Mulheres separam sementes de dendê, na comunidade quilombola Kaonge, em Cachoeira (BA). (Tatiana Azeviche / Setur-BA - Creative Commons)
Você sabe o que é um quilombo?
A
primeira imagem que vem à cabeça quando se fala em quilombo é, provavelmente,
uma comunidade formada por escravos fugidos nos séculos 17, 18 e 19. Tal noção
tem como referência automática o episódio da história tupiniquim que culminou
na formação do Quilombo dos Palmares, no estado de Alagoas.
Ali, um
conjunto de rebeldes africanos e descendentes decidiu lutar pela liberdade sob
a liderança de Zumbi, personagem que, no dia 20 de novembro de 1695, empresta a
data de sua morte para a celebração do Dia da Consciência Negra.
Passados
mais de um século da Abolição da Escravatura, já se consolidou uma nova
compreensão do que foram e do que são os quilombos. Embora exista a referência
direta ao passado escravocrata, não mais se tratam de comunidades constituídas
apenas pelos processos de fuga. São populações que se formaram a partir de
variadas situações de resistência territorial, social e cultural.
“A
definição impregnada no senso comum corresponde à visão da classe dominante na
época, que qualificava quilombo como fruto de um ato criminoso, marginal,
avesso às regras jurídicas e ao domínio da Coroa”, avalia Lúcia Andrade.
A Constituição
Federal de 1988 foi o primeiro documento legislativo que se referiu a estes
povos e, para tanto, utilizou o termo “remanescentes das comunidades dos
quilombos”. Esta abordagem foi motivo de profunda discussão. Segundo Lúcia
Andrade, os estudos da historiografia brasileira a partir dos 80 e 90 se
debruçaram sobre as temáticas da escravidão e abolição e desvendaram novas
faces da resistência.
Em 1994,
um estudo da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) dizia que “o termo
[remanescente quilombola] não se refere a resíduos ou resquícios arqueológicos
como alguém possa sugerir, nem se trata de populações isoladas ou homogêneas.
Da mesma forma, nem sempre foram constituídos a partir de movimentos
insurrecionais ou rebelados, mas, sobretudo, consistem em grupos que
desenvolveram práticas de resistência na manutenção e reprodução de seus modos
de vida característicos num determinado lugar”, dizia o estudo.
Na
prática, a ABA defendeu que a distinção étnica das comunidades quilombolas não
seja realizada apenas através de elementos materiais ou traços biológicos
distintivos, como cor da pele, por exemplo. O que as distinguem seria uma
confluência de fatores, tais como uma ancestralidade comum, formas de
organização política e social e elementos linguísticos e religiosos.
Esse
conceito ganhou espaço na academia e foi absorvido na construção de políticas
públicas. Dessa forma, os quilombos são formados a partir de uma enorme
diversidade de processos, que incluem as fugas dos escravos, mas também
heranças, doações, recebimentos de terras por serviços prestados ao Estado,
ocupação de territórios no interior de grandes propriedades e compra de terras
após a abolição. O que caracteriza o quilombo hoje não é o isolamento e a fuga
e sim a resistência e a busca por autonomia.
0 Comentários