1. (UEPB 2005) O conceito moderno de “Reforma Agrária” justifica-se pela:
I. democratização do acesso à terra, mudanças
no texto da Constituição estabelecendo um tamanho máximo das propriedades e a
consolidação da agricultura familiar no universo das tecnologias
contemporâneas.
II. democratização do acesso ao capital, onde os
beneficiários da distribuição de terras possam contar com empréstimos para
investimentos na produção.
III. democratização do acesso à educação, moradia e da utilização de
serviços no meio rural.
Está(ão) correta(s)
a) apenas as proposições I e III.
b) apenas a proposição I.
c) apenas a proposição II.
d) apenas a proposição III.
e) as
proposições I, II e III.
2. (Uece 97) Ao lermos o poeta Patativa do Assaré, sentimos a expressão do povo por
desejo de bem-estar social.
"ESTA TERRA É DESMEDIDA
E DEVIA SÊ COMUM,
DEVIA SER REPARTIDA
UM TACO PARA CADA UM,
MODE MORÁ SOSSEGADO
EU JÁ TENHO MAGINADO
QUE A BAXA, O SERTÃO E A SERRA
DEVIA SÊ COISA NOSSA;
QUEM NÃO TRABAIA NA ROÇA,
QUE DIABO É QUE QUÉ COM A TERRA?"
Marque a opção que melhor sintetiza esses
versos:
a) a necessidade
de uma reforma agrária.
b) a falta de assistência ao trabalhador rural.
c) a classificação das unidades fisiográficas
do território cearense.
d) a baixa produtividade da terra agrícola.
3. (Ufrs 96) A reforma agrária está de volta à grande imprensa, apesar de nunca ter
saído do quadro dos grandes problemas estruturais do País. Considere as
seguintes afirmativas sobre este tema.
I - A terra é o meio de produção fundamental na
economia rural.
II - A concentração da propriedade de terra é um
dos traços marcantes da economia rural brasileira.
III - No Brasil, os menores estabelecimentos rurais (com menos de 10ha) somam
mais de 50% dos estabelecimentos, mas representam menos de 3% da área agrícola.
Quais estão corretas?
a) Apenas I
b) Apenas II
c) Apenas III
d) Apenas I e II
e) I, II
e III
4. (Cesgranrio
97) "...o Estado foi incapaz de controlar a
resistência da população excluída e de atender às demandas localizadas, que
eclodiram em uma frente de conflitos expressa em movimentos sociais de base
territorial."
FONTE: "Brasil: uma nova potência
regional na economia-mundo." B. Becker e C. Egler. Ed. Bertrand-Brasil. p.
217
Dentre esses 'movimentos sociais de base
territorial', o "Movimento dos Sem-Terra" é um dos mais importantes
nos dias de hoje, sendo a sua atuação baseada na defesa de ampla reforma
agrária, o que envolve a adoção das medidas a seguir, COM EXCEÇÃO DE UMA.
Assinale-a.
a) Acesso a mercados consumidores sem a
excessiva intermediação dos atravessadores.
b) Implantação
de fazendas de administração estatal de acordo com o modelo dos sovkhozes.
c) Difusão de cultivos ecológica e
economicamente sustentáveis entre os pequenos produtores.
d) Estabelecimento de políticas de crédito
rural compatíveis com os riscos das atividades agropecuárias.
e) Estruturação de redes de armazéns e silos
como proteção para as flutuações sazonais dos preços agrícolas.
5. (Cesgranrio
98) Atualmente, a luta pela terra no Brasil
adquire nova configuração com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra
(MST). Assinale a opção que caracteriza corretamente esse movimento social.
a) Movimento de caráter político que visa a
obter respostas do Poder Judiciário para questões fundiárias das cidades
grandes.
b) Movimento
organizado de trabalhadores com perspectivas de solução da questão da terra,
por meio de projetos de reforma agrária.
c) Ação de grupos sociais liderada por setores
progressistas da Igreja, com o objetivo de acelerar a reforma agrária na
Amazônia.
d) Associação espontânea de trabalhadores com o
objetivo principal de resolver conflitos de terra no estado de São Paulo.
e) Organização de trabalhadores urbanos
desempregados que buscam, no retorno ao campo, uma solução para sua própria
sobrevivência.
6. (Uece 97) Em abril de 1997, o MST - Movimento dos Sem Terra, acampou em Brasília.
A Revista Veja de 16/04/97 dizia "...todo mundo quer saber o que o Brasil
fará com os 'sem terra', a gente massacrada em Corumbiara e Eldorado dos
Carajás." Identifique a proposição que apresenta a melhor medida para
atender a situação do MST:
a) promover construções urbanas do tipo
conjunto do BNH.
b) implementar
uma ampla reforma agrária e agrícola no País.
c) doar terras nas regiões de mais conflitos:
Amazônia Ocidental.
d) fazer as reformas administrativas para criar
mais empregos.
