Exército Imperial do Brasil ataca as forças confederadas no Recife, 1824.
Confederação
do Equador
A Confederação do Equador foi um movimento
revolucionário de caráter separatista e republicano que eclodiu no dia 2 de
julho de 1824 em Pernambuco, se alastrando para outras províncias do Nordeste
do Brasil.
Representou a principal reação contra a
tendência monarquista e a política centralizadora do governo de Dom Pedro I
(1822-1831), esboçada na Carta Outorgada de 1824, a primeira Constituição do
país.
O
movimento
A dissolução da Assembleia Constituinte
por Dom Pedro I do Brasil em fins de 1823 não foi bem recebida em Pernambuco.
Os dois maiores líderes liberais na província, Manuel de Carvalho Pais de Andrade
e Frei Caneca, consideravam os Bonifácios como culpados pelo ato. Ambos, assim
como diversos correligionários, eram republicanos que participaram na revolta
de 1817 e haviam sido perdoados. Aceitaram a monarquia por acreditarem que ao
menos teriam autonomia provincial. A promulgação da Constituição em 1824, com o
seu regime altamente centralizado, frustrou os seus desejos.
Pernambuco estava dividida entre duas
facções políticas, uma monarquista, liderada por Francisco Pais Barreto e outra
liberal e republicana, liderada por Pais de Andrade. A província era governada
por Pais Barreto, que havia sido nomeado Presidente por Dom Pedro I, de acordo
com a lei promulgada pela Assembleia Constituinte em 20 de outubro de 1823 (e
que depois seria mantida pela Constituição).
Em 13 de dezembro de 1823, Pais Barreto
renunciou ante a pressão dos Liberais, que ilegalmente elegeram Pais de
Andrade. Pedro I e nem o Gabinete foram informados da eleição e requisitaram a
recondução de Pais Barreto ao cargo, algo que foi ignorado pelos Liberais.
Dois navios de guerra (Niterói e Piranga)
foram enviados ao Recife para fazer a lei ser obedecida. O comandante da
pequena divisão naval, o britânico John Taylor, não alcançou sucesso. Os
Liberais recusaram-se veementemente a reempossar Pais Barreto e alardearam:
"morramos todos, arrase-se Pernambuco, arda à guerra".
Frei Caneca, José da Natividade Saldanha e
João Soares Lisboa (que havia há pouco retornado de Buenos Aires) eram os
intelectuais da rebelião que buscava preservar os interesses da aristocracia
que representavam.
Apesar do evidente estado de rebelião em
que a cidade de Recife se encontrava, Dom Pedro I tentou evitar um conflito que
considerava desnecessário e nomeou um novo presidente para a província, José
Carlos Mayrink da Silva Ferrão. Mayrink era proveniente da província de Minas
Gerais, mas era ligado aos Liberais e poderia atuar como uma entidade neutra
para conciliar as duas facções locais. Entretanto, os Liberais não aceitaram
Mayrink, que retornou ao Rio de Janeiro.
Os rumores de um grande ataque naval
português (o Brasil ainda estava em guerra por sua independência) obrigaram
John Taylor a se retirar de Recife. Em 2 de julho de 1824, apenas um dia após a
partida de Taylor, Manuel Carvalho Pais de Andrade aproveitou a oportunidade
para proclamar a independência da província de Pernambuco. Pais de Andrade
enviou convites às demais províncias do norte e nordeste do Brasil para que se
unissem a Pernambuco e formassem a Confederação
do Equador.
Em tese, o novo Estado republicano seria
formado pelas províncias do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas,
Sergipe, Paraíba e Pernambuco. Contudo, nenhuma delas aderiu à revolta
separatista, com a exceção de algumas vilas da Paraíba e vilas do Ceará, sendo
as vilas desse Estado, comandadas por Gonçalo Inácio de Loyola Albuquerque e
Mello, mais conhecido por Padre Mororó, que é quem reúne a câmara de Quixeramobim,
em 9 de janeiro de 1824, nos sertões nordestinos, para proclamar a deposição da
dinastia dos Bragança.
