QUESTÕES SOBRE O GOVERNO DE EURICO GASPAR DUTRA

1. (FGV/2002) A gestão do Presidente Eurico Gaspar Dutra foi marcada pela adoção de medidas que visavam à modernização das instituições político-administrativas. Entre essas mudanças, pode ser destacada:

a) A aprovação de uma nova Constituição que, embora seguisse princípios liberais e democráticos, mantinha a proibição ao direito de voto das mulheres.

b) A aproximação com a União Soviética, em função do enorme prestígio dos parlamentares ligados ao PCB.

c) A extinção do corporativismo, com a regulamentação de centrais sindicais livres da tutela do Estado. 
d) A implantação de um plano de metas (Plano Salte) que visava atender às necessidades da industrialização e do abastecimento doméstico.

e) A recusa de participação na Organização dos Estados Americanos (OEA), por considerá-la um instrumento de consolidação da hegemonia norte-americana na América Latina.

2. (UNIFOR CE/2003) Durante o governo Dutra, foi assinado o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca com os Estados Unidos, alinhando o Brasil ao bloco liderado por esse país. Levando ao extremo esse alinhamento, o presidente brasileiro

a) Instalou a Assembleia Constituinte e aprovou a Constituição de cunho liberal-democrático.

b) Adotou uma política externa independente e condecorou o ministro cubano Che Guevara.

c) Colocou fora da lei o PCB e cassou os mandatos dos parlamentares comunistas.

d) Reatou relações diplomáticas com a URSS e implantou o estilo de governo paternalista.

e) Instituiu um regime político autoritário e perseguiu os seguidores do partido político UDN.

3. (UNIMONTES MG/2004) Acerca do Governo Eurico Gaspar Dutra (1946-1951), é CORRETO afirmar que

a) se serviu da Constituição de 1937, base legal da República Populista, para colocar na ilegalidade o PCB.

b) se elegeu pelo PTB, mas contava também com o apoio do PSD e da UDN na condução de sua política administrativa.

c) sua política econômica foi liberal, em sua primeira fase, e ganhou um caráter intervencionista, em seus últimos anos.

d) reformulou as leis trabalhistas, visando desconstruir a estrutura corporativista herdada dos tempos de Vargas.

4. (PUC RS/1999) O Plano SALTE (Saúde, Alimentação, Transporte e Energia) foi uma tentativa de planificação estatal da economia no governo Dutra. Pode-se afirmar que um dos fatores que condicionaram o relativo fracasso do plano foi a política econômica inicialmente adotada por aquele governo, a qual determinou

a) a elevação drástica das taxas inflacionárias, devido aos aumentos reais concedidos ao salário mínimo.

b) uma forte recessão, devido aos termos ortodoxos do acordo então firmado com o FMI.

c) graves dificuldades no setor exportador, devido à elevação de taxas protecionistas condenadas formalmente pelo GATT.

d) falhas no abastecimento interno de insumos industriais, devido ao cancelamento unilateral de acordos comerciais com os Estados Unidos.

e) o esgotamento das divisas internacionais do país, devido à abertura então praticada no setor das importações.

5. (UEL PR/2000) O processo de redemocratização, instaurado no Brasil, em 1946, foi ameaçado durante o governo de Eurico Gaspar Dutra, em razão da sua posição política, uma vez que o presidente

a) alinhou-se à União Soviética, o que provocou pressões políticas e econômicas dos Estados Unidos. 

b) cassou os mandatos dos representantes do Partido Trabalhista Brasileiro, por ser um partido de oposição ao seu governo.

c) perseguiu os integralistas e tornou ilegal a Ação Integralista Brasileira, prendendo, inclusive, o seu líder Plínio Salgado.

d) desenvolveu uma política econômica planificada, que provocou insatisfação das multinacionais instaladas no país.

e) colocou o Partido Comunista do Brasil na ilegalidade, rompendo inclusive relações diplomáticas com a URSS.

6. (UECE/1999) A respeito das posições assumidas pelo governo do General Eurico Dutra, pode-se dizer corretamente:

a) alinhando-se totalmente com o bloco liderado pelos EUA, no contexto de fermentação da Guerra Fria, Dutra procurou meios para perseguir ou neutralizar a influência dos comunistas.

b) no contexto da redemocratização, Dutra instalou um governo amplo, democrático, que permitia todas as manifestações políticas, inclusive dos comunistas.

c) Dutra, apesar de ter sido eleito pelo voto popular, reforçou as instituições e métodos do Estado Novo, fechando o Congresso e outorgando uma nova Constituição.

d) apesar do apoio aos EUA durante a guerra, Dutra procurou manter uma posição independente no plano internacional.

