1. (UEPB/2003) Analise as seguintes proposições sobre o governo Vargas (1930–1945):
I. Durante esse período, o estado se tornou
extremamente presente na mediação das relações sociais, através da criação das
leis trabalhistas.
II. Com a iminência do confronto entre capital x
trabalho presente no campo, os trabalhadores rurais foram os primeiros a se
beneficiar das leis trabalhistas. Com isso. Vargas conseguiu o apoio irrestrito
dos camponeses e controlar o êxodo rural.
III. Em 10 anos de governo (1931 e 1940), foram decretadas 150 leis
trabalhistas e sindicais e toda essa legislação foi reunida na Consolidação das
Leis do Trabalho (CLT) ainda sob o governo Vargas no ano de 1943.
a) Apenas I e III estão corretas.
b) Apenas II e III estão corretas.
c) Apenas
I está correta.
d) Todas as proposições estão corretas.
2. (UEPB/2005) A relação capital-trabalho no Brasil, que começou a ser regulamentada
nos anos 30 do século passado, foi reunida em uma legislação única no ano de
1943. A denominação dada a esse conjunto de normas constitucionais foi:
a) Consolidação
das Leis Trabalhistas.
b) Reforma Tributária.
c) Estatuto do Trabalhador Urbano e Rural.
d) Reforma Trabalhista e Previdenciária.
e) Welfare State.
3. (UFRRJ/2005) Getúlio Vargas até hoje é um nome conhecido por muitos brasileiros. A
maneira de Getúlio Vargas governar, nas décadas de 30 a 50, modo esse típico da
América Latina, denominou-se Populismo. O Populismo varguista também é chamado
de Trabalhismo, uma forma específica (própria dele) de Getúlio lidar com a
questão dos trabalhadores.
Em relação ao Trabalhismo de Vargas é correto
se afirmar que:
I - As leis trabalhistas de Getúlio só valiam
para os trabalhadores urbanos. Porém sabe-se que, na época, 60% dos brasileiros
viviam no campo.
II - O campesinato brasileiro foi amplamente
beneficiado pelas leis trabalhistas, visto que Getúlio defendia a Reforma
Agrária.
III - A concessão de direitos trabalhistas estava
voltada a evitar greves, uma vez que o pacto populista, proposto por Getúlio
aos trabalhadores, buscava inibir o avanço das forças trabalhistas com vistas a
uma revolução socialista igual à da Rússia.
IV - Getúlio concedeu o direito de greve aos
trabalhadores, subordinando os sindicatos ao Ministério das Relações
Exteriores.
V - O Estado Novo se valia do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP).
A propaganda política tentava convencer os brasileiros de que Getúlio era o
“pai dos pobres”.
Estão corretas as afirmações:
a) I, II e III.
b) I, II e IV.
c) I,
III e V.
d) II, III e V.
e) III, IV e V.
4. (UFAC/2007) Getúlio Vargas criou pelo decreto 5.452 as leis trabalhistas, em 1943,
reunindo e sistematizando as leis afins existentes no Brasil, articuladas
através da CLT: Consolidação das leis do Trabalho. As leis trabalhistas criadas
por Vargas, no período, representaram:
a) Conquista evidente do movimento operário
sindical e partidariamente organizado desde 1917, defensor de projetos
socialistas e responsável pela ascensão de Vargas ao poder.
b) Participação
do Estado como árbitro na mediação das relações entre patrões e trabalhadores
de 1930 em diante, permitindo a Vargas propor a racionalização e a
despolitização das reivindicações trabalhistas.
c) Inspiração notadamente fascista, que
orientou o Estado Novo desde sua implantação em 1937, desviando Vargas das intenções
nacionalistas presentes no início de seu governo.
d) Atuação controladora do Estado brasileiro
sobre os sindicatos e associações de trabalhadores, permitindo a Vargas criar,
a partir de 1934, o primeiro partido político de massas da história do Brasil.
e) Pressão norte-americana, que se tornou mais
clara após 1945, para que Vargas controlasse os grupos anárquicos e socialistas
presentes nos movimentos operário e camponês.
5. (UFPA/2009) A paráfrase do Credo católico, abaixo transcrita, expressa a visão dos
poetas cordelistas em relação a Getúlio Vargas.
