Pesquisa mostra desigualdade
no acesso a internet entre alunos
Conexão e equipamentos
adequados seguem restritos, segundo Idec
Publicado em 15/06/2021 - 19:01 Por Camila
Maciel - Repórter da Agência Brasil - São Paulo
A “ineficiência histórica” das políticas
de telecomunicações no Brasil geraram uma “elite estudantil” na pandemia,
acentuando desigualdades no acesso e na qualidade da Educação. A análise está
no relatório Acesso à Internet Residencial dos Estudantes, do Instituto de
Defesa do Consumidor (Idec), lançado hoje (15).
“O modesto avanço alcançado pelas
políticas de acesso à internet focado exclusivamente nas escolas foi de pouca
utilidade quando estas foram fechadas e alunos e professores tiveram que ficar
em casa”, diz o texto da pesquisa desenvolvida por Jardiel Nogueira. Os dados
mostram que conexão estável, sem restrições, e equipamentos adequados seguem
restritos.
Nogueira aponta que “o Brasil não está
nessa situação por falta de políticas de conectividade, mas pela falta de
efetividade das políticas que já foram lançadas”. Desde 1997, com o Programa de
Tecnologia Educacional, que levou os laboratórios de informática para as
escolas, e atualmente o Programa de Inovação Educação Conectada (Piec), com
foco na conexão da internet para as escolas, aquisição de equipamentos e
formação de professores.
Realidade
Entre os dados compilados, o relatório
destaca que, apesar do avanço no número de usuários de internet nos últimos
anos, 47 milhões de brasileiros permanecem desconectados, sendo que 45 milhões
(95%) estão na classe C e D/E, conforme números da TIC Domicílios 2019.
Sobre a realidade dos estudantes,
levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estima que
cerca de 6 milhões de alunos vivem completamente sem acesso à internet fixa ou
móvel em casa. Além disso, na classe A apenas 11% dizem fazer uso da rede
exclusivamente no celular. Nas classes D e E, o percentual salta para 85%.
Para o Idec, “apesar de serem úteis em
casos extremos, celulares limitam as possibilidades pedagógicas de produção de
conteúdo, pesquisas acadêmicas e uso autônomo para aprendizado, tanto do
professor quanto do aluno”.
Outro dado destacado no estudo é de uma
pesquisa Datafolha de 2020 a qual mostra que o número de lares que possuem
celulares chega a 89% dos estudantes, mas 38% deles precisam dividir o aparelho
com outras pessoas da casa.
A maioria das soluções emergenciais
adotadas por secretarias municipais e estaduais passou pelo acesso à internet:
aplicativo com aulas e materiais para download; portal que centraliza as
ofertas pedagógicas e orientações oficiais; dados patrocinados para acesso a
serviços pedagógicos sem descontar do pacote de dados; empréstimo, subsídio ou
doação de equipamentos para uso dos alunos e/ou professores; doação de chips;
transmissão de aulas via TV ou rádio; e disponibilização de material impresso.
“Desde o começo da pandemia a gente alertou que não eram aconselháveis políticas públicas emergenciais que não considerassem a realidade de infraestrutura dos domicílios, acesso a insumos por parte dos estudantes e de suas famílias e foi o que aconteceu. Foram construídas políticas públicas emergenciais de base excludente”, avaliou Andressa Pellanda, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que participou do lançamento.
Saídas
O Idec destaca como uma medida importante
a derrubada do veto ao Projeto de Lei 3477, que garante R$ 3,5 bilhões para
conectar alunos e professores em suas residências. “É o maior aporte de
recursos da história”, aponta o pesquisador. Além disso, a aprovação do Fundo
de Universalização de Serviços de Telecomunicações (Fust) para destravar os
recursos necessários para expandir a conectividade nas escolas.
“Apontamos para a necessidade de se
garantir a equidade no acesso à internet para além da pandemia. Educação na
internet não é só plataforma, acesso à aula, é equidade no acesso ao
conhecimento. É um horizonte a ser buscado”, defendeu Diogo Moyses, coordenador
da área de telecomunicações e direitos digitais do Idec.
A Agência Brasil procurou o Ministério da
Educação e aguarda retorno.
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