ANA
declara situação crítica na Região Hidrográfica do Paraná
Resolução
foi publicada hoje no Diário Oficial
Publicado em
02/06/2021 - 10:23 Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília
A Agência
Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou, no Diário Oficial da
União de hoje (2), resolução que declara "situação crítica de escassez
quantitativa dos recursos hídricos" na Região Hidrográfica do Paraná até o
dia 30 de novembro.
A medida
tem, como objetivo, "assegurar os usos múltiplos, poderá definir condições
transitórias para a operação de reservatórios ou sistemas hídricos específicos,
inclusive alterando temporariamente condições definidas em outorgas de direito
de uso de recursos hídricos".
Para tanto,
a Resolução nº 77/2021 cria um grupo técnico de assessoramento que contará com
a participação dos órgãos gestores dos recursos hídricos dos estados que
abrangem a região hidrográfica.
De acordo
com a ANA, após a análise de cada situação, poderão ser adotadas medidas, como
regras de operação temporárias para os reservatórios preservar seus volumes.
“Num primeiro momento, a necessidade de restrições para usos consuntivos [que
consomem água], como a irrigação e o abastecimento humano, não é vislumbrada”,
esclarece a agência ao informar que, por meio das medidas adotadas “em caráter
preventivo” pretende “mitigar possíveis riscos aos usos consuntivos de água,
decorrentes do cenário desfavorável de chuvas, até o fim do período seco”.
A agência
acrescenta que a Região Hidrográfica do Paraná passa por um “déficit de
precipitações severo” desde outubro de 2019, e que diversos locais dessa região
registraram vazões baixas a extremamente baixas tanto em 2019 quanto no período
chuvoso de 2020/2021, quando foram registradas as menores vazões afluentes.
“Quanto aos
volumes armazenados nos reservatórios, em 1º de maio, sete dos 14 principais
reservatórios de hidrelétricas da região estavam com seu pior nível desde 1999.
E os demais estavam com níveis entre os cinco piores desse período”, informou a
ANA.
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