1. (FATEC SP/1999) Em 25 de agosto de
1961, quando da renúncia de Jânio Quadros, os ministros militares acharam
inconveniente à segurança nacional a posse do então vice-presidente João
Goulart, que se encontrava, na época, no estrangeiro. Temendo o surgimento de
uma guerra civil ou de um golpe militar, o Congresso, para contornar essa
crise, resolveu aprovar um Ato Adicional à Constituição de 1946, com o intuito
de diminuir os poderes do novo presidente. Através desse Ato Adicional
a) Implantou-se o sistema parlamentarista de governo.
b) Admitiu-se a pena de
morte para os casos de subversão.
c) Surgiu a Revolução de
1964.
d) o Congresso entrou em
recesso e estabeleceu o Ato Institucional n° 5.
e) o vice-presidente não
seda mais considerado presidente do Congresso Nacional.
2. (FUVEST SP/2002) "Na presidência
da República, em regime que atribui ampla autoridade e poder pessoal ao chefe
de governo, o Sr. João Goulart constituir-se-á, sem dúvida alguma, no mais
evidente incentivo a todos aqueles que desejam ver o país mergulhado no caos,
na anarquia, na luta civil." Manifesto dos ministros militares à Nação em
29 de agosto de 1961. Este Manifesto revela que os militares:
a) Estavam excluídas de
qualquer poder no regime de democracia presidencial.
b) Eram favoráveis à manutenção
do regime democrático e parlamentarista.
c) Justificavam urna possibilidade de intervenção armada em regime
democrático.
d) Apoiavam a
interferência externa nas questões de política interna do país.
e) Eram contrários ao
regime socialista implantado pelo presidente em exercício.
3. (UFF RJ/1996) Celso Furtado,
encarregado no governo João Goulart do Ministério do Planejamento e Coordenação
Econômica criado em 1962, deu forma a um Plano Trienal, a ser executado de 1963
a 1965, o qual foi aprovado pelo congresso. Assinale a formulação que sintetiza
os objetivos principais desse Plano.
a) Assegurar uma taxa
de crescimento elevado da renda nacional, diminui a inflação, ampliar a
distribuição de renda mediante a política salarial, diminuir as desigualdades
econômicas regionais, articular o intervencionismo estatal à livre iniciativa,
implementar as Reformas de Base (administrativa, bancária, tributária e
agrária).
b) Cumprir um conjunto de
trinta e uma metas globais para conseguir o crescimento em cinco setores
estratégicos: energia, transporte, alimentação, indústrias de base, educação;
interiorizar o desenvolvimento mediante a transferência do centro nacional de
decisões para o Planalto Central.
c) Centralizar as
decisões de política econômica mediante o Plano de Reaparelhamento Econômico e
a adoção de medidas como a fundação do banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico, o estabelecimento do monopólio estatal sobre a exploração do
petróleo (sob superintendência da Petrobrás), a instalação de órgãos como a
Superintendência da Valorização Econômica da Amazônia e o Instituto Nacional de
Imigração e Colonização.
d) Criar instituições que
atuassem no conjunto do país para o controle centralizado de setores
estratégicos da economia, como no Instituto do Açúcar e do Álcool, o Conselho
Técnico de Economia e Finanças, o Conselho Nacional do Petróleo e o Conselho
Nacional de Política Industrial e Comercial.
e) Implementar, sob a orientação do Departamento Administrativo do
Serviço Público (DASP), o desenvolvimento de quatro setores: saúde,
alimentação, transporte e energia (razão pela qual tal Plano é também conhecido
como Plano SALTE).
4. (UFF RJ/2002) Após a renúncia de
Jânio Quadros, greves e paralisações fortaleceram os movimentos de esquerda,
provocando o período de tensões que antecedeu a queda de João Goulart. A
derrubada do Governo João Goulart – em 1o de abril de 1964 – está inspirada na
interpretação de que o País estava sendo campo de uma verdadeira guerra
revolucionária. Segundo se afirmava, destinava-se esta a instaurar a República
Sindicalista.
IANNI,
Octavio. O Colapso do populismo no Brasil. 3a ed. RJ: Civilização Brasileira,
1975, p. 142
O
populismo no Brasil, a cuja crise o texto se refere, pode ser associado:
a) Ao processo de
extinção dos partidos políticos e à proposta de substituí-los pelos sindicatos.
b) À guerrilha praticada
pelos movimentos de esquerda com vistas à implantação do socialismo.
c) Às aspirações das classes populares ao papel de protagonista no cenário
político brasileiro.
d) Ao paternalismo dos
políticos brasileiros inaugurado por Arthur Bernardes.
e) Aos benefícios, como o
PIS e o PASEP, concedidos às camadas populares do Brasil.
