Proclamação da República, 1893, óleo sobre tela de Benedito Calixto (1853-1927)
REPÚBLICA
VELHA OU PRIMEIRA REPÚBLICA DO BRASIL
Escrito
por Alex dos Santos Silva/Portal Politize!
Entenda
o contexto histórico que levou o Brasil às ideias positivistas e republicanas.
A partir de 15 de novembro de 1889, o
Brasil adotou o modelo republicano como forma de governo. O período conhecido
como República Velha durou de 1889 até 1930. Historicamente, este período é
chamado de República Velha em contraposição ao período pós-revolução de 1930,
que é visto como um marco na história da República, uma vez que provocou
grandes transformações no Estado brasileiro.
A
REPÚBLICA VELHA NO BRASIL
Podemos dividir a República Velha em dois
períodos:
- O primeiro período vai de 1889 a 1894,
chamado de República da Espada,
foi o período dominado pelos militares. Ganhou este nome, pois o Brasil foi
governado por dois militares: Marechal Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto.
- O segundo período vai de 1895 a 1930,
chamado de República Oligárquica,
foi o período dominado pelos Presidentes dos Estados, pois na época os atuais
governadores eram chamados de presidentes.
COMO
FOI A TRANSIÇÃO PARA A REPÚBLICA?
A passagem do Império para a República não
foi marcada por uma grande revolução nem por uma significativa participação
popular. O processo de transição aconteceu por meio de um golpe militar, que
foi favorecido por alguns fatores importantes:
- O Exército teve papel fundamental no fim
do Império brasileiro, o Marechal Deodoro da Fonseca tornou-se chefe do governo
provisório e vários outros oficiais foram eleitos para o Congresso
Constituinte. O desejo republicano estava presente em vários oficiais do
Exército, que eram influenciados pelo pensamento Positivista;
- Contou com o apoio da burguesia cafeeira
como uma base social estável, que apoiou o Exército na época do golpe militar;
- O Imperador Dom Pedro II sofria de
diabetes e se ausentou do trono, aumentando ainda mais as desavenças entre a elite
imperial e os militares brasileiros, que sentiam-se desprestigiados
principalmente pela nomeação de civis para o Ministério da Guerra;
- A questão da sucessão do trono também
contribui para o fim do Império, já que a princesa Isabel seria a sucessora caso
o imperador morresse, e o seu esposo, o conde d’Eu, era francês e não agradava
à elite cafeicultora.
O historiador Boris Fausto considera a
transição entre a Monarquia a República como “quase um passeio”. Já o
historiador Caio Prado Júnior afirma o seguinte: “Não que a proclamação da
República tivesse profundezas políticas ou sociais; a mudança de regime não
passou efetivamente de um golpe militar, com o concurso apenas de reduzidos
grupos civis e sem nenhuma participação popular”. Isto é, a leitura dos
historiadores é de que a queda da monarquia brasileira ocorreu por disputas de
interesses entre as elites nacionais, não pelo clamor popular em deixar de ser
governado por uma Família Real. As disputas entre a Igreja e o Estado e a
abolição da escravatura contribuíram para que o golpe militar ocorresse, mas
tiveram menor importância no processo.
A
ECONOMIA BRASILEIRA NA REPÚBLICA VELHA
A economia brasileira sempre esteve ligada
à origem de nossa colonização. Desde a época Colonial (1500-1822), passando
pelo período Imperial (1822-1889) até a República Velha (1889-1930), a economia
brasileira dependeu quase que exclusivamente do bom desempenho de suas
exportações, as quais, durante todo período, restringiam-se a algumas poucas
commodities agrícolas, ou seja, produtos com baixo valor agregado como a soja,
o milho e outros grãos, quando exportado In natura, sem nenhum processamento.
Não havia a preocupação com o mercado
interno, já que até 1888 o Brasil ainda adotava a mão-de-obra escrava em
praticamente toda a produção. Os principais produtos destinados à exportação
foram: açúcar, algodão, café e borracha. Em 1900, o café representava 65% das
exportações brasileiras seguido pela borracha, com 15%, e o Açúcar com 6%. A
República Velha pode ser considerada o período áureo da economia cafeeira
agroexportadora, que favoreceu à acumulação de capital dos grandes produtores
de café, e consequentemente o surgimento a indústria em nosso país.
O grande problema econômico que a
República herdou do Império foi a crise financeira. Caio Prado Júnior afirma
que “a origem dessa crise financeira, embora complicando-se depois com outros
fatores, está no funcionamento do sistema monetário e no sempre recorrente
apelo a emissões [de papel moeda] incontroláveis e mais ou menos arbitrárias de
que o passado já dera, como vimos, tantos exemplos.”
O que o historiador busca explicar é que a
política econômica dos governos estava alicerçada na emissão de papel-moeda, o
que acaba gerando inflação, e no aumento da dívida pública. Essas ações não
resolviam o problema, mas geravam mais inflação e instabilidade social para os
governantes republicanos.
