QUESTÕES SOBRE A ERA VARGAS I

1. (Pucsp) No Brasil, a CLT - Consolidação das Leis do Trabalho - foi criada pelo Decreto 5452, de 1943, em meio ao governo de Getúlio Vargas, para reunir e sistematizar as leis trabalhistas existentes no país. Tais leis representaram a:

a) conquista evidente do movimento operário sindical e partidariamente organizado desde 1917, defensor de projetos socialistas e responsável pela ascensão de Vargas ao poder.

b) participação do Estado como árbitro na mediação das relações entre patrões e trabalhadores de 1930 em diante, permitindo a Vargas propor a racionalização e a despolitização das reivindicações trabalhistas.

c) inspiração notadamente fascista, que orientou o Estado Novo desde sua implantação em 1937, desviando Vargas das intenções nacionalistas presentes no início de seu governo.

d) atuação controladora do Estado brasileiro sobre os sindicatos e associações de trabalhadores, permitindo a Vargas criar, a partir de 1934, o primeiro partido político de massas da história brasileira. 

e) pressão norte-americana, que se tornou mais clara após 1945, para que Vargas controlasse os grupos anárquicos e socialistas presentes nos movimentos operário e camponês.

2. (Fuvest) Na história da República brasileira, a expressão "Estado Novo" identifica:

a) o período de 1930 a 1945, em que Getúlio Vargas governou o país de forma ditatorial, só com o apoio dos militares, sem a interferência de outros poderes.

b) O período de 1950 a 1954, em que Getúlio Vargas governou com poderes ditatoriais, sem garantia dos direitos constitucionais.

c) o período de 1937 a 1945, em que Getúlio Vargas fechou o Poder Legislativo, suspendeu as liberdades civis e governou por meio de decretos-leis.

d) o período de 1945 a 1964, conhecido como o da redemocratização, quando foi restabelecida a plenitude dos poderes da República e das liberdades civis.

e) o período de 1930 a 1934, quando se afirmou o respeito aos princípios democráticos, graças à Revolução Constitucionalista de São Paulo.

3. (Unesp) Depois de muitos movimentos operários; lutas e reivindicações trabalhistas, os sindicatos foram legalizados:

a) no decurso da Revolução Paulista de 1924.

b) através do Ato Institucional número 5 de 1968.

c) no Governo Provisório de Vargas (1930-1934).

d) durante a Campanha do Contestado.

e) nos primórdios da República Oligárquica.

4. (Cesgranrio) O regime político conhecido como Estado Novo implantado por golpe do próprio Presidente Getúlio Vargas, em 1937, pode ser associado à(ao):

a) radicalização política do período representada pela Aliança Nacional Libertadora, de orientação comunista e a Ação Integralista Brasileira, de orientação fascista.

b) modernização econômica do país e seu conflito com as principais potências capitalistas do mundo, que tentavam lhe barrar o desenvolvimento.

c) ascensão dos militares à direção dos principais órgãos públicos, porque já se delineava o quadro da Segunda Guerra Mundial.

d) democratização da sociedade brasileira em decorrência da ascensão de novos grupos sociais como os operários.

e) retorno das oligarquias agrárias ao poder, restaurando-se a Federação nos mesmos moldes da República Velha.

5. (Faap) "O Rio Grande, sem correr o menor risco, Amarrou, por telegrama, os cavalos no obelisco." A marcha de Lamartine Babo fala, com humor, da Revolução:

a) de 1889 - que depôs D. Pedro II.

b) de 1891 - que resultou na Renúncia do Marechal Deodoro da Fonseca. 

c) de 1930 - que depôs Washington Luiz.

d) de 1932 - em que São Paulo exigia uma Carta Constitucional.

e) de 1964 - que depôs João Goulart.

6. (Faap) Só uma destas datas não procede:

a) 1924 - Revolução que colocou Getúlio Vargas no poder

b) 1932 - Revolução Constitucionalista de São Paulo

c) 1934 - Promulgação da Segunda Constituição Republicana

d) 1937 - Golpe de Estado implantou o Estado Novo

e) 1945 - Deposição de Vargas

7. (Ufes) "Foi a ascensão das classes sociais urbanas, com a deposição do governo Washington Luís, em 1930, que criou novas condições sociais e políticas para a conversão do Estado Oligárquico em Estado Burguês. Esse foi o contexto em que o Governo Getúlio Vargas, nos anos 1930-1945, passou a pôr em prática novas diretrizes políticas quanto às relações entre assalariados e empregadores".

