EXPANSÃO TERRITORIAL DO BRASIL
Durante o
período do capitalismo comercial (séculos XV a XVIII), as metrópoles europeias
acumularam capital com a prática de atividades de retirada e comercialização de
produtos primários (agrícolas e extrativistas), empreendida nos territórios
conquistados. O Brasil na condição de colônia portuguesa, consolidou-se como
área exportadora de matérias-primas e importadora de bens manufaturados.
Esse
sistema de exploração de matérias-primas permite explicar a formação e a
expansão territorial do Brasil, juntamente com os tratados assinados entre
Portugal e Espanha (Tratado de Tordesilhas e Tratado de Madri), que acabaram
por definir, com alguns acréscimos posteriores, a área que hoje consideramos
território brasileiro.
TRATADOS:
Atividades: copiar e responder os exercícios 1 e 2 no caderno.
Com relação à expansão territorial do Brasil,
julgue os itens seguintes:
1. Com o início da expansão marítima europeia, o centro econômico
deslocou-se do Mediterrâneo para o Atlântico. Portugal e Espanha passaram a
disputar as terras encontradas por seus navegadores. A solução para tal disputa
foi a assinatura do Tratado de Tordesilhas, que estabelecia uma linha
demarcatória a 370 léguas a oeste de Cabo Verde, em que as terras localizadas a
oeste da linha pertenciam à Espanha e as terras localizadas a leste seriam de
Portugal.
(___)
Certo
(___) Errado
2. O Tratado de Petrópolis, assinado em 1750, praticamente garantiu a
atual extensão territorial do Brasil. O novo acordo anulou o Tratado de
Tordesilhas e determinou que as terras pertenceriam a quem de fato as ocupasse,
seguindo o princípio de uti possidetis*.
(___) Certo
(___) Errado
* Princípio
de direito internacional segundo o qual os que de fato ocupam um território
possuem direito sobre este.
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