento, uma Frente Ampla é constituída e se apresenta como um órgão:
a) parlamentar, integrado por deputados adesistas, que formam a base de sustentação do governo.
b) extraparlamentar, constituído por políticos tradicionais que defendem o retorno à ordem democrática.
c) institucional, organizado por governadores dos Estados favoráveis à nova ordem política estabelecida.
d) eclesial, estabelecido pela alta cúpula da Igreja Católica, que, sob os acordes do rosário em família, apoia a luta anticomunista.


8. (UFMS/2009)
“Editado há 40 anos pelo General Costa e Silva, o AI-5, o principal símbolo da ditadura militar, é totalmente ignorado por 82% dos brasileiros a partir de 16 anos. E, dos 18% que ouviram falar algo sobre ele, apenas um terço (32%) respondeu corretamente que a sigla se referia ao Ato Institucional nº 5 (...) O conhecimento sobre o AI 5 cresce à medida que avança a escolaridade formal. Só 8% das pessoas com ensino fundamental ouviram falar do AI-5. A taxa sobe para 53% para quem tem nível superior, mas só 12% desse grupo se diz bem informado(...) Para o sociólogo Leôncio Martins Rodrigues, professor aposentado da USP e da Unicamp, ‘a variável decisiva é a escolaridade (...) Isso não é só no Brasil. Foi feita uma pesquisa com jovens da Alemanha, e a grande maioria nunca tinha ouvido falar de Hitler’ (...)”.
(PULS, Mauricio e PAIVA, Natália – “Oito a cada dez brasileiros nunca ouviram falar do AI-5”. Folha On Line, 13/12/2008).
Com base no texto e nos seus conhecimentos sobre o assunto, assinale a alternativa correta.
a) A falta de informação sobre o AI-5 explica-se em razão do fato de que, editado em 1968, num momento em que a ditadura militar vivia uma crise motivada pelo início do processo de abertura lenta e gradual implantado pelo presidente Costa e Silva, seu impacto político e social foi relativamente pequeno, só atingindo elementos diretamente vinculados às organizações de extrema esquerda partidárias da luta armada.
b) Decretado em dezembro de 1968, considera-se que o AI-5 deu ao regime militar a marca definitiva de ditadura, uma vez que, estabelecendo as bases do Estado Novo, aboliu o Poder Legislativo em todos os níveis, extinguiu os partidos políticos, cancelou as eleições presidenciais e implantou, sob o estrito controle do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), a censura sobre os meios de comunicação, a produção intelectual e cultural.
c) O fato de 82% dos brasileiros a partir dos 16 anos ignorarem, ou pouco saberem, a respeito do AI-5 deve-se ao baixo acesso dessa parcela da sociedade ao ensino fundamental. Fenômeno que se repete na Alemanha, o que explica o fato da grande maioria dos jovens daquele país jamais terem ouvido falar de Hitler.
d) Considera-se o AI-5 o principal símbolo da ditadura militar porque facultava ao presidente da República, em nome da segurança nacional e do combate à ameaça comunista, amplos poderes para intervir nos estados e municípios, decretar estado de sítio, cassar mandatos e suspender direitos políticos, fechar o Congresso a qualquer momento, extinguir a garantia de habeas corpus, proibir qualquer reunião de cunho político e instituir a censura prévia nos meios de comunicação, bem como sobre a produção intelectual e cultural.
e) Os baixos níveis de informação da maioria dos brasileiros em relação ao AI-5 estão intimamente ligados aos altos níveis educacionais e de politização atingidos pela população, os quais tiveram início na década de 1980 com o processo de redemocratização, atingindo o auge nos governos de Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva.


9. (PUC SP/2013) “Ao assumir a presidência em março de 1967, Costa e Silva ainda patrocinava a política recessiva do governo anterior. A ditadura parecia não ter nada a oferecer à sociedade. A impopularidade do regime, a formação da Frente Ampla e o movimento estudantil nas ruas convenceram os grupos militares mais 'duros' a pressionar o governo a alterar a política econômica. Com isso, a prioridade de reduzir a inflação por métodos recessivos teria que ser substituída por outra: o crescimento econômico com um controle menos rígido do processo inflacionário. Com o AI-5 e a posse do general Médici na presidência, a nova proposta foi vitoriosa.”
Jorge Ferreira. João Goulart, uma biografia. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011, p. 642.
Entre as características dessa nova proposta, que alterou o rumo da condução econômica durante os anos do regime militar, podemos citar a
a) expansão da fronteira agrícola, voltada prioritariamente à revalorização das culturas tradicionais do café, do tabaco e do algodão.
b) eliminação do crédito para a indústria e para a agricultura e, simultaneamente, a ampliação dos créditos para os consumidores.
c) criação de programas sociais, voltados principalmente à melhoria das condições de vida dos trabalhadores e à ampliação do mercado consumidor interno.
d) limitação das exportações e, simultaneamente, o estímulo às importações, por meio da redução das alíquotas cobradas na entrada dos produtos.
e) abertura a maiores investimentos estrangeiros e, simultaneamente, a realização de grandes obras públicas.


10. O Governo Costa e Silva ficou marcado por inúmeros protestos estudantis no primeiro semestre de 1968. O estopim para o crescimento do movimento estudantil no período foi a morte do estudante Edson Luis, que faleceu em confronto com a polícia em março de 1968. O auge do movimento estudantil aconteceu em junho de 1968, quando ocorreu a:
a) Marcha da Família com Deus pela Liberdade.
b) Passeata dos Cem Mil.
c) Marcha das Panelas Vazias.
d) Marcha do Milhão.
e) Passeata do Riocentro.


GABARITO




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