Negro tem 2,6 vezes mais chances de ser
assassinado no Brasil
Dados são do Atlas da Violência
Publicado em 31/08/2021 - 13:22 Por Ana
Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
Em
2019, os negros representaram 77% das vítimas de homicídios no Brasil, com uma
taxa de 29,2 por 100 mil habitantes. Entre os não negros, a taxa foi de 11,2
para cada 100 mil, o que significa que o risco de um negro ser assassinado é
2,6 vezes superior ao de uma pessoa não negra.
Entre os
anos de 2009 e 2019, 623.439 pessoas foram vítimas de homicídio no Brasil.
Destas, 333.330, ou 53% do total, eram adolescentes e jovens.
Os dados
constam da edição 2021 do Atlas da Violência, divulgada hoje (31). A publicação
foi elaborada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em parceria com o
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Instituto Jones dos Santos
Neves (IJSN).
Os
números apresentados pelo estudo foram obtidos a partir da análise dos dados do
Sistema de Informações sobre a Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informações de
Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde, em período anterior à
pandemia de covid-19.
Na
análise dos dados da última década, os autores do levantamento observaram que a
redução dos homicídios ocorrida no país esteve muito mais concentrada entre a
população não negra do que entre a negra. Entre 2009 e 2019, o número de negros
vítimas de homicídio cresceu 1,6%, passando de 33.929 vítimas em 2009 para
34.466 em 2019. Já as vítimas não negras passaram de 15.249 em 2009 para 10.217
em 2019, redução de 33%.
Homicídios femininos
Em
relação aos homicídios femininos, o Atlas da Violência mostra que 50.056
mulheres foram assassinadas entre 2009 e 2019. Nesse período, o total de
mulheres negras mortas cresceu 2%, ao passo que o número de mulheres não negras
mortas caiu 26,9%.
A
publicação também destaca mudança na distribuição dos homicídios femininos:
enquanto a taxa de homicídios de mulheres dentro das residências cresceu 6,1%,
a taxa de mulheres mortas fora das residências caiu 28,1%.
Segundo a
diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno, o
local do homicídio é importante para se compreender as dinâmicas de violência.
“Está
largamente documentado que os assassinatos de mulheres dentro de casa estão
associados à violência doméstica. Os homicídios de mulheres fora de suas
residências, por outro lado, em geral, estão associados a dinâmicas de
violência urbana. O crescimento dos homicídios de mulheres dentro do próprio
lar nos últimos 11 anos indica o recrudescimento da violência doméstica no
período”.
Aumento de mortes violentas
Outro
dado que chamou a atenção dos autores do estudo foi o aumento de 35% das mortes
violentas por causa indeterminada entre 2018 e 2019, o que, segundo a análise
dos pesquisadores, pode se refletir em uma subnotificação dos 45.503 homicídios
registrados no país no período.
De acordo
com a pesquisa, a categoria estatística mortes violentas por causa
indeterminada é utilizada para os casos em que não é possível estabelecer a
causa básica do óbito, ou a motivação que o gerou, como sendo resultante de
lesão autoprovocada (suicídio), de acidente como nos de trânsito ou de
homicídios.
“O
crescimento brusco desse índice nos últimos anos, como nunca antes observado na
série histórica, acarreta sérios problemas de qualidade e confiabilidade das
informações prestadas pelo sistema de saúde, levando a análises distorcidas, na
medida em que geram subnotificação de homicídios”, disse o presidente do
Instituto Jones dos Santos Neves, Daniel Cerqueira.
De acordo
com o pesquisador, em média, 73% dos casos de mortes por causa indeterminada
referem-se a homicídios, o que por si só já elevaria o número de mortes no país
em 2019.
Segundo o
Atlas da Violência , os números de notificações de violências registrados pelo
Sistema de Informações de Agravos de Notificação entre 2018 e 2019, na variável
orientação sexual, contra homossexuais e bissexuais, apresentam crescimento de
9,8%, passando de 4.855 registros em 2018 para 5.330 no ano seguinte. Os
números de violência contra pessoas trans e travestis também cresceram,
passando de 3.758 notificações para 3.967 episódios em 2019, aumento de 5,6%
dos casos de violência física.
Armas de fogo
Segundo a
pesquisa, entre 2009 e 2019, 439.160 pessoas foram assassinadas por arma de
fogo, o que corresponde a 70% de todos os homicídios do período. O estudo
apontou que, desde 2009, todos os dias,109 pessoas foram assassinadas a tiros
no Brasil.
Em 2019,
o país registrou 14,7 assassinatos por armas de fogo por 100 mil habitantes,
entretanto, 16 estados tiveram taxas acima da média nacional. A maior taxa foi
registrada no Rio Grande do Norte: 33,7 homicídios por 100 mil pessoas. Na
sequência se destacaram, com as taxas mais elevadas: Sergipe (33,5), Bahia
(30,9), Pernambuco (28,4) e Pará (27,2). As menores taxas foram registradas em
Minas Gerais (8,9), no Distrito Federal (8,5), no Mato Grosso do Sul (7,8), em
Santa Catarina (5,3) e em São Paulo (3,8).
Em 2009,
do total de homicídios no país, 71,2% foram praticados com o emprego de armas
de fogo. Em 2019, esse percentual caiu para 67,7%.
“Os
desdobramentos da política armamentista que está em curso no Brasil produzem
riscos de elevar os números de homicídios a médio e longo prazos. À luz das
evidências científicas, essa política deve ser reavaliada o quanto antes, não
apenas para que assim sejam reduzidos os danos trazidos na atualidade a toda a
sociedade, bem como os riscos futuros contra a vida e a segurança dos
brasileiros”, aponta o documento.
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