Juscelino
Kubitschek - Período presidencial
Juscelino Kubitschek iniciou seu governo
quando o país contava com aproximadamente 60 milhões de habitantes. Sua gestão
foi marcada pelo Plano de Metas, cujo lema "cinquenta anos de progresso em
cinco anos de governo" se traduziu, sobretudo, em crescimento industrial.
Entre 1955 e 1961, a produção do setor cresceu 80%, destacando-se as indústrias
do aço, mecânicas, elétricas e de comunicações, e de equipamentos de
transportes. Entre 1957 e 1961, a taxa de crescimento real foi de 7% ao ano.
Esse processo, orientado pelo projeto nacional-desenvolvimentista, foi
possibilitado pela existência de um amplo mercado interno, pela capacidade de
produção de ferro e de aço e pela disposição externa de investimento. Além do
incentivo à entrada de capitais externos, o governo voltou-se para as áreas de
transporte e de energia, constituindo uma infraestrutura para a expansão do
parque industrial.
O planejamento estatal setorizado,
articulado em grupos de trabalho e grupos executivos ligados ao recém-criado
Conselho de Desenvolvimento, revelou-se eficiente. Esses grupos eram voltados,
respectivamente, para a aprovação de projetos de leis e decretos, e de projetos
empresariais (como órgãos mistos, formados por técnicos do Estado e empresas
privadas). O governo também orientou os investimentos segundo os estudos e
projetos formulados pelos representantes da Comissão Econômica para a América
Latina (Cepal) e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE).
A política econômica dos anos JK obteve
resultados expressivos na área da expansão industrial, mas gerou contradições,
como o favorecimento à concentração de capital, com a entrada de empresas
multinacionais no país, que deixou poucas oportunidades para o pequeno capital.
Do ponto de vista dos trabalhadores, verificou-se que o aumento de produtividade
decorrente do aprimoramento tecnológico não foi transferido nem para os preços
nem para os salários. Apesar disso, alguns aumentos salariais e o subsídio
estatal ao petróleo e ao trigo buscavam atender as demandas sindicais. As
importações, que visavam suprir a escassez interna de insumos, aprofundaram a
dependência externa da economia brasileira, elevando o desequilíbrio financeiro
e o déficit da balança de pagamentos, o que influiu decisivamente para a o
retorno do processo inflacionário, um dos maiores problemas enfrentados pelo
presidente Kubitschek. Um plano de estabilização anti-inflacionário foi
formulado pelo ministro da Fazenda, Lucas Lopes, e pelo diretor do BNDE,
Roberto Campos, e submetido ao Fundo Monetário Internacional (FMI), que deveria
avalizar um crédito de 300 milhões de dólares proveniente dos Estados Unidos.
Diante das exigências de ajuste da economia brasileira pelo FMI, o governo teve
duas opções: levar adiante o Plano de Metas ou conter a economia interna,
satisfazendo os credores externos e os defensores brasileiros do programa de
estabilização. Foram muitas as pressões internas, gerando um debate que
envolveu também os intelectuais nacionalistas e aqueles de tendência liberal,
representados no Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB). Em junho de
1959, o presidente Kubitschek rompeu as negociações com o FMI.
No âmbito das relações internacionais, o
governo apresentou aos Estados Unidos a proposta da Operação Pan-Americana, de
promoção multilateral do desenvolvimento do continente com apoio
norte-americano, que só posteriormente foi adotada, através da Aliança para o
Progresso.
O período presidencial notabilizou-se,
ainda, pela construção da nova capital federal, a cidade de Brasília,
inaugurada em 21 de abril de 1960. Símbolo do desenvolvimento do país, a cidade
foi projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer e pelo urbanista Lúcio Costa,
tornando-se um exemplo da arquitetura moderna. Em 7 de dezembro de 1987, foi
tombada pela Unesco e registrada como patrimônio histórico e cultural da
humanidade.
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