“Creio em Getúlio Vargas, todo poderoso,
criados das leis trabalhistas. Creio no Rio Grande do Sul e no seu filho, nosso
patrono o qual foi concebido pela Revolução de 30 [...]”.
(CURRAN, Mark. História do Brasil em Cordel
São Paulo: Edusp, 2001. p. 128)
Sobre a relação entre o poder e prestígio de
Vargas e sua associação com a criação da CLT (Consolidação das Leis do
Trabalho), referida no texto acima, é correto afirmar:
a) A CLT
tornou-se um marco ao estabelecer o salário-mínimo, férias, pensões, horas de
trabalho, entre outras medidas, que implantaram um programa de reforma social
direcionado aos trabalhadores urbanos.
b) O conteúdo das leis trabalhistas de
inspiração fascista foi importante, pois estabeleceu direitos e garantias aos
trabalhadores urbanos, inclusive permitiu que cada categoria negociasse em
separado com os patrões, sem intermediação do Estado.
c) O mundo do trabalho no Brasil, na década de
1930, foi beneficiado com a organização de leis que colocavam o capitalismo
industrial subordinado aos interesses dos trabalhadores urbanos e rurais que
usufruíam férias, pensões e outros benefícios sociais.
d) A partir da Consolidação das Leis do
Trabalho, os operários brasileiros, além de garantirem bons salários,
conseguiram que o governo getulista concedesse ampla liberdade ao exercício da
militância e da organização da classe trabalhadora.
e) O Estado varguista, ao criar uma legislação
trabalhista, não interferiu legalmente nas relações de trabalho cotidianas,
mesmo que tenha definido a remuneração mínima e os procedimentos para a solução
de disputas individuais e coletivas.
6. (IFPE/2015) Nos anos 40, os trabalhadores brasileiros conquistaram vários direitos
sociais, como o descanso semanal, férias e aposentadoria remuneradas, fixação
do número de horas trabalhadas etc. Todos esses direitos foram garantidos pela
Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), aprovada em 1943. Qual o presidente
responsável por sua aprovação?
a) Prudente de Morais
b) Luís Inácio Lula da Silva
c) Getúlio
Vargas
d) Juscelino Kubitschek
e) Jânio Quadros
7. (IFSP/2015) Leia o trecho abaixo.
“Em 1943, Vargas editou a Consolidação das
Leis Trabalhistas (CLT), um conjunto de normas criadas desde os anos 30 para
proteger o trabalhador. Getúlio fez uma comissão para estudar a legislação
trabalhista e compilar aquelas regras num único texto de lei.” Fonte:
www.gshow.globo.br
Sobre a Consolidação das Leis do Trabalho
(CLT), criada por Getúlio Vargas, analise as assertivas abaixo.
I. Getúlio Vargas criou essa legislação para
coibir greves e evitar que o trabalhador conseguisse se organizar e lutar por
seus direitos.
II. A CLT era uma cópia da legislação
trabalhista da Polônia recém-dominada pelo nazismo e que recebeu no Brasil o
nome de “polaca”.
III. Coube à ditadura Vargas estabelecer as leis que protegem, até hoje, o
trabalho e garantem aos trabalhadores direitos sociais.
É correto o que se afirma em
a) I, II e III.
b) III,
apenas.
c) I e II, apenas.
d) II, apenas.
e) II e III, apenas.
8. (UECE/2000) São características da legislação trabalhista estabelecida no período
Vargas:
a) A instituição do imposto sindical e a
universalização dos direitos trabalhistas e políticos aos trabalhadores urbanos
e rurais.
b) Enquadramento
dos sindicatos e a concessão de direitos sociais aos trabalhadores urbanos.
c) A incorporação dos trabalhadores rurais à
legislação do trabalho e a plena liberdade sindical.
d) O controle dos sindicatos de trabalhadores e
o fim dos direitos sociais, como as férias anuais remuneradas.
9. (ETAPA
SP/2006) A aprovação da legislação trabalhista
associada a Getúlio Vargas caracterizou-se por:
a) colocar
o Estado como mediador nas relações capital–trabalho.
b) criar os “sindicatos verticais”, inspirados
no fascismo.
c) delegar aos sindicatos a organização da
previdência social.
d) autorizar a Justiça do Trabalho a proibir
greves.
e) associar o salário mínimo ao índice
inflacionário.
