1. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA/1990) estabelece que se uma criança ou adolescente aparecer na escola com indícios de maus tratos, mantiver um elevado número de faltas injustificadas, se evadir da escola ou tiver várias repetências, esgotadas os recursos escolares é dever da direção de estabelecimento de ensino fundamental comunicar ao:
A) Conselho Municipal da Criança e do Adolescente.
B) Responsável e ao Juizado de Menores.
C) Órgão da Secretaria de Educação a que a escola for subordinada.
D) Conselho de Escola
E) Conselho Tutelar.
 
2. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/90 − ECA), a escola deve encaminhar denúncia ao Conselho Tutelar, quando
A) ela detectar a comercialização de materiais escolares ou gêneros alimentícios da merenda escolar distribuídos gratuitamente pelo poder público.
B) os professores se ausentarem sem justificativa de suas salas de aula e nesta ausência, os alunos picharem as paredes.
C) uma criança ou adolescente aparecer na escola com indícios de maus tratos ou se ausentarem, com frequência injustificada, das atividades escolares.
D) crianças ou adolescentes se apresentarem trajando roupas inadequadas ou usando palavras de baixo calão, de forma agressiva aos funcionários da escola.
E) crianças ou adolescentes em função de baixo rendimento escolar, tiverem sido encaminhados para uma recuperação paralela e nela não se envolverem nas atividades propostas.
 
3. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:
I- Elevados níveis de repetência;
II- Brigas com contato físico entre adolescentes;
III- Maus-tratos envolvendo seus alunos;
 IV- Gravidez na adolescência;
V- Reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares.
Dos itens acima:
A) Apenas os itens I e II estão corretos.
B) Apenas os itens III e V estão corretos.
C) Apenas os itens II, IV e V estão corretos.
D) Apenas os itens I, III e V estão corretos.
E) Todos os itens estão corretos.
 
4. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os casos dos alunos do Ensino Fundamental que estejam infrequentes na escola devem ser comunicados ao Conselho Tutelar. A quem compete fazer essa comunicação?
A) À secretária escolar.
B) À supervisão escolar.
C) À professora regente.
D) À direção da escola.
E) À associação de pais e mestres
 
5. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:
A) faltas reiteradas de professores, que prejudiquem o processo ensino e aprendizagem; faltas reiteradas de alunos, sem justificativa; maus-tratos envolvendo alunos, na faixa etária de 01 (um) a 10 (dez) anos.
B) elevados níveis de repetência; evasão escolar, reiteração de faltas injustificadas, esgotados os recursos escolares; maus-tratos envolvendo alunos.
C) reiteração de faltas mesmo justificadas, no caso de alunos de 01 (um) a 06 (seis) anos; maus-tratos envolvendo alunos, no âmbito da escola; elevados níveis de repetência.
D) maus-tratos envolvendo alunos de 01 (um) a 06 (seis) anos, reiteração de faltas mesmo justificadas e evasão escolar.
E) desentendimentos entre alunos e professores: elevados índices de repetência escolar, no Ensino Fundamental I; evasão escolar.

GABARITO
1:E - 2:C - 3:D - 4:D - 5:C