Obra de 1824 retrata o ato de coroação de D. Pedro II - Foto: Acervo Museu Imperial
Saiba
mais sobre o Brasil Império
Período
teve início em 1822, com a proclamação da Independência, e durou até 1889,
quando foi instaurada a República
O período do Brasil Império teve início em
1822, com a proclamação da Independência, e durou até 1889, quando foi
instaurada a República. Inicialmente, países europeus não reconheceram o
reinado de D. Pedro I.
Os Estados Unidos, que através da Doutrina
Monroe defendiam a autonomia do continente americano, foram os primeiros a
aceitar a emancipação política do Brasil. A Coroa Portuguesa somente reconheceu
a independência do Brasil em agosto de 1825, após intervenção da Inglaterra,
que obteve assim inúmeras vantagens comerciais. Portugal também recebeu 2
milhões de libras, a título de indenização.
A Carta de 1824 foi a primeira
Constituição do país, cujas leis vigoraram durante todo o Brasil Império. O
documento estabeleceu, entre outros pontos, a Monarquia Constitucional, com
governo centralizado; sistema representativo com Senado e Câmara dos Deputados;
quatro poderes políticos harmônicos – Executivo, Legislativo, Judiciário e
Moderador -, este último exercido pelo Imperador. O direito de votar e de se
eleger estava vinculado à posição social e patrimônio financeiro, o que excluía
a maior parte da população.
Durante o início do período imperial o
país atravessava grave crise econômica. As lavouras tradicionais de exportação,
como cana de açúcar, algodão e tabaco entraram em decadência com a concorrência
de outros países. Além do mais, o Brasil tinha mais custos com a importação de
manufaturas do que os ganhos obtidos com a exportação de produtos agrícolas.
Mas não era só na área econômica que D.
Pedro I enfrentava dificuldades. Em 1826, com a morte de D. João VI, o trono
português passou a pertencer ao imperador do Brasil. Pressionado pela elite
brasileira, que temia a recolonização do país, D. Pedro I renunciou em favor de
sua filha, D. Maria da Glória. Como ainda era criança, o trono passou a ser
regido por D. Miguel, irmão de D. Pedro I, que, com apoio de outros países, foi
aclamado rei em 1828.
Para reaver o trono, o imperador decidiu
ajudar financeiramente a luta contra D. Miguel em Portugal. Isso aumentou mais
ainda a crise econômica e o descontentamento das forças políticas de oposição
brasileira. Outros acontecimentos deixavam clara a insatisfação popular, como
as Revoluções Liberais de 1830, protestos contra o assassinato do jornalista
Líbero Badaró, que fazia críticas ao governo, e lutas de rua entre brasileiros
e portugueses, como a Noite das Garrafadas, levaram D. Pedro I a abdicar, em
1831.
Período
Regencial (1831 a 1840)
Filho de D. Pedro I, Pedro de Alcântara
foi aclamado imperador do Brasil. O regime monárquico foi mantido e três
regentes escolhidos para governar em nome do soberano, até que atingisse a
maioridade, o que aconteceria em 1843. O período regencial foi um dos mais
conturbados da história do Brasil. Proprietários rurais do Sudeste dominavam o
governo e as províncias lutavam por maior automia política. A disputa ameaçava
dividir o Império em regiões independentes.
Em 1834 o Ato Adicional introduziu
modificações na Constituição de 1824. O Conselho de Estado (cujos
representantes eram favoráveis à restauração do Primeiro Reinado) foi extinto, Assembleias
Legislativas provinciais foram criadas e a cidade do Rio de Janeiro
transformada em município neutro da corte. A Regência Una foi instituída no
lugar da Trina. Eleita por votação nacional, fortaleceria os setores
aristocráticos regionalistas e federativos.
As disputas políticas permaneceram
acirradas e, em 1840, para retirar os conservadores do poder, os liberais
propuseram a antecipação da maioridade do Imperador. A Revolução Parlamentar ou
Maiorista terminou com a regência e deu início, três anos antes do previsto, ao
governo pessoal de D. Pedro II, que duraria até 15 de novembro de 1889.
Parlamentarismo
Em 1847, foi criado o cargo de Presidente
do Conselho de Ministros, também chamado Chefe de Gabinete, cargo semelhante ao
do primeiro-ministro nos países europeus. O regime tornou-se então
Parlamentarista desde essa data até a proclamação da República (1889). O
Parlamentarismo brasileiro foi chamado de "Parlamentarismo às avessas",
já que o poder Legislativo, ao invés de nomear o Executivo, estava subordinado
a este.
Fim do
Império
As mudanças econômicas e sociais a partir
da metade do século XIX levaram à proclamação da República. A Guerra do
Paraguai (1864-1870), que obrigou o Brasil a contrair empréstimos vultosos e
provocar um desequilíbrio financeiro, acirrou a insatisfação com o regime
monárquico. Além disso, a classe média formada por profissionais liberais,
funcionários públicos, estudantes, etc, queria mais liberdade e poder de decisão.
A sucessão do trono também era questionada, já que D. Pedro II tinha apenas
filhas mulheres. A princesa Isabel, que assumiria o poder após a morte do pai,
era casada com um francês, o que levantava o temor de o país ser governado por
um estrangeiro.
A abolição da escravatura também colaborou
para o fim do Brasil Império, que perdeu importante apoio das elites agrárias,
prejudicadas com a decisão do governo de não indenizá-las de acordo com o
número de escravos alforriados.
Desgastado, o Império tentou promover
reformas na ordem política. Um novo Ministério da Guerra foi formado, sob o
comando de Afonso Celso de Assis Figueiredo, o visconde de Ouro Preto. Ele
ficaria responsável por garantir a sucessão da monarquia.
Apesar de descrente com a Monarquia, o
movimento de 15 de novembro de 1889 não contou diretamente com a participação
popular. No Rio de Janeiro, os republicanos pediram ao Marechal Deodoro da
Fonseca para comandar o movimento revolucionário que substituiria a Monarquia
pela República. Na manhã de 15 de novembro de 1889, sob o comando do marechal
Deodoro, tropas saíram às ruas para derrubar o ministério de Ouro Preto, que
foi deposto.
Dom Pedro II, que estava em Petrópolis
durante os acontecimentos, voltou à corte para tentar formar um novo
ministério, sem sucesso. Um governo provisório foi constituído, com o marechal
Deodoro da Fonseca no comando.
No dia 17 de novembro, sob forte esquema
de segurança, Dom Pedro II, que decidiu não se opor ao movimento, partiu com a
família para a Europa.
Fonte: Governo do Brasil
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