(Ianni, Octávio - ESTADO E PLANEJAMENTO ECONÔMICO NO BRASIL (1930 - 1970). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1977, p. 34).

Conforme o texto, novas diretrizes políticas passaram a nortear o governo Vargas, especialmente após 1937, quando foi decretado o Estado Novo, que intensificou a regulamentação das relações entre as classes patronais e os trabalhadores, no processo de industrialização vivido pelo Brasil no período posterior a 1930. O espírito dessa intervenção estatal se expressa na

a) negação de práticas valorizadas pelo fascismo, como o corporativismo e a máquina de propaganda. 

b) tentativa de aproximar a política trabalhista, cada vez mais, dos integralistas, com vistas a aliciar Plínio Salgado para a chefia do PTB.

c) busca da harmonia social caracterizada pelo fortalecimento do Estado, que passa a tutelar as divergências e conflitos baseados em interesses particularistas.

d) valorização exclusiva dos trabalhadores nacionais, objetivando dar-lhes oportunidade de alcançar o poder e assim fazer prevalecer sua ideologia, conforme legislação que previa expulsão dos judeus e outros estrangeiros, residentes no Brasil.

e) concessão do direito de greve aos trabalhadores e do de "lockout" aos empresários, com o fim de dirimir conflitos trabalhistas.

8. (Ufpe) A Constituição promulgada em 16 de julho de 1934 resultou de intensos debates que se prolongaram por oito meses. Entre suas principais inovações não se inclui:

a) A legislação trabalhista, a nacionalização das minas e quedas d’água.

b) O salário mínimo para os trabalhadores, os deputados classistas e o direito da União em monopolizar determinadas atividades econômicas.

c) A criação das justiças Eleitoral e do Trabalho.

d) A inviolabilidade dos direitos à liberdade, à segurança e à propriedade dos cidadãos como também a liberdade de consciência e de crença.

e) O cerceamento de todas as garantias individuais e a proibição do direito de voto das mulheres.

9. (Fei) O Estado Novo, período que se seguiu ao golpe de Getúlio Vargas (10/11/1937 até 29/10/1945) caracterizou-se:

a) pela centralização político-administrativa, eliminação da autonomia dos estados e extinção dos partidos políticos.

b) pela proliferação de partidos políticos, revogação da censura, descentralização político-administrativa.

c) pelo apoio ao comunismo internacional.

d) pelo movimento tenentista, reconhecimento dos partidos de esquerda e estabelecimento das eleições diretas.

e) pela formação de uma Assembleia Constituinte que votaria a Constituição de 1937, conhecida como a mais liberal da República.

10. (Fgv) Durante a maior parte do Estado Novo (1937-1945), a política externa brasileira pode ser caracterizada por uma

a) orientação pragmática frente aos Estados Unidos e à Alemanha nazista.

b) subordinação total aos interesses dos Blocos Soviéticos e Pan-Americano.

c) orientação de dependência relativa com relação à Itália e ao Japão.

d) subordinação integral aos Estados Unidos e à Europa aliada.

e) orientação de alinhamento automático aos países da América Latina.

11. (Ufpe) A Revolução de 1930 possibilitou uma divisão entre as oligarquias agrárias; o tenentismo provocou uma desestabilização na hierarquia militar; a fraqueza da burguesia, o chamado "vazio do poder". Que alternativa a seguir responde por esse "vazio do poder"?

a) A Revolução Constitucional de São Paulo de 1932 tentou preencher esse "vazio", procurando aliança com outros estados, como Rio Grande do Sul.

b) A deposição de Vargas em 1945 e a tentativa dos militares em chegar ao poder.

c) A formação de duas forças políticas antagônicas: a Ação Integralista Brasileira, e a Aliança Nacional Libertadora.

d) A fundação do Partido Comunista Brasileiro e sua aliança com o PTB de Vargas.

e) A política dos governadores e o aparecimento de movimentos como o de Antônio Conselheiro, em Canudos na Bahia.

12. (Ufpe) Quais os fatos, entre os a seguir relacionados, que ocorreram durante o Estado Novo, no governo de Getúlio Vargas?