5. (UEPB/1999) A administração de
João Goulart terminou de forma traumática para o país, que vivia momentos de
intensa luta político-ideológica. Um marco do final do governo Goulart, se deu
após ele ter assumido publicamente, no comício de 13 de março de 1964, na
Central do Brasil no Rio de Janeiro, o compromisso de implementar as reformas
de base. Esta reforma atingia setores básicos, EXCETUANDO-SE a:
a) Reforma Partidária e
Eleitoral como forma de democratizar e disciplinar a vida dos partidos
políticos.
b) Reforma da Empresa,
com participação progressiva nos lucros e nas decisões de todos os membros das
empresas.
c) Reforma Energética com aproveitamento da cana de açúcar e seus
derivados através de um programa conhecido como Proálcool.
d) Reforma Educacional
visando à ampliação e democratização do ensino.
e) Reforma Agrária
facilitando o acesso e a posse da terra a um número maior de pessoas.
6. (UEPB/2000) Para garantir a posse
do governo João Goulart foram realizadas diversas negociações e foram assinados
alguns acordos, entre eles, o governo Goulart aceitou a implantação de uma nova
forma de governo que só foi derrotada por um plebiscito ocorrido em 1963. Que
forma de governo foi esta?
a) Nacionalista
b) Presidencialista
c) Capitalista
d) Socialista
e) Parlamentarista
7. (UEPB/2001) O governo João Goulart
foi bastante conturbado. Sobre este governo, analise as alternativas abaixo:
I – Uma das reações por
parte de setores progressistas para que João Goulart assumisse a presidência,
como determinava a Constituição, foi a Campanha da Legalidade encabeçada por
Leonel Brizola e tendo como principal instrumento de difusão destas ideias a
Rádio Farroupilha.
II – Devido à pressão de
setores conservadores para que o vice-presidente não assumisse, negociou-se a
implantação no Brasil do sistema parlamentarista, ficando, inicialmente, João
Goulart como presidente e Tancredo Neves como primeiro ministro.
III – O fim do governo Goulart foi selado com seu
discurso na Central do Brasil, em 13 de março de 1964, onde ele assumiu como
meta de governo a implantação das Reformas de Base, entre elas a reforma
agrária. A partir deste momento, os setores conservadores partem para o
confronto direto com o governo que culminou com o golpe militar menos de um mês
após o citado discurso.
Qual das
alternativas está correta?
a) Apenas a III.
b) Apenas a I e II.
c) Apenas a I e III.
d) Apenas a II e III.
e) Todas estão corretas.
8. (UFRN/2000) Durante o governo do presidente João
Goulart (1961–1964), o Estado brasileiro tentou implementar um extenso programa
de reformas políticas e econômicas, conhecidas como “Reformas de Base”, as
quais fracassaram devido à(ao):
a) Lei de Remessa de
Lucros, que estimulou o envio de recursos financeiros de multinacionais
instaladas no Brasil, às matrizes, no exterior.
b) Oposição de expressivos grupos da sociedade brasileira, alarmados pela
radicalização política de entidades ligadas aos trabalhadores.
c) Reação ostensiva das
ligas camponesas, principalmente no Sudeste, que promoveram uma campanha
nacional, defendendo ideais desenvolvimentistas.
d) Plano Trienal, cujo
sucesso levou importantes setores do empresariado brasileiro a considerarem
inócuo o programa de reformas defendido pelo presidente da república.
9. (UNIUBE MG/2002) A respeito do governo
de João Goulart (1961–1964), podemos afirmar que:
I) Ocorreram intensas
mobilizações políticas populares, que lutavam em defesa de seus interesses,
destacando-se a atuação das Ligas Camponesas no Nordeste, da União Nacional dos
Estudantes e do Comando Geral dos Trabalhadores.
II) Este tentou
implementar reformas estruturais que tinham como um dos objetivos promover a
distribuição de renda no país, o que alarmou ainda mais os setores
conservadores.
III) Para ser coerente com
suas posições nacionalistas e anti-imperialistas, foram nacionalizadas as
empresas estrangeiras e os bancos, provocando a fuga de capitais do país e
desorganizando a produção, o que levou a inflação a explodir, com taxas mensais
superiores a 100%.
IV) Os movimentos populares, que tinham profunda
desconfiança em relação ao interesse do governo em aprofundar as reformas
sociais, iniciaram a formação de focos guerrilheiros no interior do país,
radicalizando as pressões pelas reformas.
