CNI divulga estudo sobre mercado de carbono no mundo
Ações de precificação cobrem 21,5% das emissões mundiais de
gases
Publicado em 15/09/2021 - 00:45 Por Agência Brasil -
Brasília
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) lançou nesta
terça-feira (14) o estudo Mercado de Carbono: Análise de Experiências
Internacionais. O documento apresenta iniciativas da União Europeia, do México,
do Western Climate Initiative (WCI) no Canadá e Califórnia, do Japão e da
Coreia do Sul. O objetivo é apontar elementos comuns que possam ser úteis para
a reflexão sobre a governança de um mercado de carbono no Brasil.
Os principais pilares apontados no estudo para mercados de
carbono estão liderança no Executivo, descentralização, criação de novas estruturas,
organização dos sistemas de compensação, interface com o setor privado e formas
de interação com setores não regulados.
De acordo com dados do Banco Mundial, as iniciativas de
precificação de carbono cobrem cerca de 21,5% das emissões mundiais de gases de
efeito estufa, com 64 iniciativas implementadas ou em estudo. Os preços de
comercialização variam entre US$ 1 e US$ 137 por tonelada de CO² equivalente,
sendo que mais de 51% das emissões cobertas por sistemas de precificação de
carbono têm preço médio de US$ 10 por tonelada de CO² equivalente.
O estudo mostra que, nos países analisados, o sucesso na
implementação de programas duradouros esteve associado a três elementos:
governos com forte capacidade de articulação com o setor privado, vontade
política para avançar na agenda climática como um tema de Estado, e não de
governo, com um sistema de relato obrigatório de emissões.
Segundo o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, o
mercado regulado de carbono precisa ser planejado com uma estrutura de
governança adequada para que seja viável e atrativo a investimentos. O objetivo
do estudo, que foi entregue a representantes do governo e parlamentares, é
subsidiar os debates da regulamentação desse mercado.
Os cinco mercados analisados têm modelos de governança
distintos e, portanto, com graus diferentes de descentralização. Os programas
que nascem com o desafio de integrar jurisdições de países diferentes, como o
sistema de comércio de carbono europeu (EU-ETS) e a WCI, apresentam maior grau
de descentralização.
De acordo com o documento, todos os programas estudados têm
um ou mais entes privados em sua estrutura de governança. A função mais
frequente atribuída a um ente privado é a verificação dos relatos, que é feita
total ou parcialmente por ele nos cinco modelos.
A segunda função mais frequente é a de plataforma de
comércio de permissões, que é executada por bolsas de valores na União Europeia
e Coreia do Sul, por uma empresa privada na WCI e que, potencialmente, também
será executada pela bolsa de valores no México.
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