1. Os partidos políticos foram extintos e a imprensa escrita e falada foi controlada pelo DIP.

2. O plano Cohen, forjado pelo governo Vargas, justificou uma intervenção armada no próprio governo. 

3. A Semana de Arte Moderna revolucionou o mundo das Letras e das Artes Plásticas.

4. O Governo do Brasil assinou contrato com indústrias alemãs para a construção de usinas nucleares em Angra dos Reis.

5. A queima de café para controlar preços e regular a produção foi denominada de "cotas de sacrifício."

Estão corretos apenas os itens:

a) 1, 2, 3 e 4.

b) 2, 3, 4 e 5.

c) 1, 3, 4 e 5.

d) 1, 2 e 5.

e) 1, 3 e 4.

13. (Puccamp) No Brasil, o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) que procurou arregimentar os Sindicatos e os trabalhadores, e o PSD (Partido Social Democrático) que reunia os setores mais conservadores da sociedade foram criados

a) por decreto, durante a vigência do Regime controlado pelos militares.

b) após a decretação da anistia política no final do Governo de João Figueiredo.

c) no período em que vigorou o Regime Parlamentarista após a renúncia de Jânio Quadros.

d) pelos trabalhadores, logo após o movimento popular pelas eleições diretas.

e) nos momentos finais do Estado Novo sob a inspiração direta de Getúlio Vargas.

14. (Ufmg) Leia o texto "Os deputados das profissões serão eleitos na forma da lei ordinária, por sufrágio indireto das associações profissionais, compreendidas para este efeito, com os quatro grupos afins respectivos, nas quatro divisões seguintes: lavoura e pecuária; indústria; comércio e transportes; profissões liberais e funcionários públicos."

(BRASIL. Constituição de 1934).

A partir desse texto, pode-se afirmar que a Constituição Brasileira de 1934 inspirou-se no

a) anarquismo.

b) comunismo.

c) corporativismo. 

d) sindicalismo.

e) socialismo.

15. (Unesp) Decretada a extinção da Aliança Nacional Libertadora em 1935, seus membros, os não moderados, organizaram a insurreição comunista que foi abafada pelo Governo Vargas. Assinale a alternativa que apresenta a ação política subsequente e relacionada com a referida insurreição:

a) A proposta anti-imperialista e antilatifundiária, contida no programa da ANL, foi completamente abandonada.

b) Vargas, em proveito de seus planos ditatoriais, explorou o temor que havia ao comunismo.

c) Dois meses após a Intentona, todos os presos políticos que aguardavam julgamento, foram colocados em liberdade.

d) A campanha anticomunista das classes dominantes contribuiu para que Vargas abandonasse seus planos continuístas.

e) Os revoltosos só se renderam depois de proclamada a suspensão definitiva do pagamento da dívida externa.

16. (Unesp) Ao negar apoio à Aliança Liberal, Luís Carlos Prestes manifestava-se a respeito do movimento contestatório, nos seguintes termos: "Mais uma vez os verdadeiros interesses populares foram sacrificados e vilmente mistificado todo um povo por uma campanha aparentemente democrática, mas que no fundo não era mais que uma luta entre os interesses contrários de duas correntes oligárquicas." Prestes referia-se ao movimento que ficou conhecido como:

a) Revolução de 1964.

b) Revoltas Tenentistas.

c) Revolução de 1930.

d) lntentona Comunista.

e) Ação lntegralista.

17. (Mackenzie) O governo instalado com a Revolução de 1930 distinguiu-se do Estado Oligárquico por promover:

a) o modelo liberal defendido pelo Partido Democrático, porta-voz da classe média paulista.

b) uma economia exclusivamente agroexportadora e a descentralização das decisões econômico financeiras.

c) as reformas preconizadas pelos Tenentes, sobretudo a partir de 1932.

d) a industrialização, tendo como suporte o aparelho do Estado, as forças armadas e a aliança entre burguesia e setores do operariado.

e) o declínio do projeto de industrialização, devido aos conflitos entre capital e trabalho não mediados pelo governo.

18. (Mackenzie) Inconformado com a dissolução de seu partido, inspirado nas ideias fascistas, liderado por Belmiro Valverde e Severo Fournier, na madrugada de 11 de maio de 1938, atacou o Palácio Guanabara sitiando o Presidente Vargas. Tratava-se de um grupo:

a) comunista.

b) aliancista.

c) integralista.

d) queremista.

e) tenentista.