10. (UERJ/1999) GLOBALIZAÇÃO E REVISÃO DAS LEIS DO TRABALHO
"Engana-se quem vê na globalização
apenas o obscuro mundo da mercantilização que leva a extremos despudorados na
esfera das relações trabalhistas. É preciso reconhecer que há uma dinâmica
social em andamento, da qual faz parte a busca de novas formas de diálogo entre
empregados e empregadores.
(...) É nesse quadro de referências (...) que
se deve situar a preparação, pelo governo federal, de um projeto de lei de
demissão temporária (lay off), na sequência de medidas anteriores destinadas a
flexibilizar a legislação trabalhista - o contrato de trabalho por tempo
determinado e o banco de horas. (...)"
("Folha de São Paulo", 09/10/98)
A base da legislação trabalhista que ainda
hoje vigora, apesar da pressão de setores políticos e empresariais, como
demonstra a matéria acima, foi fruto do seguinte momento da história
brasileira:
a) Redemocratização de 1946, quando se pôs
abaixo a política sindicalista do Estado Novo.
b) República Velha, quando se instituiu a
sindicalização de trabalhadores urbanos.
c) Estado
Novo, quando se implementou a Consolidação das Leis do Trabalho.
d) Nova República, quando se garantiu a
estabilidade por tempo de serviço.
11. (Mackenzie
SP/2007) A criação do Ministério do Trabalho,
Indústria e Comércio, pelo decreto de 26 de novembro de 1930, indicava a
intenção de Getúlio Vargas, já no início do Governo Provisório, de
a) combater o trabalho escravo nas zonas
rurais, onde a inexistência de uma legislação trabalhista eficaz permitia
constantes abusos de fazendeiros, em particular na exploração da mão-de-obra
feminina e infantil.
b) manter, sem alterações significativas, a
política dos governos anteriores em relação ao operariado, ou seja, a de mera
repressão policial e de proibição da organização sindical.
c) criar
uma política que regulamentasse tanto as atividades operárias quanto as
patronais, e que, por conseguinte, permitisse reunir no Estado meios de
controle sobre ambas as classes sociais.
d) implantar um modelo de política trabalhista
como o da União Soviética, cuja organização de trabalhadores se fazia
inteiramente sob a égide do Estado.
e) reduzir ao mínimo a intervenção do Estado
nas relações litigiosas entre empresários e trabalhadores, cabendo ao
Ministério apenas oficializar os acordos resultantes da livre negociação.
12. (URCA
CE/2007) A legislação trabalhista foi implantada pela
primeira vez no Brasil durante o governo de Getúlio Vargas. Considerando os
objetivos da Lei de Sindicalização implantada por Vargas, analise as
afirmativas abaixo:
I. Transformar o sindicato em importante
veículo de reivindicação política partidária de orientação comunista.
II. Organizar a luta de classes, utilizando o
sindicato como intermediário entre capital e trabalho;
III. Disciplinar o trabalho, considerado mero
fator de produção.
IV. Transformar o sindicato em colaborador do
Estado.
V. Evitar a luta de classes, considerada negativa e estéril, devendo ser
substituída pelo conceito orgânico da colaboração entre classes.
Estão corretas as afirmações:
a) I, II e V.
b) II, III e IV.
c) I, III e V.
d) III, IV e V.
e) I e V.
13. (PUC
RS/2010) Durante a chamada Era Vargas (1930-1945),
verifica-se um progressivo processo de intervenção do Estado em variados
setores da sociedade brasileira, o qual, no campo econômico, promovia
prioritariamente a _________; nas relações produtivas urbanas, consolidava
_________; e, na Educação pública, incentivava a formação de valores ligados ao
_________.
a) agricultura – a autonomia sindical –
individualismo
b) industrialização
– a legislação trabalhista – nacionalismo
c) agricultura – o corporativismo – construtivismo
d) industrialização – a autonomia sindical –
nacionalismo
e) agroexportação – o corporativismo –
construtivismo
14. (PUC
SP/2010) “Com a criação dos Sindicatos Profissionais
moldados em regras uniformes e precisas, dá-se às aspirações dos trabalhadores
e às necessidades dos patrões expressão legal normal e autorizada. O arbítrio,
tanto de uns como de outros, gera a desconfiança, é causa de descontentamento,
produz atritos que estalam em greves [...] Os sindicatos ou associações de
classe serão os para-choques dessas tendências antagônicas.”
