Câmara dos Deputados realiza sessão soleneem homenagem a vereadora Marielle Franco e ao motorista Anderson Gomes - Marcelo Camargo/Agência Brasil
Retrospectiva:
relembre fatos que marcaram o Brasil em 2018
Em 2018, os brasileiros presenciaram dois
estados sofrerem uma intervenção federal por causa de problemas financeiros e
na segurança. O ano teve também a morte da vereadora Marielle Franco, caso
ainda em investigação, e o Museu Nacional do Rio ardendo em chamas. Na área da
saúde, doenças consideradas superadas e controladas no país - sarampo e
pólio - voltaram a assustar com surgimento de casos. E no fim do ano, centenas
de mulheres denunciaram o médium João de Deus, conhecido nacionalmente e
fora do país, por crimes sexuais.
Intervenção
na segurança do Rio
A crise financeira do Rio de Janeiro, que
impactou diretamente nos indicadores de violência, levou o presidente Michel
Temer a decretar a intervenção federal na segurança pública do estado, no dia
16 de fevereiro. Em cerimônia no Palácio do Planalto, Temer nomeou como
interventor o general de Exército Walter Souza Braga Netto. A intervenção se
estenderá até o dia 31 de dezembro. Com a medida, o comando das polícias civil
e militar, dos bombeiros e do sistema penitenciário foi unificado, e o governo
federal investiu na estrutura do sistema de segurança do Rio de Janeiro, que
estava sucateada. Em agosto, foram destinados R$ 1,2 bilhão. No último dia 27,
o interventor federal disse que após dez meses de trabalho a intervenção atingiu
os objetivos de recuperar a capacidade operativa dos órgãos de segurança
pública e baixar os índices de criminalidade.
O socorro ao Rio de Janeiro paralisou a
votação, na Câmara dos Deputados, da reforma da Previdência, uma das
prioridades do governo federal. Conforme estabelece a Constituição, durante a
intervenção federal fica proibida qualquer mudança no texto constitucional.
Morte
de Marielle Franco
Ativista e defensora dos direitos humanos,
a vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (PSOL) e o motorista Anderson
Pedro Gomes foram assassinados a tiros, em 14 de março, no centro da capital
fluminense, depois de um evento político. O crime gerou comoção nacional e
internacional. A família de Marielle Franco foi recebida pelo papa Francisco.
As investigações apuram o envolvimento de políticos, milicianos e adversários
de Marielle. A pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a
Polícia Federal apura se uma organização criminosa estaria tentando desviar e
interferir nas investigações do crime. Até o momento, nenhum autor e mandante dos
assassinatos foram identificados e presos.
Sarampo
e pólio
O ano de 2018 marcou o retorno do sarampo
ao Brasil. O país que, em 2016, recebeu da Organização Pan-Americana da Saúde
(Opas) o certificado de eliminação da circulação do vírus, fechou o ano com
mais de 10 mil casos confirmados. A cepa de sarampo que circula no país é a
mesma identificada na Venezuela. Em setembro, a Opas chegou a alertar que o
Brasil pode perder o certificado de eliminação do vírus, se o surto se manter por
um período superior a 12 meses. Os primeiros casos da doença foram identificados,
na Região Norte, no início do ano.
Outra doença que voltou a assombrar o país
foi a poliomielite, também conhecida como paralisia infantil. Em junho, a
Sociedade Brasileira de Pediatria alertou para casos suspeitos de pólio na
Venezuela e reforçou a necessidade de manutenção da taxa de cobertura vacinal
acima de 95%. No mês seguinte, o Ministério da Saúde informou que 312
municípios tinham cobertura vacinal contra a pólio abaixo dos 50%. Em agosto,
uma campanha de vacinação foi iniciada contra a pólio e o sarampo para todas as
crianças com idade entre 1 ano e menores de 5 anos – inclusive as que já haviam
recebido a dose. Com isso, a meta de vacinar 95% da população-alvo foi
alcançada.
Venezuelanos
no Brasil
A crise migratória desencadeada pela
chegada contínua de venezuelanos no Brasil reuniu episódios de tensão, disputas
políticas e judiciais, assim como de violência. As agências das Nações Unidas para
os Refugiados (Acnur) e para Migrações (OIM) estimam que 3 milhões de pessoas
deixaram a Venezuela rumo a distintos destinos. Só para o Brasil, vieram 85 mil
a maioria para Roraima.