19. (Mackenzie) Em 3 de outubro eclodiu a Revolução de 1930, pondo fim à República Velha. Dentre as causas deste episódio histórico destacamos:

a) a vitória da oposição nas eleições e o temor de revanchismos nas oligarquias derrotadas.

b) a dissidência das oligarquias nas eleições de 1930, fortalecendo a Aliança Liberal, derrotada, contudo, pela fraude da máquina do governo.

c) o programa da Aliança Liberal não identificado com as classes médias urbanas.

d) a sólida situação econômica do núcleo cafeeiro no início da década de trinta.

e) o apoio dos jovens militares, tenentistas, à política oligárquica nos anos vinte.

20. (Fuvest) O Brasil recuperou-se de forma relativamente rápida dos efeitos da crise de 1929 porque

a) o governo de Getúlio Vargas promoveu medidas de incentivo econômico, com empréstimos obtidos no exterior.

b) o país, não tendo uma economia capitalista desenvolvida, ficou menos sujeito aos efeitos da crise. 
c) houve redução do consumo de bens e, com isso, foi possível equilibrar as finanças públicas.

d) acordos internacionais, fixando um preço mínimo para o café, facilitaram a retomada da economia. 
e) um efeito combinado positivo resultou da diversificação das exportações e do crescimento industrial.

21. (Fuvest) A política cultural do Estado Novo com relação aos intelectuais caracterizou-se

a) pela repressão indiscriminada, por serem os intelectuais considerados adversários de regimes ditatoriais.

b) por um clima de ampla liberdade pois o governo cortejava os intelectuais para obter o apoio ao seu projeto nacional.

c) pela indiferença, pois os intelectuais não tinham expressão e o governo se baseava nas forças militares.

d) pelo desinteresse com relação aos intelectuais, pois o governo se apoiava nos trabalhadores sindicalizados.

e) por uma política seletiva através da qual só os adversários frontais do regime foram reprimidos.

22. (Mackenzie) Dentre as causas que levaram ao fim do Estado Novo, instituído por Getúlio Vargas, destacam-se:

a) o atentado da Rua Toneleiros contra o líder de oposição, Carlos Lacerda, que levou Vargas ao suicídio.

b) a insatisfação popular contra Getúlio Vargas, expressa no movimento queremista, e a privatização da Petrobrás.

c) a formação da Aliança Liberal e o Golpe Militar promovido pelo General Góes Monteiro.

d) a aliança entre U.D.N. e militares contra o queremismo e o golpe militar que levou Vargas à renúncia.

e) a recusa de Getúlio Vargas em sancionar a Lei Antitruste, aprovada pelo Congresso e o Golpe dos Tenentes.

23. (Mackenzie) Luiz Carlos Prestes fundou, em 1935, a Aliança Nacional Libertadora, frente de oposição ao fascismo e ao imperialismo, que se confrontava no plano interno com a organização criada pelo escritor Plínio Salgado, a Ação Integralista Brasileira, de declarada inspiração fascista, cujo programa político propunha:

a) combate ao comunismo, extração dos partidos políticos, nacionalismo extremado e fiscalização das atividades artísticas.

b) instauração de um governo popular, Estado onipotente, ampliação das liberdades civis e hegemonia de um único partido.

c) suspensão do pagamento da dívida do Brasil, ampliação das liberdades civis, nacionalização das empresas Imperialistas e reforma agrária.

d) proteção aos pequenos e médios proprietários de terras, combate ao comunismo, pluripartidarismo, suspensão do pagamento da dívida do Brasil.

e) como lema, "Deus, Terra, Trabalho e Família", nacionalização das empresas estrangeiras, governo das elites esclarecidas e reforma agrária.

24. (Mackenzie) A Consolidação das Leis do Trabalho (C.L.T.), criada durante o Estado Novo por Getúlio Vargas, objetivava principalmente:

a) garantir aos trabalhadores o descanso semanal remunerado, a existência de sindicatos e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (F.G.T.S.).

b) impor o controle estatal sobre os sindicatos e garantir, através das leis trabalhistas, a imagem de Vargas como o "pai dos pobres". 

c) contrapor-se à "Carta do Trabalho", de autoria fascista, que regia as relações capital-trabalho no Brasil.

d) garantir o salário-mínimo, a independência sindical, o seguro desemprego e a conciliação entre capital e trabalho.

e) apresentar Vargas como o grande protetor dos trabalhadores, instituindo o seguro-desemprego, o F.G.T.S. e regulamentando a jornada de trabalho.

