1. Com relação à frequência os alunos para aprovação, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB-Lei nº9394/96) dispõe que:
A) é exigida frequência de 75% do total de horas letivas.
B) É exigida 50% de frequência do total de horas letivas, se o rendimento do aluno(a) for considerado satisfatório nas disciplinas do núcleo comum.
C) Será direito do estabelecimento decidir sobre o percentual de frequência.
D) Haverá diferenciação, para a escola localizada na zona urbana e para a localizada na zona rural.
E) Não há exigência de frequência mínima.
 
2. De acordo com a LDB, os sistemas de ensino definirão as normas de gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:
A) participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes de caráter deliberativo.
B) Participação dos profissionais da educação, de pais e de alunos acima de 14 anos na elaboração do projeto pedagógico da escola e participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
C) Participação dos profissionais da educação, de pais e de alunos acima de 14 anos na elaboração do projeto pedagógico da escola e nos conselhos de classe ou séries.
D) Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
E) Participação dos profissionais da educação em conselhos escolares ou equivalentes de caráter deliberativo e de pais e alunos nas Associações de Pais e Mestres.
 
3. Em relação à autonomia para a escola de educação básica, a LDB preconiza que:
A) a formação comum indispensável para o exercício da cidadania deve presidir qualquer projeto de experimentação educacional, exigindo-se em consequência, o cumprimento dos conteúdos mínimos propostos nos PCNS.
B) As unidades escolares deverão paulatinamente se co-responsabilizarem pelo seu financiamento.
C) Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica, progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público.
D) A União implementará programas de descentralização financeira diretamente para as APMs, como forma de estimular progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira das unidades escolares.
E) A autonomia se restringe aos aspectos administrativos e pedagógicos da escola, segundo orientação dos respectivos sistemas de ensino.
 
4. Nos termos da LDB, é permitido aos sistemas:
A) desdobrar o ensino fundamental em ciclos.
B) Optar na definição curricular, pelo conhecimento do mundo físico ou natural no ensino fundamental.
C) Organizar o Ensino Médio Regular com dois anos de duração.
D) Ministrar o ensino em língua portuguesa.
E) Utilizar-se do ensino à distância como forma preferencial de aprendizagem, no ensino fundamental.
 
5.  Segundo a LDB, o regime de progressão continuada nas escolas é:
A) obrigatório em todas as redes de ensino.
B) obrigatório na educação mantida pelos estados.
C) optativo, desde que os sistemas assim o definam.
D) optativo, de acordo com a definição dos estabelecimentos escolares.
E) obrigatório nos sistemas oficiais e optativo no sistema particular de ensino.


GABARITO
1:A - 2:D - 3:C - 4:A - 5:C