1. (UFAC) Ao longo de sua tumultuada e conflituosa história, marcada
fundamentalmente pela conquista militar e expansão territorial, na antiguidade
clássica, os romanos foram constituindo um impressionante conjunto de leis,
talvez o seu maior legado para o mundo ocidental. Mesmo com os poderes
concentrados nas mãos das elites, eles formularam regras jurídicas com
significativos alcances, chegando mesmo a reconhecer "os direitos legais
de estrangeiros".
De que maneira se subdivide o Código de Leis
deixado pelos romanos?
a) Lex
Agrária, Pax Romana e Lex Frumentária
b) Jus Naturale, Jus Gentium e Jus Civile
c) Jus Naturale, Lex Agrária e Jus Civile
d) Lex Sálica, Jus Naturale e Jus Gentium
e) Lex Sálica, Jus Naturale e Jus Civile
2. (Mackenzie
SP) Costuma-se afirmar que a sociedade romana
foi determinante para a construção e formação do mundo ocidental. Suas
contribuições, ainda hoje, influenciam muito o homem ocidental em sua forma de
pensar as leis e normas que organizam as sociedades.
Acerca do Direito Romano é INCORRETO afirmar
que:
a) foi o
primeiro conjunto de leis da antiguidade a apresentar uma diversidade de
procedimentos jurídicos e determinação de penas para uma vasta gama de crimes.
b) dividia-se em Jus Naturale (Direito
Natural), compêndio de filosofia jurídica, Jus Gentium (Direito das Gentes),
compilação de leis abrangentes, isto é, que não levam em conta as
nacionalidades e Jus Civile (Direito Civil), conjunto de leis aplicáveis aos
cidadãos de Roma.
c) pode ser considerado o mais importante
legado romano às civilizações posteriores.
d) pela primeira vez emancipou a propriedade
privada de qualquer requisito ou restrição, diferenciando “posse factual” de
“propriedade plena”.
e) serve, até hoje, como base para os códigos
jurídicos de vários povos.
3. (UFJF MG) Entre os séculos V e III a.C., muitas leis foram promulgadas,
beneficiando os plebeus com relação ao poder dos patrícios em Roma. Entre essas
leis, NÃO está a regulamentação que:
a) possibilitou a realização dos chamados
casamentos mistos (entre patrícios e plebeus).
b) tornou o Direito de conhecimento público, na
medida em que se constituiu a primeira lei escrita dessa sociedade.
c) permitiu aos plebeus ocuparem as mais altas
magistraturas, como o consulado.
d) terminou com a escravidão que atingia
pessoas livres que não pagavam suas dívidas.
e) assegurou
a posse, para plebeus e estrangeiros, de grandes propriedades nas terras
conquistadas.
4. (UCS RS) A mais notável contribuição romana à cultura
ocidental ocorreu no campo do Direito. Até hoje, os Códigos de Leis romanos
permanecem entre os fundamentos do Direito contemporâneo.
Analise a veracidade (V) ou falsidade (F) das
proposições abaixo, com relação ao Direito Romano.
(__) Era um código que tratava apenas da esfera
pública, pois o Direito Privado, tal como entendemos hoje, estava ausente da
preocupação dos juristas romanos.
(__) As leis romanas foram criadas para dar uma
solução prática aos problemas decorrentes das lutas entre os grupos sociais e
pelas guerras de conquista.
(__) Estava dividido em Civil, que regulamentava a vida dos cidadãos;
Estrangeiro, aplicado aos que não eram cidadãos; e Natural, que regulamentava a
vida de todos os habitantes de Roma.
Assinale a alternativa que preenche
corretamente os parênteses, de cima para baixo.
a) V – V – V
b) V – F – F
c) V – V – F
d) F – F – V
e) F – V – V
5. (UFS) A
civilização romana teve grande espaço político nos tempos da Antiguidade.
Venceu, dominou, governou povos de diferentes culturas. Entre suas
contribuições para o mundo ocidental, destacam-se:
a) os seus feitos militares, marcados pelo
respeito à cultura dos povos conquistados.
b) as
formulações dos seus códigos de leis, até hoje expressivos para a sociedade.
c) as importantes reflexões filosóficas, nas
quais prevaleceram os princípios platônicos.
d) as grandes obras literárias, embora sem
influências de mitos do mundo grego.
e) as obras arquitetônicas, que, sem influência
de outras civilizações, homenageavam os governantes.
