Brasil
enfrenta desafios para controlar mercúrio na natureza
O Brasil enfrenta desafios para controlar
o lançamento de mercúrio na natureza e eliminar o uso da substância em alguns
setores da indústria, mostra levantamento da WWF-Brasil, divulgado neste sábado
(8). O contato com o metal líquido é prejudicial ao meio ambiente e à saúde humana,
podendo causar danos aos sistemas nervoso, digestivo e imunológico.
A organização estima que a atividade
ilegal de garimpo de ouro libera entre 7,5 e 60 toneladas de mercúrio por ano
nas águas e solos de importantes ecossistemas do país. A exploração também
provoca a liberação de um volume ainda maior de mercúrio na atmosfera, de
acordo com o levantamento.
O estudo foi feito em parceria com a ONU
Meio Ambiente e indica que pesquisas científicas já registraram a contaminação
de pessoas e peixes na Amazônia. No ano passado, um dos estudos do WWF revelou
que 81% dos peixes coletados na região do Parque Nacional Tumucumaque, no
Amapá, estavam contaminados com mercúrio.
A pesquisa também detectou que o nível de
mercúrio encontrado nas amostras superava os limites permitidos pela
Organização Mundial da Saúde (OMS). Na área da pesquisa, o mercúrio é usado na
mineração de ouro, atividade realizada em pequena escala na fronteira do Brasil
com o Suriname e a Guiana Francesa. Em outro ponto da Região Norte, a
exploração ilegal resultou também na contaminação de indígenas da etnia
Yanomami.
As populações de outras regiões do país
também estão ameaçadas, principalmente onde atuam quatro fábricas de cloro e
soda cáustica que ainda usam mercúrio e mantêm em estoque cerca de 200
toneladas do metal. As empresas deverão ser desativadas até 2025, contudo o
destino do mercúrio utilizado não foi definido.
Convenção
O Brasil faz parte da chamada Convenção de
Minamata, acordo internacional que limita o uso de mercúrio. Minamata é o nome
da cidade japonesa onde cerca de 900 pessoas morreram e 5 mil foram
contaminadas pela substância, depois de terem consumido peixes de uma baía que
recebia resíduos de mercúrio descartado por uma fábrica de PVC.
O fato ocorreu no início do século
passado. Em 2013, também no Japão, a Convenção foi assinada por 140 países,
entre eles o Brasil. O governo brasileiro promulgou a adesão do país à
convenção em agosto deste ano e se comprometeu a cumprir metas de eliminação do
projeto até 2020.
Os países signatários da convenção devem
identificar os estoques existentes da substância em seus territórios e proibir
até 2020 a produção e o comércio do metal. Produtos como baterias, lâmpadas,
cosméticos, pesticidas ou o amálgama usado para restaurações dentárias e
equipamentos como termômetro e aparelhos de pressão, entre outros, devem
eliminar o uso de mercúrio nesse prazo.
Os compromissos do país foram reafirmados
durante a segunda conferência das partes desse acordo internacional, realizada
na Suíça, no mês passado.
Queda
nas importações
Apesar de o Brasil não produzir mercúrio
metálico, o país importou no prazo de dez anos (antes de ratificar a convenção)
mais de 88 toneladas da substância. Os países que mais exportam o metal são
Espanha, Estados Unidos, Reino Unido, Quirquistão e Japão. Os estados que mais
importaram foram Santa Catarina e São Paulo.
Dados do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), órgão responsável pelo
controle do comércio de mercúrio metálico no país e pela concessão da licença
para importar o metal, mostram que as importações caíram de 210,2 toneladas (no
início dos anos 2000) para 51,7 toneladas entre 2014 e 2016. No ano passado,
Brasil importou cerca de 26 toneladas de mercúrio.
Em março deste ano, o Ibama e a Receita
Federal impediram que uma empresa odontológica, considerada a maior importadora
de mercúrio do país, situada em Joinville, recebesse da Turquia um volume de
1,7 tonelada do metal. Parte do produto teria como destino o garimpo ilegal. A
apreensão ocorrida no Porto de Itajaí foi a segunda maior feita pelo Ibama.
Fonte: Agência Brasil
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