CLASSIFICAÇÃO DOS BLOCOS
ECONÔMICOS
Neste final de século, o capitalismo
apresenta uma dinâmica da acumulação fortemente internacionalizada tanto sob a
forma de capital produtivo quanto financeiro ou comercial.
Nesse sentido, globalização e integração
constituem-se em aspectos centrais do funcionamento da economia mundial nos
dias de hoje. A globalização, por referir-se, de um modo geral, ao
aprofundamento do caráter internacional dos processos econômicos; e a
integração por remeter à tendência de surgimento de espaços de relações privilegiadas
entre países.
Assim, a economia globalizada
apresenta-se como um intenso mosaico mundial do qual fazem parte blocos de
economias nacionais que ostentam diferentes graus de fluidez interna nos
movimentos de bens e pessoas, mercadorias e fatores produtivos.
A globalização seria, portanto, um
processo de integração mundial que se intensifica nas últimas décadas com base
na liberalização econômica, quando os Estados abandonam gradativamente as
barreiras tarifárias que protegem sua produção da concorrência estrangeira e se
abrem ao fluxo internacional de bens, serviços e capitais.
Segundo os Diplomatas Sérgio Abreu e
Lima Florêncio e Ernesto Henrique Fraga Araújo, o processo de integração
econômica refere-se a "um conjunto de medidas de caráter econômico que tem
por objetivo promover a aproximação e a união entre as economias de dois ou
mais países".
BLOCOS
ECONÔMICOS
São associações de países que
estabelecem relações econômicas privilegiadas entre si e que tendem a adotar
uma soberania comum, ou seja, os parceiros concordam em abrir mão de parte da
soberania nacional em proveito do todo associado.
Os desenhos desses novos mercados, antes
de representar uma nova realidade comercial em escala mundial, tendem a
transformar-se em um projeto político, resultante de uma decisão de Estados,
que pode resultar ou não no aprofundamento da integração entre os países que
formam um bloco econômico.
Os blocos econômicos podem
classificar-se em zona de preferência tarifária, zona de livre comércio, união
aduaneira, mercado comum e união econômica e monetária.
ZONA
DE PREFERÊNCIA TARIFÁRIA
Este primeiro processo de integração econômica
consiste apenas em garantir níveis tarifários preferenciais para o conjunto de
países que pertencem a esse tipo de mercado (in MERCOSUL HOJE, Sérgio Florêncio
et Ernesto Araújo).
A antiga Associação Latino-Americana de
Livre Comércio (ALALC) foi um exemplo de Zona de Preferência Tarifária, pois
procurou estabelecer preferências tarifárias entre os seus onze membros, que
eram todos os Estados da América do Sul, com a exceção da Guiana e do Suriname,
e mais o México. Em 1980, a Associação Latino-Americana de Integração (ALADI)
substituiu a ALALC.
ZONA
DE LIVRE COMÉRCIO
Quando constituem uma Zona de Livre
Comércio (ZLC), os países parceiros reduzem ou eliminam as barreiras
alfandegárias, tarifárias e não tarifárias, que incidem sobre a troca de mercadorias
dentro do bloco. Esse é o segundo estágio no caminho da integração econômica.
O NAFTA constitui-se em exemplo de Zona
de Livre Comércio, um acordo firmado entre os Estados Unidos, o Canadá e
México.
Para o antigo GATT, um acordo comercial
só pode ser considerado uma Zona de Livre Comércio quando abarcar pelo menos
80% dos bens comercializados entre seus países-membros.
UNIÃO
ADUANEIRA
O próximo passo consiste na
regulamentação de uma União Aduaneira, momento em que os Estados-Membros, além
de abrir mercados internos, regulamentam o seu comércio de bens com nações
externas, já funcionando como um bloco econômico em formação.
A União Aduaneira caracteriza-se por
adotar uma Tarifa Externa Comum (TEC), a qual permite estabelecer uma mesma
tarifa aplicada a mercadorias provenientes de países que não integram o bloco.
Nessa fase, dá-se início à formação de
comissões parlamentares conjuntas, aproximando-se o Poder Executivo dos Estados
nacionais de seus respectivos Legislativos.
O Brasil, a Argentina, o Uruguai e o
Paraguai constituem, na atual fase de desenvolvimento, uma União Aduaneira que
luta para se transformar em um Mercado Comum.
MERCADO
COMUM
O Mercado Comum apresenta-se como um
processo bastante avançado de integração econômica, garantindo-se a livre
circulação de pessoas, bens, serviços e capitais, ao contrário da fase como
União Aduaneira, quando o intercâmbio restringia-se à circulação de bens.
No Mercado Comum circulam bens, serviços
e os fatores de produção (capitais e mão-de-obra) e pressupõem-se a coordenação
de políticas macroeconômica, devendo todos os países-membros seguir os mesmos
parâmetros para fixar taxas de juros e de câmbio e para definir políticas
fiscais.
A Comunidade Econômica Europeia, a
partir de 1993, transformou-se em um bloco econômico do tipo Mercado Comum.
UNIÃO
ECONÔMICA E MONETÁRIA
Constitui o estágio mais avançado do
processo de formação de blocos econômicos, contando com uma moeda única e um
fórum político.
No estágio de União Econômica e
Monetária tem de existir uma moeda única e uma política monetária inteiramente
unificada e conduzida por um Banco Central comunitário.
Para se chegar ao estágio de União
Econômica e Monetária, há que se atravessar toda uma série de momentos que
demandam tempo e discussões entre os países-membros.
Assim, cada acordo significa um avanço
em relação às situações anteriores de níveis de integração, sempre dependente
da vontade política dos parceiros que fazem um determinado bloco econômico em
processo de integração.
Por exemplo, o MERCOSUL não dispõe
atualmente de instituições supranacionais, mas são transparentes os avanços em
seu processo de fortalecimento e consolidação, em que pesem as crises
conjunturais no plano da integração econômica.
O NAFTA, tudo indica, parece não
pretender adotar o princípio da livre circulação de trabalhadores, embora tenha
avançado bastante no que diz respeito ao volume das trocas comerciais.
Já a União Europeia, originada da
Comunidade Econômica Europeia, por seus avanços em meio século de negociações,
tornou-se o maior exemplo de um processo de formação de bloco econômico no
mundo contemporâneo.
A ideia da construção efetiva de uma
organização aberta para reunir países europeus partiu de uma proposta de Robert
Schuman, Ministro francês das Relações Exteriores, em 1950, ao demonstrar os
interesses comuns da França e da Alemanha Ocidental quanto aos recursos naturais
do carvão e do aço no território europeu.
Em 18 de abril de 1951, a França, a
Alemanha Ocidental, a Bélgica, Luxemburgo, os Países-Baixos e a Itália
assinaram, em Paris, um tratado instituindo a Comunidade Europeia do Carvão e
do Aço (CECA).
A atual União Europeia, surgida da
criação, em 1957, da Comunidade Econômica Europeia (CEE), representa o mais
avançado estágio desse processo de integração em blocos econômicos, inclusive
com a adoção de uma moeda comum, o Euro, e agora também política, com o funcionamento
de um Parlamento Europeu fortalecido, que tem sede em Estrasburgo, na França,
formado por deputados dos países da Comunidade Europeia, eleitos pelos cidadãos
dos países-membros para representá-los num fórum supranacional.
1 Comentários
Excelente material,parabéns pelo capricho e organização.
ResponderExcluir