Brumadinho: o que se sabe até agora sobre a
tragédia
As buscas
por vítimas da tragédia de Brumadinho (MG) entraram hoje (3) no décimo dia. As
causas do rompimento da barragem da Vale que integra a Mina do Feijão estão
sendo investigadas. Da mesma forma, a extensão dos danos ambientais e socioeconômicos
ainda é desconhecida, embora já estejam em curso iniciativas voltadas para
identificar os prejuízos e alguns dados preliminares já tenham sido divulgados.
Com base nas informações tornadas públicas, a Agência Brasil reuniu o que já se
sabe acerca da tragédia.
Mortos
De acordo
com o último balanço da Defesa Civil de Minas Gerais, 121 pessoas morreram e
226 estão desaparecidas, grande parte são empregados da Vale. Os rejeitos
soterraram um refeitório e também uma área administrativa da mineradora. Os
trabalhos de busca não têm data para acabar e são coordenados pelo Corpo de
Bombeiros de Minas Gerais, mas as chances de encontrar sobreviventes vão se
reduzindo a cada dia. O governo federal recebeu ajuda de tropas de Israel.
Parte da
comunidade da Vila Ferteco foi devastada. Ainda não se sabe quantas famílias
viviam na comunidade. Também ficaram destruídos imóveis localizados em áreas
ribeirinhas às margens do Rio Paraopeba, para onde os rejeitos se direcionaram.
Os últimos números apontam para 116 desabrigados na tragédia. Muitos deles
foram acomodados em pousadas e hotéis em locais próximos, como em Casa Branca,
um povoado rural de Brumadinho e conhecido por suas cachoeiras e atrações
ecológicas.
Localizado
na região metropolitana de Belo Horizonte, Brumadinho tem cerca de 36 mil
habitantes e está a apenas de 60 quilômetros da capital mineira. No município,
está situado o Instituto Inhotim, sede de um grande acervo de arte
contemporânea do Brasil e considerado o maior centro de arte ao ar livre da
América Latina. Por precaução e segurança, no dia do rompimento, os visitantes
foram retirados local. O instituto passou os últimos dias fechados e chegou a
anunciar que retomaria as atividades na sexta-feira (1º), mas suspendeu a
reabertura.
Brumadinho
revive, após pouco mais de três anos, uma outra tragédia de grandes proporções
em Minas Gerais. Em novembro de 2015, uma barragem da Samarco se rompeu em
Mariana (MG) lançando no meio ambiente 39 milhões de metros cúbicos de
rejeitos. No episódio, 19 pessoas morreram, comunidades foram destruídas,
florestas devastadas, a pesca ficou impraticável em grande parte do Rio Doce e
a Vale foi judicialmente responsabilizada, pois junto com a anglo-australiana
BHP Billiton é acionista da Samarco.
Investigações
A Polícia
Civil de Minas Gerais e a Polícia Federal investigam as causas do rompimento da
barragem em Brumadinho. Uma força-tarefa também foi criada pelo Ministério
Público Federal (MPF). Seis dos nove procuradores também integram a
força-tarefa que acompanha os desdobramentos da tragédia de Mariana.
Na última
terça-feira (29), três funcionários da Vale envolvidos no licenciamento da
barragem e dois engenheiros terceirizados que atestaram a estabilidade da
estrutura foram presos. A juíza federal Perla Saliba Brito considerou que a
medida era “imprescindível” para as investigações. A Justiça manteve a prisão
deles na sexta-feira (1º).
A
barragem foi construída em 1976 pela Ferteco Mineração, empresa adquirida pela
Vale em 2001. Segundo a mineradora, desde 2015 a estrutura não recebia mais
rejeitos, estando em processo de descomissionamento (encerramento de
atividades). Já se sabe que um laudo emitido pela empresa alemã Tüv Süd em
setembro do ano passado atestava a estabilidade da barragem.
As
licenças ambientais estavam em dia, segundo a Secretaria de Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Minas Gerais (Semad). O órgão informa que, em dezembro do ano
passado, o Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) autorizou a licença
para descomissionamento da barragem por 10 votos favoráveis, uma abstenção e um
voto contrário. O Copam é um órgão colegiado composto por representantes do
Poder Público, do setor produtivo e da sociedade civil.
De acordo
com a Semad, o Copam seguiu os ritos e procedimentos vigentes. Por sua vez, a
Agência Nacional de Mineração (ANM), a quem compete a fiscalização do setor,
informou que as declarações da Vale no seu Sistema Integrado de Gestão de
Segurança de Barragens de Mineração (SIGBM) não revelava "indícios de
problemas relacionados à segurança da estrutura”.