7. (UEPB/2007) Em 1945 o Brasil experimenta um processo ao qual não estava acostumado. Com a eleição do General Eurico Gaspar Dutra à presidência da República inicia-se o processo de redemocratização. Assinale a única alternativa correta, em relação a esse contexto.

a) A nova Constituição Brasileira, feita para negar o arcabouço jurídico do Estado Novo, era inovadora: instituía o direito de voto aos analfabetos e, pela primeira vez no Brasil, legalizava o direito de greve e a livre organização sindical.

b) Fato marcante da redemocratização foram os mais de 500 mil votos dados aos comunistas. A forte campanha contrária promovida pelos partidos políticos ligados ao ex-presidente Vargas não impediu que o partido comunista elegesse uma bancada de 15 membros para a Assembleia Nacional Constituinte de 1946.

c) A eleição do General Dutra e o próprio processo de redemocratização garantiram o aniquilamento das práticas populistas implantadas por Getúlio Vargas de 1930 a 1945. Dutra implantou uma política que impedia que a farta distribuição de favores servisse como valor de troca nas eleições parlamentares.

d) Apesar ter sido eleito através da aliança PSD-UDN, de nítida orientação liberal, Dutra implantou uma política econômica estatal estritamente intervencionista, fechando o país às importações, o que impediu que o Brasil fosse invadido por produtos de consumo não-duráveis norte-americanos.

e) Mesmo sendo militar e em que pesasse o mundo enfrentar as consequências da Guerra Fria, Dutra não aceitava as pressões da conservadora elite brasileira que, assustada pelo crescimento da força do Partido Comunista, pedia a cassação dos mandatos dos parlamentares comunistas.

8. (PUC RS/2009) No combate à inflação, o governo de Eurico Gaspar Dutra (1946-1951) buscou direcionar os gastos públicos em investimentos nos setores considerados prioritários. Nasceu, então, o plano SALTE, destinado a investir em saúde, alimentação, transporte e energia. Mas o desenvolvimento brasileiro, especialmente da indústria, ficou abaixo das aspirações dos industriais brasileiros. Isso ocorreu em razão

a) de políticas econômicas que regulavam os preços dos produtos essenciais, para proteger a indústria nacional.

b) das facilidades à exportação de bens duráveis, promovidas pelas políticas econômicas do governo. 
c) da abertura do mercado brasileiro à importação de bens supérfluos.

d) de políticas econômicas voltadas para a seleção das importações, priorizando os bens duráveis.

e) da captação de recursos a partir da construção das indústrias de base e da política econômica nacionalista do governo.

9. (UEA AM/2013) O Plano SALTE (iniciais de Saúde, Alimentação, Transporte e Energia) instituído pelo governo de Eurico Gaspar Dutra, a partir de 1947, visava 

a) pagar a dívida externa brasileira.

b) estabelecer uma coordenação dos gastos do Estado brasileiro.

c) dividir entre os camponeses as grandes propriedades fundiárias.

d) reconhecer as organizações sindicais operárias.

e) instalar no Brasil a indústria automobilística.

10. (Mackenzie SP/2009) O governo de Eurico Gaspar Dutra (1946-1950) foi influenciado pelos acontecimentos internacionais que marcaram o pós-guerra. A política econômica adotada em seu governo tinha como principal objetivo

a) o aumento da intervenção do Estado, que passou a controlar as importações, diminuindo as tarifas alfandegárias.

b) a manutenção de uma política de confisco para combater a inflação que, entretanto, não prejudicou os ajustes salariais dos trabalhadores.

c) a liberalização do câmbio, aumentando as importações de produtos supérfluos, sem adotar uma política de seleção nas importações.

d) a adoção de uma política liberal e nacionalista, favorável aos negócios das empresas nacionais.

e) a manutenção das condições favoráveis à acumulação de capital, por meio de uma política social democrática e nacionalista.

11. (UNIMONTES MG/2014) A democracia brasileira, instaurada no Brasil em 1946, após a promulgação da Constituição, foi ameaçada, pelo presidente Dutra em razão da sua ação política que

a) perseguiu os integralistas e tornou sua agremiação ilegal por serem opositores do governo.

b) se alinhou à Ex-União Soviética, levando os Estados Unidos a pressionarem economicamente o Brasil.

c) desenvolveu uma política econômica planificada, provocando a insatisfação das multinacionais.

d) colocou o partido comunista brasileiro na ilegalidade, cassando os parlamentares eleitos pela sigla.

12. (UNIFOR CE/2002) Considere os itens abaixo.

I. No seu governo procurou-se pôr em prática o Plano Salte, primeira tentativa de planejamento global da economia brasileira.

II. O período de seu governo foi caracterizado pelo intenso crescimento econômico, aumento da dependência com relação aos Estados Unidos e total instabilidade política.

III. No plano das relações exteriores, a política adotada foi a de não-alinhamento automático às grandes potências, especialmente aos Estados Unidos.

IV. A política de liberação das importações adotada pelo governo, consumiu rapidamente as reservas brasileiras de ouro acumuladas durante a Segunda Guerra Mundial.