Assinale
a alternativa correta.
a) III e IV
b) I e II
c) I e III
d) II e IV
10. (Mackenzie SP/2006) Entre os fatores que
precipitaram o golpe militar de 1964 esteve o programa de Reformas de Base, do
presidente João Goulart NÃO estava entre as reformas,
a) a agrária, que
pretendia uma divisão de terras socialmente mais justa.
b) a educacional, que
buscava ampliar o ensino público, quer básico quer universitário.
c) a política, substituindo o regime presidencialista pelo
parlamentarista.
d) a administrativa,
lutando pela desburocratização das instituições públicas.
e) a urbana, que visava o
combate aos problemas relacionados à pobreza nas cidades.
11. (FGV/2000) “Perdendo o terreno na
luta mobilizatória, os golpistas militares e civis aceitaram uma solução de
compromisso aprovada no Congresso: a instauração do regime parlamentarista.
Entre os dias 5 e 7 de setembro, Jango retornou a Brasília, prestou juramento
como presidente da República e iniciou um governo extremamente tenso e
instável.”
(Edgard
Luiz de Barros. O Brasil de 1945 a 1964)
Esta
“perda de terreno na luta mobilizatória”, à qual o texto se refere, é:
a) Ampla participação dos
trabalhadores no comício da Central do Brasil, em apoio às medidas
nacionalistas propostas pelo presidente Jango.
b) Denominada Rede da
Legalidade, liderada por Leonel Brizola, com apoio de outros governadores e do
III Exército, pela posse constitucional de Jango.
c) Ampla participação de
diferentes setores sociais progressistas na Marcha da Família com Deus pela
Liberdade na defesa do parlamentarismo, como uma saída controlada para a posse
de Jango.
d) Articulação de
Tancredo Neves com parlamentares, radicalizando-os contra os militares e civis
golpistas, em prol da política proposta por Jango.
e) Apoio e, simultaneamente,
paralisação, por 72 horas, de trabalhadores da cidade e do campo pela posse de
Jango.
12. (UNIFESP SP/2004) Recentemente, algumas
personalidades pertencentes aos três campos do nosso espectro político
(esquerda, centro e direita) têm comparado o momento atual vivido pelo país com
o último ano do governo João Goulart.
Sobre tal
comparação, pode-se afirmar que, agora,
a) Parece haver só uma política econômica possível, a imposta pelo FMI, ao
passo que, em 1963, parecia haver três, a capitalista nacional, a associada e a
socialista.
b) A reforma agrária
constitui, como em 1963, uma necessidade tanto econômica, para aumentar a
produção agrícola, quanto social, para diminuir a pobreza.
c) As reformas
previdenciárias e tributárias visam, ao contrário das reformas de base de 1963,
iniciar um efetivo processo de desconcentração da renda.
d) Os movimentos sociais,
tal como em 1963, guiados por partidos políticos radicalizados, estão provocando
um clima de medo e insegurança.
e) A dívida externa e a
recessão econômica, ao contrário do que ocorreu em 1963, não têm impedido o
governo de aumentar o salário mínimo.
13. (Mackenzie SP/2003) Foram onze dias em
clima de golpe de Estado. O país, dividido entre os legalistas, que apoiavam a
posse do vice-presidente, e os golpistas, que desejavam alterar as normas
constitucionais para impedir a ascensão de João Goulart. A grave crise foi
solucionada por meio:
a) da renúncia do
vice-presidente João Goulart.
b) da emenda
constitucional que introduziu o parlamentarismo.
c) do confronto militar
entre as duas facções.
d) do retorno ao poder do
ex-presidente Jânio Quadros.
e) do golpe de Estado
liderado pelos militares.
14. (FGV/2002) No decorrer do governo
de João Goulart, a instabilidade da democracia populista chegou ao seu ponto
culminante. A esse respeito é CORRETO afirmar:
a) O descontentamento dos
setores conservadores era decorrente do decreto de 1964, pelo qual Goulart
garantia a legalidade do Partido Comunista Brasileiro.
b) A união dos setores
progressistas aos grupos conservadores do PSD permitia a implementação de
medidas de caráter socialista com ampla maioria parlamentar.
c) No Congresso houve um realinhamento partidário, que resultou na
organização da Frente Parlamentar Nacionalista e da Ação Democrática
Parlamentar.
d) O descontentamento dos
setores da esquerda era decorrente do veto de Goulart à Lei de Remessa de
Lucros, que limitava a saída de capital do país.
e) O fechamento do
Congresso Nacional e a decretação do Estado de Sítio, quando da Revolta dos
Sargentos, fizeram o presidente perder o apoio político dos setores
democráticos.