Há de se destacar também que os anos
iniciais da República brasileira, marcam o início da nossa industrialização,
pois a proximidade entre o governo republicano e os grandes produtores de café
proporcionaram o surgimento da indústria nacional. Nas palavras do professor
João Manuel Cardoso de Mello, “o período que se estende de 1888 a 1933 marca,
portanto, o momento de nascimento e consolidação do capital industrial.”
O
INÍCIO DA POLÍTICA REPUBLICANA NO BRASIL
Com o fim do Império, os vários grupos que
disputavam o poder e seus interesses diversos não conseguiam se entender sobre
qual seria a melhor forma de organizar a República brasileira. Os
representantes da elite nacional, situados em São Paulo, Minas Gerais e Rio
Grande do Sul, defendiam a ideia de República Federativa, visando maior
autonomia às unidades regionais. Alguns grupos defendiam o modelo liberal, era
o caso do PRP, Partido Republicano Paulista e também de alguns políticos
mineiros.
A base da República seria constituída de
cidadãos, que seriam representados por quem dirige o Estado – presidente e
congresso eleitos. Havia também um grupo que defendia as ideias positivistas,
como os republicanos gaúchos, que acreditavam que uma República forte seria o
melhor sistema de governo a ser seguido, sob o comando de Júlio Castilhos.
Assim, o Rio Grande do Sul se tornou a principal região de influência do
positivismo. Dentre os militares, também havia divergências: o Exército foi o
grande defensor da República, enquanto a Marinha era vista como ligada à
Monarquia.
O Positivismo teve grande influência em
nossa recém proclamada República. Embora Floriano Peixoto não fosse
positivista, os oficiais que o cercavam tinham forte influência desses ideais.
Afinal, as ideias positivistas dialogam com uma República de “ordem e
progresso”. Ao fazer uso do lema “ordem e progresso” na bandeira do Brasil, os
republicanos diziam à população brasileira que, para haver progresso, seria
necessário ter a “ordem”, ou seja, todos deveriam respeitar e aceitar as regras
impostas pelo governo. Na bandeira nacional, lê-se a máxima política positivista
de Auguste Comte: “ O Amor por princípio e a Ordem por base; o Progresso por
fim”, representando as aspirações a uma sociedade justa, fraterna e
progressista.
O
GOVERNO PROVISÓRIO DE DEODORO DA FONSECA
Nome completo: Manoel
Deodoro da Fonseca
Nascimento: nascido na cidade de Alagoas,
atual Marechal Deodoro, estado de Alagoas, em 5 de agosto de 1827.
Falecimento: Rio de
Janeiro (DF), em 23.08.1892
Profissão: Militar
Período de Governo (Governo
Provisório): 15.11.1889 a 25.02.1891
Idade ao assumir: 62
anos
Tipo de eleição: indireta
Posse: em
15/11/1889, perante a Câmara Municipal
Com a proclamação da República, seria
necessária uma nova Constituição que fosse republicana, já que a Constituição
de 1824 assegurava o imperialismo como forma de governo. No período entre a
proclamação da República e promulgação da Constituição republicana, que ocorreu
apenas em 24 de fevereiro de 1891, o Brasil foi governado provisoriamente pelo
Marechal Deodoro da Fonseca. O Congresso elegeu Deodoro à presidência e Floriano
à vice-presidência.
Havia grande disputa de interesse no
início da era republicana, o que fez com que o governo de Deodoro não fosse
fácil. A mudança de regime também provocou instabilidade internacional: a
Inglaterra recebeu com restrições a proclamação da República, já os Estados
Unidos recebeu com entusiasmo. De certa forma houve um deslocamento no eixo da
diplomacia brasileira, aproximando o país dos interesses dos Estados Unidos.
O Ministério da Fazenda no governo
provisório foi assumido por Rui Barbosa, que baixou vários decretos visando o
aumento do valor de moeda e facilitou a criação de sociedades anônimas. Muitas
empresas foram criadas, algumas reais outras fantásticas, parecia que a
República seria o “reino dos negócios” devido à expansão do crédito. Por esse
motivo, o ano inaugural da nossa República foi marcado por uma febre de
negócios, favorecendo a especulação financeira que ficou conhecida como
Encilhamento. O Encilhamento é considerada uma das maiores crises financeiras
que o Brasil passou. Houve forte procura por empréstimos bancários, o que
forçou o governo a injetar grande volume de dinheiro na economia, ocasionando
desvalorização da moeda nacional.
No início de 1891 veio a crise, várias
empresas foram à falência, assim como alguns bancos e houve queda no preço das
ações. A moeda brasileira, que naquela época era cotada em Libra inglesa,
começou a despencar. Em plena crise do Encilhamento, o Congresso elegeu Deodoro
à presidência da República, para o primeiro governo constitucional em nossa
República.
Fonte: politize!
0 Comentários