O episódio mais marcante foi um ataque em
agosto quando venezuelanos foram expulsos de barracas e abrigos. Os agressores
atearam fogo em objetos. A agressão ocorreu após um assalto a um comerciante
que foi espancado. Quatro venezuelanos foram apontados como suspeitos do
assalto.
Diante do cenário, o governo de Roraima
apelou para o fechamento da fronteira com a Venezuela. O presidente Michel
Temer e o Supremo Tribunal Federal (STF) se opuseram. O governador eleito e
interventor em Roraima, Antonio Denarium, defende restrições aos imigrantes. No
esforço de buscar alternativas, o governo federal implementou desde abril,
junto com o Acnur, o processo de interiorização dos venezuelanos,
transferindo-os para 29 cidades, como São Paulo, Manaus, Brasília, Curitiba e
Rio de Janeiro.
Escola
sem Partido
Após diversas tentativas de votação em
comissão especial na Câmara dos Deputados, o projeto de lei (PL) conhecido como
Escola sem Partido acabou sendo arquivado. Após as eleições, o relator,
deputado Flavinho (PSC-SP) apresentou um substitutivo. Desde então, a comissão
tentou aprovar o texto, sem sucesso. As sessões foram marcadas por tumultos e
bate-bocas tanto entre parlamentares quanto entre manifestantes pró e
contrários ao projeto. Para voltar a ser apreciado, o projeto precisa ser
desarquivado e uma comissão deverá ser composta.
Reforma
do Ensino Médio e Plano Nacional de Educação
O governo federal aprovou este ano mais
normativas para colocar em prática as mudanças na oferta do ensino médio no
país: a Base Nacional Comum Curricular e as Diretrizes Curriculares Nacionais.
O novo modelo deverá chegar às salas de aula até 2021, e prevê que todos os
estudantes do Brasil, de escolas públicas e particulares, passarão por uma
formação comum e por uma formação específica, que poderá ser em linguagens,
matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ensino técnico.
O MEC também entregou, este ano, ao
Conselho Nacional de Educação a chamada Base Nacional Comum da Formação de
Professores da Educação Básica e uma proposta para revisão da estrutura dos
cursos de pedagogia.
Aprovada e sancionada em 2014, a lei do
Plano Nacional de Educação (PNE) completou, em 2018, quatro anos de vigência. A
lei prevê metas para serem cumpridas até 2024 para melhorar a qualidade da educação
infantil até a pós-graduação. Até o final da vigência, o PNE prevê metas
intermediárias.
O relatório do 2º Ciclo de Monitoramento
das Metas PNE, divulgado este ano, pelo Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mostrou que o país tem ainda
muitos desafios, entre eles, o acesso à educação. Segundo o Inep, o Brasil
aumentou a porcentagem de crianças e adolescentes na escola, mas ainda precisa
incluir pelo menos 1,95 milhão de pessoas entre 4 e 17 anos nos sistemas de
ensino. Pelo PNE, até 2016, o país teria que universalizar a pré-escola e o
ensino médio.
Incêndio
do Museu Nacional do Rio
Em 2 de setembro, um incêndio de grandes
proporções atingiu o Museu Nacional, na Quinta da Boa Vista, em São Cristóvão,
na zona norte do Rio de Janeiro. O acervo reunia cerca de 20 milhões de itens,
como coleções de geologia, paleontologia, botânica, zoologia e arqueologia -
entre eles o crânio de Luzia, fóssil mais antigo encontrado no continente
americano. Muitas peças foram destruídas, sendo que 1.500 peças e conjuntos
foram recuperados - processo que permanece. O Ministério da Educação (MEC)
repassou R$ 15 milhões para as obras emergenciais e elaboração do projeto
executivo de recuperação, a cargo da Organização das Nações Unidas para a
Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Por meio de emendas parlamentares da
bancada do Rio de Janeiro, serão repassados R$ 55 milhões, além de 190 mil
euros doados pelo governo alemão.
Saída
de Cuba do Mais Médicos
Em novembro, Cuba anunciou a saída de seus
profissionais do Programa Mais Médicos. O país tomou a decisão após exigências
feitas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro para a continuidade dos médicos no
programa – como que fizessem o Revalida, exame de validação do diploma. A vinda
dos médicos cubanos foi acertada por meio de convênio firmado entre os governos
brasileiro e de Cuba, em 2013, por meio da Organização Pan-americana de Saúde
(Opas), e que dispensava a validação do diploma dos profissionais. Com a saída
dos profissionais, o Ministério da Saúde lançou editais para substituição dos
8.517 cubanos, que atuavam em 2.824 municípios e 34 Distritos Sanitários
Especiais Indígenas (DSEI). Inicialmente, concorreram apenas médicos
brasileiros com registro no país. Um novo edital, em andamento, seleciona
também profissionais formados no exterior.