6. (UFPEL RS) “Os animais da Itália possuem cada um sua toca, seu abrigo, seu
refúgio. No entanto, os homens que combatem e morrem pela Itália estão à mercê
do ar e da luz e nada mais: sem lar, sem casa, erram com suas mulheres e
crianças. Os generais mentem aos soldados quando, na hora do combate, os
exortam a defender contra o inimigo suas tumbas e seus lugares de culto, pois
nenhum destes romanos possui nem altar de família, nem sepultura de ancestral.
É para o luxo e enriquecimento de outrem que combatem e morrem tais pretensos
senhores do mundo, que não possuem sequer um torrão de terra.”
PLUTARCO DE QUERONÉIA, (50-125). In: PINSKY,
Jaime. 100 textos de História Antiga. São Paulo: Contexto, 2003.
O documento está associado à reforma agrária
promovida pela(s)
a) Revolta de Espártaco.
b) Lei das Doze Tábuas.
c) Lei Canuléia.
d) Guerras Púnicas.
e) Leis
dos Irmãos Graco.
7. (UFJF MG) Entre os séculos V e III a.C., muitas leis foram promulgadas,
beneficiando os plebeus com relação ao poder dos patrícios em Roma. Entre essas
leis, NÃO está a regulamentação que:
a) possibilitou a realização dos chamados
casamentos mistos (entre patrícios e plebeus).
b) tornou o Direito de conhecimento público, na
medida em que se constituiu a primeira lei escrita dessa sociedade.
c) permitiu aos plebeus ocuparem as mais altas
magistraturas, como o consulado.
d) terminou com a escravidão que atingia
pessoas livres que não pagavam suas dívidas.
e) assegurou
a posse, para plebeus e estrangeiros, de grandes propriedades nas terras
conquistadas.
8. (UEPB) Dentre
os movimentos sociais que marcaram a República Romana, podemos destacar as
lutas entre patrícios e plebeus. Sobre estas lutas, é correto afirmar:
a) O casamento entre patrícios e plebeus não
foi permitido, apesar das conquistas do povo romano nas lutas contra os
patrícios.
b) Apesar da marginalização política, não havia
discriminação entre patrícios e plebeus.
c) Os plebeus conquistaram, em 367 a.C, o direito de participar do
consulado com a promulgação da Lei Licínia, que também regulamentou a
exploração das terras públicas.
d) Quando um patrício tornava-se insolvente,
sem condições de pagar dívidas, tinha de se submeter ao nexum. Este foi um dos
fatores que causou os conflitos entre plebeus e patrícios.
e) Em 450 a.C, foi publicada a Lei das Doze
Tábuas, um dos fundamentos do Direito Romano, que não assegurou a igualdade
jurídica entre patrícios e plebeus.
9. (UNISC RS) As manifestações de junho de 2013 no Brasil trouxeram à tona um leque de
reivindicações populares e, sobretudo, uma maior reflexão sobre as
desigualdades sociais que caracterizam nosso país. Ao longo da história, a
representatividade das camadas sociais nas esferas de poder implicou, via de
regra, violentas tensões, como por exemplo, durante a República Romana (509 a.
C. a 27 a. C.) em que os plebeus obtiveram uma maior participação política e
melhores condições de vida através da(s)
a) Lei
Licínia.
b) Lei Canuléia.
c) Leis de Hamurábi.
d) Lei do Talião.
e) Leis de Drácon.
10. (ESPM) Cada vez mais conscientes de seus direitos, os plebeus solicitaram ter
por escrito as leis que regulavam os conflitos entre as pessoas. Até então
existia o costume como lei, que era conhecida e interpretada somente pelos
patrícios. Nas leis escritas viam os plebeus, e com razão, a única garantia
para a segurança e a estabilidade. Assim foi elaborado este primeiro código
legal escrito.
(Bárbara Pastor. Breve História de Roma:
Monarquia e República)
Grande parcela da sociedade romana, durante a
República, era constituída pelos plebeus, que viviam marginalizados politicamente.
A marginalização e o descontentamento levaram às lutas de classe em Roma.
Assim o texto deve ser relacionado com:
a) o Corpus Juris Civilis.
b) a Lei
das XII Tábuas.
c) a Lei Frumentária.
d) o Edito do Máximo.
e) o Edito de Tessalônica.
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