15. (Mackenzie SP/1999) Naquele comício,
passando por cima das decisões do Congresso, João Goulart decretou a
nacionalização das refinarias particulares de petróleo e assinou a reforma
agrária (...) Jango saiu daquele comício carregado em triunfo nos braços do
povo. (Francisco de Assis Silva - "História do Brasil") Estes acontecimentos
provocaram:
a) o fim do pacto populista e o golpe de 1964, liderado pelos segmentos
conservadores que temiam o avanço das forças populares e das reformas sociais.
b) a consolidação do
governo João Goulart e a execução das reformas de base.
c) a mobilização maciça
das forças armadas para sustentar militarmente o governo Goulart.
d) a negociação entre
governo e setores conservadores, adotando-se a solução Parlamentarista.
e) o acirramento dos
conflitos no campo entre forças populares e conservadoras, forçando o governo
Goulart a renunciar à presidência.
16. (UFES/1999) "A radicalização
de posições entre a esquerda e a direita, num confronto cada vez mais aberto e
violento, paralisava o Governo João Goulart...". "Sob o comando das
Centrais Sindicais, greves gigantescas se multiplicavam por todo o país, nos
tempos de Jango".
(VALADARES,
V.T. et al."História": assim caminha a humanidade, 1993, p.50.)
Os
trechos citados se referem ao Governo João Goulart, contexto no qual ocorreu o
Golpe de 1964 desencadeado pela
a) anistia para presos
políticos com o fim de apaziguar o radicalismo do Partido Comunista que
funcionava clandestinamente.
b) crise internacional do
petróleo, que determinou a entrega da produção e do refinamento do produto aos
grupos estrangeiros, com o consequente fechamento da Petrobrás.
c) tentativa de aprovação das chamadas reformas de base feitas por João
Goulart e pela crise no quadro geral do governo acelerada pelo Comício da
Central do Brasil, fatos que provocaram a reação de setores conservadores.
d) aprovação da Lei
Falcão pela Justiça Eleitoral, que limitava a propaganda dos candidatos
militares no rádio e na televisão, para impedir que esses candidatos se
elegessem.
e) elaboração do Plano
Trienal do governo, que criava uma nova ordem político-administrativa, prevendo
a implantação do Parlamentarismo em três anos.
17. (UFAM/2006) As “Reformas de Base”,
lançadas como proposta de governo, tiveram impacto significativo num dos mais
dramáticos eventos da vida política nacional.
a) Foram propostas por
Castelo Branco com o intuito de fortalecer o potencial agrícola e desenvolver
as indústrias de bens de capital.
b) Foram propostas por
Juscelino Kubitschek e voltava-se para o desenvolvimento industrial.
c) Foram propostas por
Jânio Quadros e tratavam do combate a corrupção e da moralização dos costumes.
d) Foram propostas por
Café Filho e defendiam a reestruturação partidária e a ampliação do processo
democrático.
e) Foram propostas por João Goulart e tinham a reforma agrária como ponto
mais destacado.
18. (UNIMONTES MG/2006) Em 1961, o
Parlamentarismo foi implantado no Brasil como uma “solução de emergência”. Essa
“solução” ocorreu para viabilizar
I. uma participação
política mais representativa de todos os setores da sociedade brasileira.
II. a posse de João
Goulart, apesar da oposição de parte das Forças Armadas e dos setores civis
conservadores.
III. as reformas impostas
pelo F.M.I. que resolvessem a crise financeira enfrentada pelo Brasil.
IV. uma saída política para a crise gerada pela
renúncia do presidente Jânio Quadros.
Estão
CORRETAS as afirmativas
a) I e III, apenas
b) II e III, apenas
c) II e IV, apenas
d) I e IV, apenas
19. (FURG RS/2006) São acontecimentos
relacionados ao Governo João Goulart, exceto:
a) liderou ampla
resistência ao Golpe Militar conduzindo o Brasil a uma guerra civil.
b) o plebiscito nacional
que fez retornar o sistema presidencialista.
c) a elaboração de um
Plano Trienal com ênfase em investimentos de infraestrutura, controle da inflação
e reformas de base.
d) sofreu um golpe de
Estado em 31 de março de 1964.
e) assumiu o governo
brasileiro com o sistema parlamentarista.
20. (UFV MG/2010) Dentre as razões do
golpe militar empreendido pelas Forças Armadas brasileiras em 1964 estavam as
chamadas Reformas de Base propostas pelo presidente João Goulart.
Assinale
a alternativa que identifica CORRETAMENTE uma dessas reformas propostas no
início da década de 60 do século XX para o Brasil:
a) Reforma Monetária.
b) Reforma Agrária.
c) Reforma Sanitária.
d) Reforma Partidária.
GABARITO
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