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QUESTÕES SOBRE A LEI LICÍNIA



1. (UEPB) Dentre os movimentos sociais que marcaram a República Romana, podemos destacar as lutas entre patrícios e plebeus. Sobre estas lutas, é correto afirmar:
a) O casamento entre patrícios e plebeus não foi permitido, apesar das conquistas do povo romano nas lutas contra os patrícios.
b) Apesar da marginalização política, não havia discriminação entre patrícios e plebeus.
c) Os plebeus conquistaram, em 367 a.C, o direito de participar do consulado com a promulgação da Lei Licínia, que também regulamentou a exploração das terras públicas.
d) Quando um patrício tornava-se insolvente, sem condições de pagar dívidas, tinha de se submeter ao nexum. Este foi um dos fatores que causou os conflitos entre plebeus e patrícios.
e) Em 450 a.C, foi publicada a Lei das Doze Tábuas, um dos fundamentos do Direito Romano, que não assegurou a igualdade jurídica entre patrícios e plebeus.



2. (IFSP) A vida dos camponeses na Antiguidade era muito difícil. Os produtos manufaturados nas cidades eram muito mais caros que os produtos agrícolas produzidos por eles. Obrigados a contrair dívidas, pois todo o comércio usava moedas, os credores cobravam juros altíssimos, e os camponeses passaram a dar em garantia do pagamento de suas dívidas a própria liberdade e a de seus descendentes. Nasceu assim, nas cidades antigas como Atenas e Roma, a escravidão por dívidas.
Essa forma de escravidão
a) existiu durante toda a Antiguidade e deu origem ao colonato que, séculos depois, foi sucedido pela servidão medieval apenas na Europa Ibérica.
b) foi extinta em Atenas por Clístenes, que criou a democracia, dando direitos políticos a todos os cidadãos de Atenas. Em Roma, foi extinta pelos 10 Mandamentos.
c) foi abolida em Atenas por Sólon que, não aceitando a escravidão do grego pelo próprio grego, abriu caminho para o conceito de cidadania. Em Roma, foi extinta pela Lei Licínia, propiciando um aumento significativo da massa de plebeus.
d) voltou a existir na Idade Moderna, com a vinda de enormes contingentes de africanos para as colônias inglesas do sul da América do Norte. Iludidos, achavam que logo conquistariam a riqueza na América.
e) foi extinta em Atenas, quando esta foi destruída por Esparta, após a Guerra do Peloponeso. Em Roma, foi abolida por Júlio César que, após conquistar a região da Gália, passou a levar os prisioneiros gauleses como escravos.


3. (UNISC RS) As manifestações de junho de 2013 no Brasil trouxeram à tona um leque de reivindicações populares e, sobretudo, uma maior reflexão sobre as desigualdades sociais que caracterizam nosso país. Ao longo da história, a representatividade das camadas sociais nas esferas de poder implicou, via de regra, violentas tensões, como por exemplo, durante a República Romana (509 a. C. a 27 a. C.) em que os plebeus obtiveram uma maior participação política e melhores condições de vida através da(s)
a) Lei Licínia.
b) Lei Canuléia.
c) Leis de Hamurábi.
d) Lei do Talião.
e) Leis de Drácon.




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