COLLOR, Lindolfo, Ministro do Trabalho,
19/3/1931, citado por Kazumi Munakata. A legislação trabalhista no Brasil. São
Paulo: Brasiliense, 1984, p. 84.
A declaração acima, de Lindolfo Collor,
Ministro do Trabalho em 1931, é exemplar da relação entre Estado e
trabalhadores durante o período Vargas, caracterizada pela
a) disposição
governamental de atuar como árbitro dos conflitos sociais e de controlar as
organizações de trabalhadores.
b) liberdade de reunião, ação e funcionamento
das associações de operários, independentemente de sua posição ideológica.
c) aceitação das reivindicações trabalhistas e
pela implantação de legislação trabalhista francamente prejudicial aos
interesses do patronato.
d) proibição da unicidade sindical, o que
provocou o surgimento de muitos sindicatos por categoria e a divisão na luta
dos trabalhadores.
e) repressão a toda mobilização operária e pela
perseguição às lideranças trabalhistas de direita e de esquerda.
15. (Fac.
Direito de Franca SP/2013) "A legislação
trabalhista, no seu espírito e no processo de seu implemento, carrega as marcas
das lutas operárias, mas também as de sua derrota."
Kazumi Munakata. A legislação trabalhista no
Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1984, p. 105.
A afirmação do texto, relativa ao Brasil dos
anos 1930 e 1940, pode ser justificada, pois a legislação trabalhista do
varguismo
a) elimina a interferência do Estado em
assuntos trabalhistas, mas mantém amplos direitos para o patronato, como o da
demissão sem justa causa de dirigentes sindicais.
b) permite o direito de livre associação dos
trabalhadores, com a instituição da pluralidade sindical, mas responde
prioritariamente aos interesses do patronato.
c) aceita exigências dos trabalhadores, como o
descanso semanal remunerado, mas reconhece a justiça militar como espaço de
julgamento de atos subversivos dos operários.
d) estabelece o direito pleno de greve e
locaute, inclusive nos serviços públicos e essenciais, mas proíbe os trabalhadores
e os empresários de militarem em partidos políticos.
e) incorpora
reivindicações operárias, como a instituição do salário mínimo, mas atribui ao
Estado a decisão sobre assuntos de interesse dos trabalhadores.
16. (FATEC
SP/2015) A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT),
aprovada por decreto de 1o maio de 1943, representou a reunião e sistematização
da vasta legislação trabalhista produzida no país após a Revolução de 1930.
Introduziu também novos direitos e regulamentações trabalhistas até então
inexistentes, tratou minuciosamente da relação entre patrões e empregados e
estabeleceu regras. (http://tinyurl.com/nsttkur Acesso em: 30.06.2014.
Adaptado)
Analisando o contexto histórico mencionado no
texto, é correto afirmar que a CLT
a) evidenciou as relações estreitas do governo
Vargas com o comunismo soviético.
b) contribuiu
para a divulgação de uma imagem de “pai dos pobres” para Getúlio Vargas.
c) ampliou a participação da classe operária em
movimentos grevistas e comunistas.
d) proporcionou uma rebelião nas Forças
Armadas, dando início às ditaduras militares.
e) prejudicou as atividades produtivas do setor
cafeeiro, que se encontrava no auge.
17. (IFSP/2015) Leia o trecho abaixo.
“Em 1943, Vargas editou a Consolidação das
Leis Trabalhistas (CLT), um conjunto de normas criadas desde os anos 30 para
proteger o trabalhador. Getúlio fez uma comissão para estudar a legislação
trabalhista e compilar aquelas regras num único texto de lei.” Fonte:
www.gshow.globo.br
Sobre a Consolidação das Leis do Trabalho
(CLT), criada por Getúlio Vargas, analise as assertivas abaixo.
I. Getúlio Vargas criou essa legislação para
coibir greves e evitar que o trabalhador conseguisse se organizar e lutar por
seus direitos.
II. A CLT era uma cópia da legislação
trabalhista da Polônia recém-dominada pelo nazismo e que recebeu no Brasil o
nome de “polaca”.
III. Coube à ditadura Vargas estabelecer as leis que protegem, até hoje, o
trabalho e garantem aos trabalhadores direitos sociais.
É correto o que se afirma em
a) I, II e III.
b) III,
apenas.
c) I e II, apenas.
d) II, apenas.
e) II e III, apenas.
GABARITO
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