No Ceará a situação tornou-se séria com a
deposição do Presidente Pedro José da Costa Barros que foi substituído pelo
confederado Tristão Gonçalves de Alencar Araripe, presidente do governo da
Província do Ceará, padre Gonçalo Inácio de Albuquerque Mororó, então
secretário do governo provisório e com o apoio do capitão-mor do Crato José
Pereira Filgueiras que veio aderir ao movimento. Ambos, passaram a ser
nacionalmente reconhecidos como líderes deste movimento na província. As demais
cidades e vilas da província não aceitaram o ato e contra-atacaram. Eles então,
partiram para o interior onde tentaram derrotar as tropas legalistas e na sua
ausência a capital da província, Fortaleza, reafirmou a sua lealdade ao
Império. Padre Mororó, espalhou pelo Icó, São Bernardo das Russas e Aracati o
brio revolucionário. E, José Pereira Filgueiras com Tristão Gonçalves de
Alencar Araripe comandaram a adesão do Crato. O Ceará foi, depois de
Pernambuco, o estado que mais ativamente tomou partido na rebelião.
O Imperador, com a carta régia de 25 de
julho de 1824, tinha com ela a finalidade de julgar e sentenciar os revoltosos
confederados. O decreto de criação da comissão era, em si, quase uma exigência
de condenação, ordenando que os réus fossem processados de forma sumária e
verbal pela comissão. Em Pernambuco, Pais de Andrade pode contar somente com a
colaboração de Olinda, enquanto o restante da província não aderiu à revolta. O
líder confederado organizou suas tropas, inclusive alistando a força crianças e
velhos, sabendo que o governo central não tardaria a enviar soldados para
atacar os confederados.
Pedro I, ao saber do levante
secessionista, falou: "O que estavam a exigir os insultos de Pernambuco?
Certamente um castigo, e um castigo tal que se sirva de exemplo para o
futuro".
Pais Barreto arregimentou tropas para
debelar a revolta, mas acabou sendo derrotado e permaneceu no interior da província
a espera de reforço.
Em 2 de agosto o Imperador enviou uma
divisão naval comandada por Cochrane, composta por uma nau, um brigue, uma
corveta e dois transportes, além de 1.200 soldados liderados pelo Brigadeiro
Francisco de Lima e Silva.
As tropas desembarcaram em Maceió, capital
da província de Alagoas, de onde partiram em direção a Pernambuco. As forças
legalistas logo se encontraram com Pais Barreto e 400 homens que se uniram à
marcha. Ao longo do caminho, as tropas foram reforçadas por milicianos que
aumentaram o contingente para 3.500 soldados.
A maior parte da população de Pernambuco,
que vivia no interior, incluindo os partidários de Pais Barreto e mesmo os
neutros ou indiferentes a disputas entre as facções, permaneceu fiel a
monarquia.
Enquanto isso, Cochrane, que já se
encontrava em Recife bloqueado a cidade, buscou convencer Pais de Andrade a
render-se e assim evitar mortes desnecessárias. Andrade arrogantemente recusou
a oferta, alegando que preferiria morrer lutando "no campo da glória".
Em 12 de setembro as forças terrestres
lideradas pelo Brigadeiro Lima e Silva e Pais Barreto atacaram Recife. Manuel
Carvalho Pais de Andrade, que jurara lutar até a morte, fugiu escondido sem
sequer avisar a seus homens juntamente com Natividade Saldanha e partiram para
um navio britânico.
Os rebeldes, sem liderança e desmotivados,
foram completamente derrotados cinco dias mais tarde. Alguns poucos liderados
por frei Caneca lograram escapar e foram em direção ao Ceará. Acreditavam poder
unir forças com os revoltosos daquela província. Poucas semanas mais tarde
foram completamente derrotados por tropas legalistas.
Alguns morreram, como João Soares Lisboa, e
Alencar Araripe (assassinado por seus próprios homens), enquanto outros foram
encarcerados, como Caneca. Não tiveram melhor sorte os rebeldes na Paraíba, que
foram aniquiladas rapidamente por tropas da própria província.
O processo judicial para apurar os
culpados iniciou-se em outubro de 1824 e estendeu-se até abril de 1825. Das
centenas de pessoas que participaram da revolta nas três províncias, somente 15
foram condenadas à morte, dentre elas, Frei Caneca e Padre Mororó.
Frei Caneca
As execuções das lideranças puseram fim ao
movimento, cujo lema era "Religião, Independência, União e
Liberdade", e custaram a Província de Pernambuco a perda de parte de seu
território (a antiga Comarca do Rio de São Francisco), incorporada à província
da Bahia. O movimento deixou também um rastro de rivalidades mortais,
estagnação econômica e confrontos políticos por toda a região.
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