Getúlio Vargas - Período presidencial II
Em 3 de
outubro de 1950, Getúlio Vargas foi reeleito presidente, passando a governar um
país que contava 53 milhões de habitantes. O segundo período presidencial
caracterizou-se por uma política econômica de tendência nacionalista e que
buscou conciliar as demandas populares com as exigências de aceleração do
crescimento econômico, além de atender ao pacto político que garantia a
permanência de Vargas no poder. Tendo como ministros da Fazenda Horácio Lafer
e, posteriormente, Osvaldo Aranha, o governo projetou duas diretrizes que
visavam à superação do estágio de desenvolvimento brasileiro: por um lado, a
participação decisiva do Estado e de setores privados nacionais no processo de
industrialização e, por outro, o estímulo à entrada de capital estrangeiro.
O Brasil
enfrentava uma tendência inflacionária, derivada do aumento das divisas geradas
pelos altos preços alcançados pelo café no mercado internacional, expandindo a
quantidade de moeda em circulação. A inflação decorria, também, do
endividamento com as importações promovidas por receio de uma crise
internacional que se anunciaria com a guerra da Coréia. Finalmente, um outro
problema com que se defrontava o país era relativo ao próprio crescimento
industrial, incompatível com a estrutura energética e de transportes então
existente.
No plano
externo, o governo brasileiro recusou-se a participar da intervenção das Nações
Unidas na Coréia do Norte e encontrou entraves à obtenção de recursos
americanos em razão das críticas ao processo de remessa de lucros das empresas
estrangeiras para o exterior, atitude reafirmada por meio do decreto de 4 de
janeiro de 1952, que restringia essas remessas.
Internamente,
o governo sancionou uma nova lei do salário mínimo, com o aumento de
aproximadamente 300% sobre o nível anterior, e revogou a exigência de atestado
ideológico para os sindicatos, que datava do governo Dutra. Foram criados
alguns órgãos públicos que marcaram a história política brasileira, dentre eles
o, o Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Industriários (IAPI) em 1951; o
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), em 1952; e, após uma grande
campanha, a Petrobrás, em 1953, o Plano do Carvão Nacional e a Superintendência
do Plano de Valorização Econômica da Amazônia (que se transformaria na Sudam).
Em janeiro de 1954 assistiu-se, ainda, à criação do Instituto Nacional de
Imigração e Colonização (INIC).
Em 1954,
Vargas enfrentava a oposição da União Democrática Nacional (UDN), dos militares
e da imprensa, representada em especial por Carlos Lacerda, e mesmo da
estrutura burocrática. Politicamente isolado, Vargas suicidou-se em 24 de
agosto de 1954, deixando para o país o documento conhecido como
carta-testamento. As razões para esse desfecho são atribuídas, sobretudo, à
ineficácia do plano econômico de estabilização: o recurso à emissão monetária
desequilibrou as alianças políticas do governo, tanto em relação aos
trabalhadores, quanto aos setores da elite que o sustentava, receosa dos
efeitos que a política trabalhista poderia gerar. O atentado praticado contra o
jornalista Carlos Lacerda, em 5 de agosto, na rua Toneleros, no Rio de Janeiro,
e que resultou na morte do major-aviador Rubens Vaz, teve ampla repercussão no
país, e é considerado como o incidente que precipitou a crise do governo.
A morte
de Vargas reverteu, no plano simbólico, a situação política que poderia tê-lo
conduzido à renúncia, levando o povo às ruas em defesa do "pai dos
pobres".
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