Getúlio Vargas - Período presidencial I
Getúlio
Vargas iniciou o governo de um país que contava com aproximadamente 37 milhões
de habitantes, dos quais 70% viviam na área rural. Ao longo de seus quinze anos
de governo, o Brasil teve duas constituições federais, a primeira promulgada em
julho de 1934, com características liberais, a segunda outorgada em novembro de
1937, comprometida com o pensamento autoritário. Nesse período, diversas leis
trabalhistas mudaram o cenário social do trabalhador brasileiro, com o
estabelecimento da jornada diária de oito horas de trabalho na indústria e no
comércio, a regulamentação do trabalho feminino e dos menores nos
estabelecimentos comerciais e industriais, a instituição da carteira
profissional, do salário mínimo e das comissões mistas de conciliação, além de
outras leis que incidiram sobre a organização sindical e patronal.
Foram
criados, também, os ministérios da Educação e Saúde Pública, da Agricultura, e
do Trabalho, Indústria e Comércio. Outros órgãos, como o Departamento Nacional
do Café (DNC), o Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA), o Serviço do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional (SPHAN) e o Departamento de Imprensa e
Propaganda (DIP), são exemplos da grande reforma da administração pública que
marcou a era Vargas. O governo promoveu também uma série de manifestações
nacionalistas na área educacional e cultural, que incluíam desfiles monumentais
nas datas cívicas, com corais de estudantes regidos pelo maestro Villa-Lobos e
coreografias que deveriam exaltar a grandeza do Estado Novo.
Na
política interna, o governo combateu a Revolução Constitucionalista, movimento
antigetulista deflagrado em São Paulo em 1932; a Aliança Nacional Libertadora
(ANL), liderada por Luís Carlos Prestes, e o movimento comunista de 1935. Nesse
contexto, o Congresso promulgou a Lei de Segurança Nacional e foi criado o
Tribunal de Segurança Nacional. Em 1938, enfrentou o levante integralista,
movimento golpista de extrema-direita empreendido por conspiradores ligados à
recém-extinta Ação Integralista Brasileira (AIB), liderada por Plínio Salgado.
No plano
econômico, a crise internacional de 1929 atingiu o país em todos os setores: a
redução das exportações desorganizou as finanças públicas, diminuiu o ritmo da
produção e o poder aquisitivo dos salários. A crise da economia cafeeira
obrigou o novo governo a comprar e destruir estoques de café, tendo em vista a
queda dos preços do produto no mercado internacional.
A partir
da década de 1940, verificou-se um efetivo crescimento industrial, com a
entrada de capitais privados norte-americanos no país. Em 31 de agosto de 1942,
pressionado pelas nações aliadas, sobretudo pelos Estados Unidos, e a opinião
pública interna, o governo brasileiro declarou guerra aos países do Eixo. Em
1944 enviou à Itália a Força Expedicionária Brasileira (FEB), para combater
junto às forças norte-americanas. A participação do Brasil no conflito, além de
permitir um investimento nas forças armadas brasileiras, contribuiu para a
construção da Usina Siderúrgica de Volta Redonda, que contou com empréstimo
financeiro dos Estados Unidos.
Iniciado
em 1937, o Estado Novo encerrou-se em 1945, com o fim da guerra e as consequentes
pressões da sociedade pela volta à democracia. Nesse mesmo ano foram anistiados
os condenados pelo Tribunal de Segurança Nacional e convocada a Assembléia
Nacional Constituinte. As disputas em torno da sucessão presidencial foram
atravessadas pelo "queremismo", movimento que tinha como palavra de
ordem "queremos Getúlio" e, como proposta, o adiamento das eleições
diretas para presidente e a manutenção de Vargas no poder, concomitante à
instalação da Constituinte. A campanha, apoiada pela classe operária, os
sindicatos e os comunistas, gerou forte reação nos meios militares e na chamada
oposição liberal, e seria considerada um dos motivos para a deposição de
Vargas, em 29 de outubro de 1945.
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