V. No plano internacional o presidente inseriu o Brasil nos quadros da Guerra Fria, definindo sua política externa alinhada aos Estados Unidos.

Pode-se associar ao período de governo do presidente Dutra o que está afirmado SOMENTE em:

a) I, II e IV

b) I, III e V

c) I, IV e V

d) II, III e IV

e) II, III e V

13. (UNIMONTES MG/2004) A partir de 1947, (...) o que se observa é a estruturação da democracia liberal, tal como sempre a viram os donos do poder (...) Liberal na forma, herdeiro do autoritarismo característico dos anos 30 no conteúdo, eis possivelmente uma descrição sumária do período Dutra.

(ALMEIDA JÚNIOR, Antônio Mendes de. Do Estado Novo ao suicídio de Getúlio Vargas. In: FAUSTO, Boris (org.). História Geral da Civilização Brasileira. São Paulo: Difel, 1986, Tomo 3, vol. 3, p. 244)

Caracterizam politicamente o período Dutra 

a) a tendência à intervenção nos movimentos ou organizações de massas pelos aparelhos de Estado e a manutenção das garantias e liberdades individuais aos cidadãos.

b) a garantia à liberdade para atividades político-partidárias e o desmantelamento da legislação trabalhista e sindical vigente no período anterior.

c) a criação de mecanismos eleitorais que privilegiavam a representação das classes operária e popular e o fortalecimento da autonomia dos setores segurança e desenvolvimento.

d) o estabelecimento de uma democracia populista, sustentada pelo apoio das massas ao governo, e o amplo desenvolvimento dos setores produtivos com capitais nacionais.

14. (UFMG/2005) Leia este trecho: Durante o governo do General Eurico Gaspar Dutra, foi criada, em 1948, “uma Comissão Técnica Mista com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico brasileiro atrelado aos capitais e interesses norte-americanos. Essa comissão, chefiada pelo economista brasileiro Otávio Gouveia de Bulhões e pelo norte-americano John Abbink, produziu em 1949 um documento conhecido como relatório Abbink. Segundo os princípios do liberalismo, o relatório dizia que o crescimento econômico nacional deveria se dar pela dinamização da iniciativa privada, pela contenção da especulação imobiliária nos principais centros urbanos e, sobretudo, pela expansão e modernização dos meios de transporte e da produção de energia”.

BERTOLLI FILHO, Cláudio. De Getúlio a Juscelino. 1945- 1961. São Paulo: Ática, 2000. p. 16.

Algumas propostas apresentadas por essa Comissão Técnica Mista tiveram desdobramentos que se efetivaram ainda durante o Governo Dutra. Entre esses desdobramentos, inclui-se a:

a) Expansão da malha rodoviária e a abertura do Brasil a empresas multinacionais norte-americanas produtoras de automóveis, caminhões e tratores.

b) Nacionalização de todas as companhias estrangeiras de energia elétrica que atuavam no País, visando a diminuir o custo de operação das empresas nacionais.

c) Privatização das empresas estatais, alocadas, a partir de então, nas mãos da iniciativa privada, com base numa política de subsídios fiscais.

d) Adoção de um plano econômico governamental de investimentos, que priorizava as áreas de saúde, alimentação, transporte e energia.

15. (FGV/2009) Do ponto de vista da política econômica, o governo Dutra se iniciou seguindo um modelo liberal. A intervenção estatal foi condenada [e] passou-se a acreditar que o desenvolvimento econômico do país e o fim da inflação gerada nos últimos anos da guerra dependiam da liberdade dos mercados em geral e principalmente da livre importação de bens. [...] em junho de 1947, o governo mudou de orientação, estabelecendo um sistema de licenças para importar. Na prática, o critério de licenças favorecia a importação de itens essenciais, como equipamentos, maquinaria e combustíveis, e restringiu a importação de bens de consumo.

Boris, Fausto. História do Brasil. São Paulo: Edusp, 1995, p.403.

De acordo com a leitura do texto, podemos concluir que:

a) Dutra iniciou seu governo com uma orientação econômica intervencionista, mas, a partir de 1947, adotou uma política liberal, que proibia as importações de bens de capital e de consumo.

b) houve uma mudança na orientação econômica do governo Dutra a partir de 1947, no sentido de permitir a importação de bens de capital e restringir a entrada de bens de consumo.

c) o governo Dutra, ainda sob o impacto do Estado Novo getulista, adotou uma política econômica intervencionista que se acentuou, a partir de 1947, com medidas restritivas à importação de bens de capital no Brasil.

d) a orientação liberal da política econômica do governo Dutra acarretou a desindustrialização do país, processo intensificado com a política intervencionista adotada a partir de 1947.

e) a adoção de uma política econômica liberal foi a plataforma pela qual a UDN conseguiu chegar ao poder, com Dutra. A mudança para uma linha intervencionista marcou a reaproximação de Dutra com Getúlio e o rompimento com a UDN.

GABARITO