Renda
recua e Brasil se torna o 9º país mais desigual
O relatório País estagnado: um retrato das
desigualdades brasileiras – 2018, divulgado nesta segunda-feira (26) pela
organização não governamental Oxfam Brasil, mostra que entre 2016 e 2017 a
redução da desigualdade de renda no Brasil foi interrompida pela primeira vez
nos últimos 15 anos - reflexo direto da recente recessão econômica. A
estagnação fez com que o Brasil caísse da posição de 10º para 9º país mais
desigual do planeta no ranking global de desigualdade de renda de 2017.
“Vivemos uma crise econômica recente muito
severa que gerou uma onda de desemprego. Essa onda reduziu a renda geral do
Brasil, sobretudo a renda da base da pirâmide social, os primeiros a sofrerem
nos tempos de crise. E como efeito, houve aumento da desigualdade da renda do
trabalho, aumento da pobreza e a estagnação da equiparação de renda entre os
gêneros, além de um recuo na equiparação de renda de negros e brancos. Esse
cenário é o que compõe o país estagnado estampado pelo relatório”, avalia o
autor do relatório e coordenador de campanhas da organização no Brasil, Rafael
Georges.
Retração
da renda
Em 2017, os 50% mais pobres da população
brasileira sofreram uma retração de 3,5% nos seus rendimentos do trabalho. A
renda média da metade mais pobre da população foi de R$ 787,69 mensais, menos
que um salário mínimo. Por outro lado, os 10% de brasileiros mais ricos tiveram
crescimento de quase 6% em seus rendimentos do trabalho. A renda média dessa
parcela da população foi de R$ R$ 9.519,10 por mês, conforme dados da
PNAD/IBGE.
O número de pessoas pobres também cresceu
no período. Havia 15 milhões de pessoas pobres no Brasil em 2017, o que
corresponde a 7,2% da população - aumento de 11% em relação a 2016, quando
havia 13,3 milhões. É considerado pobre quem sobrevive com renda de até US$
1,90 por dia, cerca de R$ 7, conforme critério do Banco Mundial.
Georges argumenta que do ponto de vista
estrutural, o Brasil está tendo que aprender a “dura lição” de que conquistas
sociais se perdem muito rapidamente. A distância entre os mais ricos e os mais
pobres vinha diminuindo há 15 anos no Brasil desde 2002, conforme o índice de
Gini de rendimentos totais per capita, medido pelas Pesquisas Nacionais por
Amostra de Domicílio (PNAD-IBGE).
“Em 2017, nós voltamos para os mesmos
níveis de 2012 em termos de porcentagem da população na pobreza. A menor taxa
foi em 2014, em 2015 ela subiu um pouco e em 2016 e 2017 ela saltou. Em dois
anos, voltamos cinco. Esse movimento nos lembra que é importante adotar medidas
estruturais. O Brasil aprendeu a combater a desigualdade por meio do incremento
de renda, o que é importante, mas renda não é tudo. É importante garantir uma
infraestrutura social por meio da oferta de serviços de saúde e educação,
principalmente, com aumento de investimentos nessas áreas”, defendeu.
Impostos
para os mais ricos
Para viabilizar mais investimentos
sociais, o relatório aponta mudanças no atual sistema tributário que
permitiriam ao Brasil avançar dois a cinco anos no quesito redução de
desigualdades, considerando a média anual de redução verificada desde a
Constituição de 1988. “A questão fiscal é fundamental. Não dá para fazer
políticas sociais sem que as contas estejam equilibradas. Esse é um ponto
pacífico e a Oxfam parte disso. O que não dá também é deixar de fora da equação
os benefícios dos gastos sociais. A questão fiscal não é puramente fiscal, ela
é social acima de tudo”, defendeu.
O relatório aponta inúmeras medidas para a
redução das desigualdades no Brasil, entre elas a criação de metas para diminuir,
o aumento real do salário mínimo, o estabelecimento de metas para o fim da
discriminação salarial em função de raça e gênero e a revogação da Emenda
Constitucional 95/2016, que instituiu o Teto de Gastos. Mas a principal
recomendação da Oxfam para lidar com o desafio é a redução da carga tributária
indireta no país, que pesa especialmente sobre os mais pobres.
“O Brasil nunca seguiu o princípio
constitucional de que a capacidade contributiva precisa ser respeitada. O
conjunto da obra do sistema tributário nacional é regressivo, o que é
inconstitucional. Existe uma necessidade urgente que o Brasil repense o sistema
tributário e redistribuia a conta, reduzindo o peso da tributação indireta,
sobre bens e serviços, e aumentando a tributação sobre renda individual e
patrimônio”, explicou Rafael Georges.
Entre os países da OCDE, o Brasil é o que
menos tributa renda e patrimônio. Enquanto no Brasil a cada R$ 1 que é
arrecadado, R$ 0,22 vêm de impostos sobre a renda e do patrimônio, na média dos
países essa parcela equivale a R$ 0,40 para cada R$ 1 pago em tributos. Nos
Estados Unidos, por exemplo, 59,4% da arrecadação vêm de impostos sobre a renda
e o patrimônio da população.
Procurado, o Ministério do Desenvolvimento
Social não se posicionou sobre o relatório e informou que ainda não havia
analisado os dados divulgados.
Fonte: Agência Brasil
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