7. (Ufrs 98) O Brasil apresenta níveis elevados de concentração de renda e de terra.
Entre as consequências desse fenômeno, podemos apontar vários fatos, EXCETO:
a) pressão, por parte dos movimentos sociais,
para agilizar as desapropriações de terras com fins de reforma agrária.
b) privatização
das estatais e aumento da presença, em nossa economia, de empresas
multinacionais, provenientes, sobretudo, do Sudeste Asiático.
c) aumento da violência no campo e na cidade.
d) aumento dos movimentos sociais no campo e na
cidade, dos quais são exemplos o movimento dos Sem-Terra e o dos Sem-Teto.
e) ocorrência de migrações internas
(cidade-cidade; campo-cidade) em busca de melhores condições de vida.
8. (Fgv 99) "As transformações profundas por que tem passado o campo
brasileiro nas últimas décadas têm gerado um aumento significativo dos
movimentos sociais rurais, em luta pela terra ou por melhores condições de
trabalho."
(Ariovaldo U. de Oliveira "Agricultura
Brasileira" In: Ross, 1995, p. 523).
A esse respeito pode-se afirmar que:
a) o processo de luta pela terra é recente no
Brasil, tendo como marco inicial a ocupação de terras devolutas em Goiás, na
década de 1970, conhecida como a Revolta de Trombas e Formoso.
b) o
Movimento das Ligas Camponesas expandiu-se do Nordeste para outras áreas do
país nas décadas de 1950-60, sendo considerado a primeira forma de luta pela
reforma agrária.
c) os movimentos sociais predominam no Norte e
Nordeste, mas não têm expressão na Região Sudeste, em razão do estágio de
organização e desenvolvimento de sua economia rural.
d) o Movimento dos Trabalhadores Rurais
Sem-Terra (MST) originou-se na Amazônia, nos anos 90, em decorrência de
conflitos entre posseiros e fazendeiros nas áreas de fronteira agrícola.
e) o reconhecimento e a demarcação efetiva do
conjunto das terras indígenas na Amazônia resultaram de pressões exercidas
pelos movimentos internacionais nas esferas do Governo Federal.
9. (Mackenzie
2000) Só produzir alimentos não é o bastante para
acabar com a fome. O importante - sobretudo nos países e nas regiões onde a
população rural é grande e tem taxas de crescimento demográfico elevadas - é
que se consiga uma integração orgânica entre o combate à fome e a produção de
alimentos por parte dos pobres que vivem no campo.
(Abramovay, R. "Folha de S. Paulo"
18/06/95.)
O texto pode ser utilizado como argumento a
favor:
a) do desenvolvimento industrial.
b) do controle da natalidade.
c) da
reforma agrária.
d) da distribuição de cestas básicas.
e) da exportação de produtos agrícolas.
10. (Pucmg 99) "Os POSSEIROS são invasores de terras. Atualmente, em função do
descaso do PODER PÚBLICO em administrar os problemas do campo e de realizar uma
reestruturação política, da produção, das relações de trabalho agrário e DA
ESTRUTURA FUNDIÁRIA, essas pessoas estão altamente organizadas no Movimento dos
Trabalhadores Rurais sem Terra (MST). Para a invasão são escolhidas fazendas
PRODUTIVAS, que SE ENCAIXEM nos pré-requisitos constitucionais da realização da
reforma agrária."
Para corrigir o texto, deve-se proceder à
substituição de:
a) posseiros POR grileiros.
b) poder público POR proprietário.
c) da estrutura fundiária POR latifúndio.
d) produtivas
POR improdutivas.
e) se encaixem POR não se encaixem.
11. (Ufv 2000)
"Tem muita gente sem terra
tem muita terra sem gente"
(Cartaz do MST, inspirado nos versos de
lavradores de Goiás.)
A luta pela terra no Brasil, existe há
décadas e já fez várias vítimas entre trabalhadores do campo, religiosos e
outros. Entre as principais razões dos conflitos de terra no Brasil, pode-se
citar:
a) a disputa pelas poucas áreas férteis em
nosso território, típico de terras montanhosas.
b) a
concentração da propriedade da terra nas mãos de poucos e a ausência de uma
reforma agrária efetiva.
c) a divisão excessiva da terra em pequenas
propriedades, dificultando o aumento da produção.
d) a perda do valor da terra agrícola pelo
crescimento da industrialização no nosso país.
e) a utilização intensiva de mão-de-obra
permanente, onerando o grande produtor rural.
12. (Pucpr
2004) Embora o presidente Lula tenha colocado o
boné do MST na cabeça meses atrás, a violência no campo brasileiro não cedeu e
tampouco a reforma agrária avançou no país.
A respeito da estrutura fundiária e das
relações de produção no meio rural brasileiro, julgue as alternativas a seguir:
I. Existe no país uma verdadeira perpetuação do
padrão de elevada concentração da propriedade rural, com o agravante de a terra
ser subutilizada.