Moro
deixa Lava Jato
No dia 1º de novembro, o juiz federal
Sergio Moro, que comanda as investigações da Operação Lava Jato, aceitou o
convite do presidente eleito Jair Bolsonaro para assumir o ministro da Justiça.
O juiz deixou 22 anos de magistratura para se tornar um dos principais nomes do
novo governo. A ida de Moro para o Executivo dividiu opiniões e chegou a ser
alvo de questionamento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Intervenção
em Roraima
A 20 dias do encerramento do mandato da
governadora Suely Campos (PP), o presidente Michel Temer determinou a
intervenção federal em Roraima, devido à crise na segurança pública e no
sistema penitenciário do estado, além do desequilíbrio nas finanças. Temer
nomeou como interventor o governador eleito Antonio Denarium (PSL). A
intervenção federal foi anunciada na noite do dia 7 de dezembro, após o
presidente ter conversado com a governadora afastada do cargo. A decisão foi
referendada pelo Conselho da República e pelo Conselho de Defesa Nacional e o
decreto de intervenção passou pelo Congresso Nacional.
O Palácio do Planalto liberou R$ 225,7
milhões para pagamento dos salários dos servidores de Roraima. Em alguns
setores, a folha de pagamento estava atrasada desde outubro, o que provocou paralisações
e protestos, incluindo policiais civis e agentes penitenciários.
Segundo avaliação feita pelas autoridades
estaduais, incluindo Denarium, a situação do estado se agravou com a chegada de
migrantes que fugiam da recessão na Venezuela, impactando na oferta de serviços
públicos, especialmente nas áreas de educação, saúde e segurança pública.
Acusações
contra João de Deus
Conhecido nacionalmente e fora do país, o
médium goiano João Teixeira de Faria, João de Deus, 76 anos, é acusado por
centenas de mulheres de ter cometido abusos sexuais contra elas durante
atendimentos espirituais na Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia (GO).
Promotores de Goiás contabilizavam 596 contatos feitos por supostas vítimas,
vindos inclusive de outros estados e fora do país. João de Deus nega as
acusações.
Uma semana após as denúncias se tornarem
públicas, o Tribunal de Justiça de Goiás determinou a prisão preventiva do
médium, que se entregou quase três dias depois e está preso no Complexo
Prisional de Aparecida de Goiânia, à espera de que o Supremo Tribunal Federal
(STF) aprecie seu pedido de liberdade.
Além das acusações de crimes sexuais,
policiais civis encontraram mais de R$ 1,6 milhão guardados em compartimentos
falsos em endereços ligados ao médium, além de joias e armas. O porte ilegal das
armas de fogo levou a Justiça estadual a decretar uma nova prisão do médium,
que foi substituída por prisão domiciliar. Mesmo com a decisão, João de Deus
permanece preso por causa das demais acusações. Ontem (28), a Justiça acatou
denúncia contra o médium por violação sexual e estupro de vulnerável.
Battisti
foragido
Em 13 de dezembro, o ministro do Supremo
Tribunal Federal (STF) Luiz Fux determinou a prisão do italiano Cesare
Battisti, condenado à prisão perpétua em seu país. No dia seguinte, o presidente
Michel Temer assinou a extradição do italiano, medida que foi elogiado pelo
governo da Itália. Battisti foi solto da Penitenciária da Papuda, em Brasília,
em 9 de junho 2011. Ele voltou a ser preso em outubro do ano passado na cidade
de Corumbá, em Mato Grosso do Sul, ao tentar sair do país ilegalmente com cerca
de R$ 25 mil em moeda estrangeira. Desde a determinação de sua extradição,
Battisti está foragido.
Novo
presidente do STF e reajuste salarial
Em setembro, o ministro do Supremo
Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli tomou posse no cargo de presidente da
Corte, sucedendo Cármen Lúcia. Ele ficará no comando da Corte até 2020. Os
ministros do STF e a procuradora-geral da República tiveram os salários reajustados,
passando de R$ 33,7 mil para R$ 39 mil. O aumento foi sancionado por Temer após
acordo com a Suprema Corte para a revogação do auxílio-moradia a juízes de todo
o país. Em dezembro, o CNJ aprovou nova resolução para regulamentar o pagamento
de auxílio-moradia aos magistrados, no valor máximo de R$ 4.377,73.
Fonte: Agência Brasil
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