1. Com relação à
frequência os alunos para aprovação, Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB-Lei nº9394/96) dispõe que:
A) é exigida frequência de 75% do total de
horas letivas.
B) É exigida 50%
de frequência do total de horas letivas, se o rendimento do aluno(a) for
considerado satisfatório nas disciplinas do núcleo comum.
C) Será direito
do estabelecimento decidir sobre o percentual de frequência.
D) Haverá
diferenciação, para a escola localizada na zona urbana e para a localizada na
zona rural.
E) Não há
exigência de frequência mínima.
2. De acordo com
a LDB, os sistemas de ensino definirão as normas de gestão democrática do
ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e
conforme os seguintes princípios:
A) participação
das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes de
caráter deliberativo.
B) Participação
dos profissionais da educação, de pais e de alunos acima de 14 anos na
elaboração do projeto pedagógico da escola e participação das comunidades
escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
C) Participação
dos profissionais da educação, de pais e de alunos acima de 14 anos na
elaboração do projeto pedagógico da escola e nos conselhos de classe ou séries.
D) Participação
dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e
participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou
equivalentes.
E) Participação
dos profissionais da educação em conselhos escolares ou equivalentes de caráter
deliberativo e de pais e alunos nas Associações de Pais e Mestres.
3. Em relação à
autonomia para a escola de educação básica, a LDB preconiza que:
A) a formação
comum indispensável para o exercício da cidadania deve presidir qualquer
projeto de experimentação educacional, exigindo-se em consequência, o
cumprimento dos conteúdos mínimos propostos nos PCNS.
B) As unidades
escolares deverão paulatinamente se co-responsabilizarem pelo seu
financiamento.
C) Os
sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação
básica, progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão
financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público.
D) A União
implementará programas de descentralização financeira diretamente para as APMs,
como forma de estimular progressivos graus de autonomia pedagógica e
administrativa e de gestão financeira das unidades escolares.
E) A autonomia
se restringe aos aspectos administrativos e pedagógicos da escola, segundo
orientação dos respectivos sistemas de ensino.
4. Nos termos da
LDB, é permitido aos sistemas:
A) desdobrar
o ensino fundamental em ciclos.
B) Optar na
definição curricular, pelo conhecimento do mundo físico ou natural no ensino
fundamental.
C) Organizar o
Ensino Médio Regular com dois anos de duração.
D) Ministrar o
ensino em língua portuguesa.
E) Utilizar-se
do ensino à distância como forma preferencial de aprendizagem, no ensino
fundamental.
5. Segundo a LDB, o regime de progressão
continuada nas escolas é:
A) obrigatório
em todas as redes de ensino.
B) obrigatório
na educação mantida pelos estados.
C) optativo,
desde que os sistemas assim o definam.
D) optativo, de
acordo com a definição dos estabelecimentos escolares.
E) obrigatório
nos sistemas oficiais e optativo no sistema particular de ensino.
GABARITO
1:A - 2:D - 3:C - 4:A - 5:C
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