Coronéis do cacau de Ilhéus,
Bahia. Foto: Reprodução/Blog Cinzas e Diamantes.
O
QUE É CORONELISMO?
O coronelismo é um
fenômeno que se iniciou no Brasil após a proclamação da República. Com o fim do
voto censitário – que exigia do cidadão uma renda mínima para poder votar – o
número de brasileiros eleitores aumentou e as elites do império passaram a se
utilizar desse fenômeno para se manter no poder.
CONCEITO
O jurista brasileiro
Victor Nunes Leal foi o criador do termo, em 1948, no livro “Coronelismo,
Enxada e Voto”. Em suas próprias palavras:
“Concebemos o
coronelismo como resultado da superposição de formas desenvolvidas do regime
representativo a uma estrutura econômica e social inadequada (…) o coronelismo
é sobretudo um compromisso, uma
troca de proveitos entre o poder público, progressivamente
fortalecido, e a decadente
influência social dos chefes locais, notadamente, os senhores de
terras”.
Ou seja, o coronelismo
era uma troca de favores entre
os menos favorecidos e os coronéis, e entre estes e o poder público.
MAS
QUEM ERAM OS CORONÉIS?
Durante o período
regencial (1831-1840), uma série de revoltas populares eclodiram pelo país.
Para controlá-las, o governo criou a chamada Guarda Nacional. Essa guarda era particionada por grandes senhores
de terras, que ganhavam o título de “coronel”. Com o início da República, a
Guarda perdeu espaço gradualmente, até deixar de existir em 1922. Mas o
prestígio e influência dos coronéis continuou. Assim, eles se mantiveram como
chefes políticos de áreas próximas à sua propriedade, ou de sua vizinhança.
Essas áreas eram chamadas de currais
eleitorais.
VOTO
DE CABRESTO
O coronel mantinha com
seu curral eleitoral uma troca de favores: ele protegia a população do
“curral”, e esta o obedecia. Assim, durante a época das eleições, todas as pessoas que dependiam do coronel votavam
no candidato que ele indicava. Essa prática ficou conhecida como voto de cabresto, expressão que
compara o eleitor a um animal controlado por alguém.
Além disso, o eleitor
podia ser pressionado pelo coronel, visto que o voto era aberto: se escrevia em um papel o nome
do candidato e a assinatura do eleitor ao lado. Com isso, era fácil saber em
quem o eleitor tinha votado.
CORONELISMO
E POLÍTICA DOS GOVERNADORES
A relação entre
coronéis e curral eleitoral servia para sustentar não somente o poder local,
mas toda uma relação política que ficou conhecida como Política dos
Governadores. Ela consistia em uma troca de favores que ia do nível municipal
até o federal.
Os coronéis garantiam
votos nos municípios para os presidentes de estado (título dado aos
governadores na época) em troca de apoio e verbas; e os presidentes de estado
apoiavam o Governo Federal, que em troca não interferia nas eleições estaduais.
Todas essas práticas,
alinhadas a outras, como a de colocar na lista de eleitores pessoas mortas ou
que nem sequer existiam, serviram para manter as oligarquias rurais no poder.
Nas palavras da
historiadora da Fundação Getúlio Vargas, Dulce Pandolfi:
“Enquanto em outros
países a República era associada a eleição, partidos, interesse público e
imparcialidade da lei, aqui era identificada com fraude, corrupção, interesse
particular e ausência do povo. A República fora implantada para acabar com os
vícios do Império, mas, pelo menos nas primeiras décadas, fracassou”.
O
CORONELISMO HOJE EM DIA
Como você pode
imaginar, os vícios do coronelismo não foram totalmente superados. Ainda hoje
são comuns no Brasil práticas que caracterizam um coronelismo moderno, tais
como:
Corrupção
eleitoral
A troca de votos por
cestas básicas ou outros produtos e favores ainda existe, apesar de já ter sido
muito combatida. Muitos historiadores consideram tais práticas como um voto de
cabresto moderno (eleitores em situação social vulnerável votam no candidato
que o agracia com presentes na época das eleições).
Coronelismo
eletrônico
Segundo alguns
cientistas políticos, o coronelismo se mantém também via meios de comunicação,
uma vez que alguns donos de redes de rádio e televisão são também políticos e
são acusados de usar esses instrumentos a seu favor.
Funcionalismo
público
Na administração
pública, a influência e o medo podem levar diversas pessoas a votarem em um
candidato, mesmo sem a troca direta de favores. Um exemplo de tal situação é o
descrito por Márlon Reis, no livro O Nobre Deputado:
“É preciso delicadeza
para abordar o funcionalismo na hora de exigir votos. Nada de ameaças diretas.
Por exemplo, o prefeito chega para um secretário municipal e diz assim: “Eu
tenho um sobrinho candidato a deputado, ajude-o por favor”. O secretário sabe
que terá de prestar aquela ajuda – e ajudar significa arrebanhar votos -, ou
perderá o emprego. Ele repassa a mensagem no mesmo tom para todos os
subordinados, até que o faxineiro da secretaria, seus familiares, vários amigos
e conhecidos empenharão seus votos nesse candidato. Isso decide uma eleição
para o Legislativo”.
Embora não se possa
afirmar que tais práticas dominem as eleições brasileiras, elas ainda
acontecem. É necessário o esforço conjunto da população e instituições para que
as eleições sejam cada vez mais livres e o eleitor possa votar sem culpa
alguma.
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