1. UFF “Visto que,
de fato, a Constituição de 1946 estabeleceu normas e medidas para a instalação
de uma estrutura democrática no país, dando ensejo a uma abertura do processo
político nos dezoito anos subsequentes, ao observador mais descuidado a
redemocratização pode parecer mais radical do que na realidade o foi.”
SOUZA, Maria do Carmo
Campello de. Estado e Partidos Políticos no Brasil (1930-1964). São Paulo:
Alfa-Omega, 1976, p. 105.
Com base nas afirmações contidas no texto, é
possível afirmar que
a) a redemocratização iniciada em 1945 perdeu sua radicalidade por ter
sido apenas um ritual político, vazio de efetivos partidos.
b) a redemocratização de 1945 só pôde existir em função da criação de três
novos grandes partidos políticos, totalmente independentes de vínculos com o
Estado Novo: o PSD, a UDN e o PTB.
c) o retorno do pluripartidarismo e
de eleições diretas foram superpostos à estrutura herdada do Estado Novo,
marcada pelo sindicalismo corporativista e pelo sistema de interventorias.
d) a redemocratização não foi radical devido à preponderância que teve,
junto a ela, a União Democrática Nacional (UDN), partido formado com o
beneplácito de Vargas.
e) a hipertrofia do Poder Legislativo foi uma das consequências da
redemocratização.
2. VUNESP Ainda hoje,
as interpretações mais difundidas, embora reconheçam a inequívoca vocação
democrática da Constituição de 1946, sublinham suas limitações e sua incidência
sobre aquilo que consideram ser a fragilidade da experiência democrática
brasileira nesse período.
(Schwarcz, L. M.;
Starling, H. M. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.
Adaptado)
Entre as limitações citadas no trecho, é correto identificar:
a) a proibição de manifestações de rua.
b) a exclusão do direito de voto
aos analfabetos.
c) a inexistência do direito ao habeas corpus.
d) a exclusão do voto feminino.
e) a manutenção do voto censitário.
3. UFMG Sobre a vida
constitucional brasileira, pode-se afirmar que
a) a Constituição de 1946, embora liberal,
continha dispositivos que permitiam colocar partidos políticos na ilegalidade.
b) a Carta Constitucional em vigência aborda apenas grandes temas, sem
especificar detalhes da legislação social.
c) o Brasil republicano já assistiu à edição de 5 cartas constitucionais,
todas elas de cunho eminentemente liberal.
d) a tradição da reforma, e não da mudança, em nossas constituições, tem
garantido o aperfeiçoamento da vida jurídico-política do País.
4. UFPEL Com base nas
seguintes declarações:
- "Decretar e promulgar a Constituição é
um ato de grandíssima importância. É um ato grave. Mas cumpri-la é que é o
supremo dever". GUSTAVO CAPANEMA (Partido Social Democrata -
PSD, maior bancada).
-
"A promulgação da nova Constituição representa o mais profundo anseio do
povo brasileiro, torturado durante mais de oito anos pela infâmia do Estado
Novo". EDGARD DE ARRUDA (União Democrática Nacional
- UDN).
- "A carta que acaba de ser promulgada
constitui um dos grandes documentos da história do Brasil". MARCONDES FILHO (Partido Trabalhista
Brasileiro - PTB).
- "O Brasil ingressa hoje em um novo
período de sua história. O PCB, que discutiu e votou a Constituição, está
disposto a lutar para que ela seja cumprida em seus preceitos
democráticos". JORGE
AMADO (Partido Comunista Brasileiro - PCB).
É correto afirmar, historicamente, que a
constituição referida é a de
a) 1988.
b) 1967.
c) 1934.
d) 1937.
e) 1946.
5. A Constituição Brasileira
de 1946:
a) Manteve o regime
presidencialista e o mandato presidencial de cinco anos, sem direito à
reeleição.
b) Proibiu explicitamente as atividades sindicais e não reconheceu o
direito de greve dos trabalhadores.
c) Garantiu o direito de voto aos analfabetos, mas não implementou o voto
secreto.
d) Estabeleceu o bipartidarismo e consagrou o controle do Executivo sobre
o Judiciário.
e) Estabeleceu o parlamentarismo e permitiu a livre organização
partidária.
6.
I. Incorporou pela primeira vez a legislação referente ao trabalho,
proibindo as diferenças salariais com base em discriminação de sexo, idade,
nacionalidade e estado civil.
II. Caracteriza-se pelo predomínio do Poder Executivo que é considerado
"O órgão Supremo do Estado".
III. Estabeleceu ampla liberdade política e social e eleições diretas em
todos os níveis.
IV. As eleições presidenciais passaram a ser indiretas e o Poder Executivo
foi fortalecido, podendo baixar decretos-leis.
V. Criou o Habeas-Data, que garante
o acesso do cidadão às informações que forem coletadas sobre sua pessoa.
Assinale a alternativa que reúne corretamente
os itens que contém, respectivamente, características das Constituições
Brasileiras de 1934, 1946 e 1967.
a) I, II e III.
b) I, II e V.
c) I, III e IV.
d) II, IV e V.
e) III, IV e V.
7. Assinale a alternativa
INCORRETA.
a) A Constituição de 1937 foi outorgada.
b) A Constituição do Império (1824) era semirrígida.
c) A Constituição de 1946 foi outorgada.
d) A Constituição de 1937 também foi chamada de “Polaca”.
a) 1988.
b) 1967.
c) 1934.
d) 1937.
e) 1946.
9. A Constituição brasileira
de 1946
a) determinou o fim do Poder Moderador.
b) garantiu o direito de voto das mulheres.
c) permitiu a eleição indireta para presidente da República.
d) garantiu a autonomia dos estados
da federação.
e) limitou o direito de greve.
10. São destaques da
Constituição de 1946, EXCETO:
a) Extinguiu a pena de morte.
b) Proibiu a censura aos meios de comunicação.
c) Garantiu a eleição direta para presidente da República.
d) Garantiu a autonomia dos estados da federação.
e) Estabeleceu a pena de morte para
crimes contra a segurança nacional.
GABARITO
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