Impactos ambientais
Nem a
mineradora e nem órgãos ambientais divulgaram até o momento estimativas do
volume de lama que vazou e escoou para o Rio Paraopeba. A barragem tinha
capacidade aproximada de 12 milhões de metros cúbicos. Não há informações se
ela estava operando no limite. Segundo dados preliminares do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), foram
devastados 133,27 hectares de vegetação nativa de Mata Atlântica e 70,65
hectares de áreas de proteção permanente ao longo de cursos d'água.
O Serviço
Geológico do Brasil (CPRM), vinculado ao Ministério de Minas e Energia, está
monitorando o avanço da turbidez da água no rio. Os últimos boletins têm
revelado um deslocamento lento da pluma formada pela mistura de rejeito e água.
Os rejeitos já percorreram mais de 98 quilômetros desde a barragem. A chegada
da pluma à represa onde fica a Usina Hidrelétrica de Três Marias (MG) está
descartada. É nessa represa que o Rio Paraopeba se encontra com o Rio São
Francisco.
O Rio
Paraopeba é usado para atender a região metropolitana de Belo Horizonte, mas a
captação de água em seu leito foi suspensa pela Companhia de Saneamento de
Minas Gerais (Copasa) após a tragédia. De acordo com a estatal mineira, o
abastecimento não sofreu impacto. As represas do Rio Manso, Serra Azul, Várzea
das Flores e a captação, a fio d’água, no Rio das Velhas, estariam sendo
suficientes para atender a população.
A
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) destacou técnicos para
realizarem coleta de 44 amostras de água na região atingida com o objetivo de
identificar os possíveis riscos de intoxicação. Resultados preliminares mostra
os riscos à saúde humana e animal. A pasta alerta que não se deve utilizar a
água bruta do Rio Paraopeba para qualquer finalidade. Também orienta a
população a não pescar nem consumir seus peixes e a manter distância de 100
metros das margens do rio. Na quinta-feira (31), o MPMG recomendou que o
governo de Minas Gerais determine a proibição da pesca no Paraopeba.
Penalidades
A Vale
foi multada em R$ 99 milhões pelo governo de Minas e R$ 250 milhões pelo Ibama.
A Justiça determinou o bloqueio de R$ 11 bilhões nas contas da mineradora, com
o intuito de assegurar a reparação dos danos. O Ministério Público do Trabalho
em Minas Gerais (MPT-MG) também conseguiu bloquear outros R$ 800 milhões parar
o pagamento de indenizações trabalhistas. Ao todo, a Vale está impossibilitada
de movimentar R$ 11,8 bilhões.
Nos
Estados Unidos, foi movida uma ação coletiva em nome dos acionistas da empresa.
Podem aderir à ação todos aqueles que compraram ações da mineradora brasileira
entre 13 de abril de 2018 a 28 de janeiro deste ano.
Após a
tragédia, as ações da Vale chegaram a cair 24,52%, mas nos últimos dias
começaram a subir lentamente. A empresa anunciou que o Conselho de
Administração suspendeu pagamento de dividendos e juros aos acionistas.
Medidas
Um dia
após a tragédia, o governo mineiro determinou a suspensão de todas as
atividades da Vale na área barragem que se rompeu. O governo federal anunciou
na terça-feira (29), um levantamento das condições de 3.386 barragens que foram
classificadas com “dano potencial associado alto” ou “risco alto”.
A Justiça
mineira proibiu a concessão ou renovação de licenças ambientais para novas
barragens de contenção de rejeitos que utilizam o método de alteamento a
montante, o mesmo método utilizado em Brumadinho e em Mariana. A Vale também
afirmou que irá fechar 10 dessas estruturas.
Os
beneficiários do Bolsa Família foram autorizados a fazer o saque antecipado e
os trabalhadores poderão retirar até R$6.220 do Fundo de Garantia do Tempo de
Serviço (FGTS). A Caixa e o Banco do Brasil criaram contas para receber doações
financeiras.
A Vale,
por sua vez, anunciou uma doação emergencial de R$ 100 mil para todas as
famílias que perderam parentes, R$50 mil para aquelas que tinha imóvel na área
afetada e R$ 15 mil para trabalhadores do comércio local. Os valores são
cumulativos, de forma que uma mesma pessoa poderá receber R$165 mil caso se
encaixe em todas as situações. A Vale também pagou assistência e um
auxílio-funeral para os parentes das vítimas.
Ao
município de Brumadinho, foi assegurado o repasse de R$ 80 milhões como forma
de compensar a perda de arrecadação com a paralisação das atividades da
empresa. Segundo a Vale, as doações não têm relação com eventuais indenizações.
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