II. O uso do espaço agrário nacional permanece
amplamente condicionado pelo mercado externo, fato que determina o
aproveitamento das melhores terras para os gêneros de exportação.
III. Os pequenos proprietários e arrendatários,
que produzem nos moldes da unidade familiar, adaptaram-se prontamente à dinâmica
do mercado, o que os levou a abandonar a produção voltada para o mercado
Interno.
IV. O modelo de reforma agrária implantado no Brasil nas últimas décadas é
altamente democrático, assegurando acesso à terra e recursos para nela
produzir, porém beneficia um número reduzido de famílias.
Estão corretas:
a) apenas I e II.
b) apenas I e III.
c) apenas II e III.
d) apenas III e IV.
e) todas.
13. (UFSCAR
2009) A partir dos anos de 1990, várias
legislações regulamentaram aspectos da reforma agrária no Brasil. Entre elas,
destacam-se:
1. Alteração da Lei do Rito Sumário:
regulamentou a imediata posse, pelo governo, das terras em processo de
desapropriação para fins de reforma agrária, após depósito judicial
correspondente ao preço oferecido pelas benfeitorias e do lançamento dos
Títulos da Dívida Agrária, para pagamento do valor da terra nua. Assim, mesmo
que o proprietário entre com contestação judicial contra qualquer aspecto do
processo de desapropriação, a posse da terra tornou-se imediata para o Governo.
2. Aumento do Imposto Territorial Rural para os proprietários de grandes
extensões de terra e pequeno grau de utilização produtiva, que pode chegar a
20% do valor da propriedade. 3. Proibição de que a propriedade rural ocupada
por trabalhadores rurais sem terra seja vistoriada ou desapropriada para fins
de reforma agrária durante a ocupação e nos dois anos seguintes à sua
desocupação.
Considerando o teor dessas legislações,
pode-se dizer que:
a) todas elas representam vitórias políticas
decorrentes da organização dos movimentos sociais no campo, que tomaram grande
impulso ao longo dos anos de 1990.
b) demonstram a força política dos grandes
latifundiários, pois reduzem a ação dos movimentos de luta pela terra e
implementam o pagamento das terras desapropriadas.
c) ilustram a postura política dos governos da
década de 1990 que, pressionados pelo avanço dos movimentos sociais, resolveram
os conflitos por posse de terra no país.
d) representaram um retrocesso, pois impediram
ou restringiram a aplicação das leis da reforma agrária aprovadas na
Constituição de 1988.
e) refletem
interesses opostos, pois em parte atendem demandas dos movimentos de luta pela
terra e, por outro, protegem interesses dos proprietários de terras.
14. (UFRN
2007) Nas últimas duas décadas, têm sido cada vez
mais frequentes noticiários destacando conflitos pela posse da terra em
diversas regiões do Brasil. Dentre as causas responsáveis por tais conflitos,
pode-se identificar:
a) ampliação do mercado de terras, promovendo a
sua desvalorização e a modernização do processo produtivo.
b) expansão da agricultura familiar, tendo em
vista as políticas de crédito agrícolas para a produção moderna de grãos
destinados ao mercado externo.
c) cumprimento da função social da terra, como
resultante da expansão da fronteira agrícola e das relações não-capitalistas de
produção.
d) maior
organização dos trabalhadores rurais, que buscam soluções para a questão da terra
e para a concretização da reforma agrária.
15. (UDESC
2007) Sobre a Reforma Agrária no Brasil, é correto
afirmar:
a) O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais
Sem Terra) nasceu do interesse dos ruralistas descontentes com a política de
subsídios para a agricultura.
b) A
Reforma Agrária é necessária no Brasil por causa da grande concentração de
terras do país, e está prevista na Constituição de 1988.
c) Posseiros e grileiros fazem parte do mesmo
grupo de invasores de terras e são comandados por grandes fazendeiros,
representantes da UDR (União Democrática Ruralista), que lutam pela Reforma
Agrária.
d) O módulo rural institui os latifúndios e
minifúndios e facilita a exploração da terra.
e) As empresas rurais diminuem a concentração
de terras e são uma alternativa para o movimento dos sem-terra.
16. (UECE
2013) No Brasil, as questões relacionadas à
reforma agrária e à terra são antigas e bastante complexas, envolvendo
interesses diversos em um constante cenário de conflitos. Analise as seguintes
afirmações a respeito da reforma agrária no Brasil:
I. O modelo de reforma agrária desenvolvido no
Brasil favorece apenas aos grandes produtores rurais e à atividade
agroindustrial.
II. Apesar das lacunas, atualmente o modelo de
reforma agrária brasileiro tem buscado associar viabilidade econômica,
sustentabilidade ambiental e desenvolvimento territorial.
III. A desconcentração da estrutura fundiária e a diminuição da migração
campo-cidade não podem ser citadas como consequência do processo de reforma
agrária.
É INCORRETO o que se afirma em
a) I e
III apenas.
b) I e II apenas.
c) II e III apenas.
d) I, II e III.
GABARITO
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