25. (Cesgranrio) A respeito da política desenvolvida no Brasil de 1937 a 1945, é INCORRETO afirmar que o Estado Novo:

a) empreendeu uma política modernizadora e industrializante, que beneficiou os setores industriais e capitalistas, sobretudo através do investimento estatal na criação de indústrias de base.

b) obteve a adesão dos setores agrários, que se beneficiaram com a intervenção reguladora do governo na criação de organismos de apoio e incentivo à agricultura e com a manutenção da estrutura agrária.

c) exerceu uma política paternalista em relação à classe operária, promovendo a legislação trabalhista, enquanto permitia a representação das classes dominantes no Congresso através dos partidos políticos.

d) reprimiu o pluralismo e a autonomia sindicais do operariado e criou uma estrutura corporativista de controle, intervenção e atrelamento dos sindicatos oficiais ao Ministério do Trabalho.

e) centralizou e racionalizou a máquina administrativa através da criação do DASP (Departamento de Administração e Serviço Público) e exerceu forte controle e censura aos meios de comunicação através do DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda).

26. (Cesgranrio) Tendo em vista o processo de democratização iniciado em 1946 no Brasil, pode-se afirmar que foi o resultado:

a) das pressões populares, especialmente de setores médios, identificados com a ideia de um Estado centralizador.

b) do ambiente internacional pós Segunda Guerra Mundial, favorecendo o aparecimento de períodos de redemocratização oposto às formas autoritárias.

c) da liberdade partidária, da economia de mercado e da industrialização - alguns dos fatores que favoreceram a redemocratização dirigida por Getúlio Vargas.

d) da liberdade de imprensa, da autonomia sindical e das novas alianças políticas (UDN/PTB e PSD/PCB), criando um clima propício para o processo de democratização brasileiro.

e) da reestruturação do Estado através da revisão de sua política industrial, associada à construção de uma capital federal (Brasília).

27. (Mackenzie) A questão social na Era Vargas assumiu um perfil totalmente diferente do existente na República Velha, na medida em que:

a) o conflito de classes continuava sendo visto pelo governo como um "caso de polícia".

b) a questão social deveria ser racionalizada, controlada pelo Estado, para permitir o desenvolvimento seguro do capitalismo brasileiro.

c) o Estado permitiu total liberdade sindical, não interferindo mesmo nos sindicatos combativos.

d) a Legislação trabalhista criada na época não tinha características paternalistas.

e) o avanço de direitos trabalhistas estendeu-se igualmente aos trabalhadores urbanos e rurais.

28. (Faap) "Mais uma vez, as forças e os interesses contra o povo coordenaram-se novamente e se desencadeiam sobre mim. Não me acusam, insultam; não me combatem, caluniam e não me dão o direito de defesa. Precisam sufocar a minha voz e impedir a minha ação, para que eu não continue a defender, como sempre defendi, o povo e principalmente os humildes. Sigo o destino que me é imposto. Depois de decênios de domínio e espoliação dos grupos econômicos e financeiros internacionais, fiz-me chefe de uma revolução e venci. Iniciei o trabalho de libertação e instaurei o regime de liberdade...".

Trecho extraído do(a):

a) Carta Testamento de Vargas.

b) Documento Renúncia de Jânio Quadros. 

c) Discurso de João Goulart já no exílio.

d) Documento Renúncia de Fernando Collor.

e) Documento Renúncia de Marechal Deodoro.

29. (Faap) Durante a Segunda Guerra Mundial, o Brasil foi governado por:

a) Washington Luís

b) Getúlio Vargas

c) Manuel Eurico Gaspar Dutra

d) Café Filho

e) João Goulart

30. (Faap) Inspirada nas Constituições fascistas europeias, especialmente na Constituição polonesa (daí seu apelido de "polaca"), estabeleceu o regime ditatorial no Brasil: o Poder Executivo (nas mãos do presidente Vargas) assumia toda a autoridade, o Legislativo deixava de funcionar, os Estados perdiam sua autonomia, a Justiça era enfraquecida com a suspensão ou eliminação dos direitos constitucionais, como o habeas-corpus, o direito de greve, o de livre expressão e o de livre associação. Estamos falando da Constituição outorgada em:

a) 1930

b) 1932

c) 1934

d) 1937

e) 1946

GABARITO