REPÚBLICA
POPULISTA (1945-1964)
Após a queda de Getúlio, o general Eurico
Gaspar Dutra foi eleito presidente. A Assembleia Constituinte criou a quinta
constituição brasileira, que estabeleceu os poderes Executivo, Legislativo e
Judiciário.
Em 1950, Getúlio volta ao cenário político
e vence as eleições presidenciais. Graças à sua postura nacionalista, seu
governo recebe apoio de empresários, Forças Armadas, grupos políticos do
Congresso, da União Nacional dos Estudantes (UNE), entre outros grupos da
sociedade civil. Por outro lado, a oposição a Vargas cresceu e se organizou
contra o governo. Em 23 de agosto de 1954, após acusações de o governo ter
tramado um atentado contra o jornalista Carlos Lacerda, 27 generais exigiram
publicamente a renúncia de Vargas. Na manhã de 24 de agosto, o presidente
cometeu suicídio.
Após o breve governo de Café Filho,
Juscelino Kubitschek assume a presidência em janeiro de 1955 com a promessa de
realizar “cinquenta anos em cinco”. A reação à política de JK veio com a
eleição do populista Jânio Quadros, que renunciou ao mandato no ano seguinte.
Na época, especulou-se que a renúncia foi uma estratégia usada pelo presidente
para conseguir que o Congresso lhe oferecesse poderes totais. Mas ao contrário
do que Jânio esperava, o Congresso aceitou prontamente sua saída.
A Constituição não deixava dúvidas quanto
à sucessão de Jânio: deveria assumir o vice-presidente João Goulart.
Entretanto, a posse ficou em suspenso, diante da iniciativa de setores
militares que viam nele a encarnação da república sindicalista e a brecha por
onde os comunistas chegariam ao poder. O sistema de governo passou de presidencialista
a parlamentarista, e João Goulart tomou posse com poderes diminuídos, em 7 de
setembro de 1961.
A posse de João Goulart na presidência
significava a volta do esquema populista, em um contexto de mobilizações e
pressões sociais muito maiores do que no período Vargas. Jango representaria
uma sobrevida do populismo, destinado a desaparecer desde os últimos tempos de
Getúlio. Na noite de 1º de abril, quando Goulart rumara de Brasília para Porto
Alegre, o presidente do Senado Auro Moura Andrade declarou vago o cargo de
presidente da República. Assumiu o cargo, seguindo a linha sucessória, o
presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli. O golpe militar se
consumou e o poder passou das mãos dos civis para os comandantes militares.
Presidentes
do Brasil neste período:
- José
Linhares (29/10/1945 a 31/01/1946): presidente do Supremo Tribunal Federal,
exerceu a Presidência por convocação das Forças Armadas, após a deposição de
Getúlio Vargas;
- Eurico
Gaspar Dutra (31/01/1946 a 31/01/1951);
- Getúlio
Vargas (31/01/1951 a 24/08/1954). Observação: Vargas suicidou-se
em 24 de agosto de 1954;
- Café
Filho (24/08/1954 a 11/11/1955);
- Carlos
Luz
(08/11/1955 a 11/11/1955); observação: como Presidente da Câmara dos Deputados,
Carlos Luz ocupou a Presidência da República apenas por três dias, não
constando no Livro de Posse o assentamento de sua investidura, substituindo o
titular licenciado para tratamento de saúde.
- Nereu
Ramos (11/11/1955 a 31/01/1956);
-
Juscelino Kubitschek (31/01/1956 a 31/01/1961);
- Jânio
da Silva Quadros (31/01/1961 a 25/08/1961);
- Ranieri
Mazzilli (25/08/1961 a 08/09/1961);
- João
Goulart (08/09/1961 a 01/04/1964).
Fonte: politize!
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