Cuba
aprova nova Constituição, mantendo socialismo e abrindo mercado
A Assembleia Nacional de Cuba aprovou a
nova Constituição, que será submetida a referendo em 24 de fevereiro de 2019. O
texto constitucional reconhece o papel do mercado e a propriedade privada.
Porém, destaca o comunismo como regime de governo. O Estado se mantém como o
principal pilar da economia.
O presidente cubano, Miguel Díaz-Canel,
ressaltou os avanços sem abandonar a ideologia socialista. O novo texto foi
aprovado ontem (22) por unanimidade, após dois dias de debates no Parlamento em
Havana.
A proposta, antes de ser submetida à
votação, foi levada a consulta popular entre agosto e novembro deste ano. No
texto, o caráter socialista de Cuba e o papel de liderança na sociedade do
Partido Comunista são os principais destaques.
No encerramento da sessão, na Assembleia
Nacional em Havana, Díaz-Canel criticou as ações do governo do presidente dos
Estados Unidos, Donald Trump. Segundo ele, há um movimento que avança sobre
Cuba com a intensificação do bloqueio econômico, financeiro e comercial.
Detalhes
Foram acatadas modificações na estrutura
do Estado, como a criação do primeiro ministro e ampliação dos direitos e
garantias dos cidadãos. Pela proposta, o futuro presidente da República deverá
ter, no mínimo, 60 anos, e poderá desempenhar dois mandatos seguidos, de cinco
anos.
O limite foi fixado após longa discussão.
A eleição do presidente da República se manterá com o sistema atual, por meio
do Parlamento.
O texto também veta qualquer tipo de
discriminação por orientação sexual. Porém, não foi aprovado o casamento entre
pessoas do mesmo sexo.
Em relação ao mercado e à propriedade
privada, Cuba, que é um país de economia mista, estabeleceu regras bem
definidas para reconhecer os diferentes atores econômicos que surgiram no país
nos últimos anos.
Muitos cubanos têm seus próprios negócios,
vários informais, e representam expressiva força de trabalho para a economia. A
nova Constituição permitirá a geração de riqueza privada, regulamentada por um
sistema fiscal, definido por leis e sem concentração da propriedade.
Fonte: Agência Brasil
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