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QUESTÕES SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE 1891



1. (Faap) A Constituição de 1891 estabeleceu, exceto:
a) federalismo.
b) presidencialismo.
c) ampliação da representatividade.
d) eleições diretas.
e) parlamentarismo.


2. Em 15 de novembro de 1889, o Brasil elaborou uma nova constituição que foi promulgada no dia 24 de fevereiro de 1891. Marque a alternativa correta sobre esse momento histórico do Brasil.
a) A Constituição de 1891 decretou a soberania da Igreja Católica no Brasil, ficando o Estado submisso às ordens papais.
b) Essa Constituição decretou uma política reformista que contribuiu para o fim do coronelismo e dos latifundiários no Brasil.
c) Essa nova constituição adotou a forma de governo presidencialista, garantindo às antigas províncias mais autonomia política.
d) A nova constituição adotou o presidencialismo como forma de governo, mas não possibilitou mais autonomia política para os estados, que se afundaram em revoltas contra a República.


3. (Pucsp) A Constituição brasileira de 1891
a) permitiu a plena democratização do país, com a superação do regime militar.
b) criou um quarto poder, o Moderador, que atribuía plenos poderes ao Imperador.
c) separou o Estado, agora republicano, da Igreja Católica.
d) manteve a permissão para a existência de mão-de-obra escrava.
e) eliminou os resquícios autoritários do varguismo.


4. Marque a alternativa que contém algumas das mudanças provocadas pela Constituição de 1891.
a) O Estado brasileiro passou a ter três poderes independentes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Além disso, eliminou-se o voto censitário. Homens a partir de 21 anos poderiam votar, porém analfabetos e mulheres continuaram sem o direito ao voto.
b) O Estado brasileiro passou a ter três poderes independentes: Executivo, Legislativo e Judiciário. O voto censitário permaneceu para os eleitores e as mulheres passaram a ter o direito ao voto.
c) O regime político passou a ser o presidencialista. A maioria da população passou a ter acesso ao voto livre e secreto, e o Estado adotou um regime dividido em três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.
d) Excetuando as mulheres, o restante da população com idade acima de 21 anos poderia votar. A Igreja passou a ter maior controle sobre os patrimônios públicos e sobre o Estado. O voto passou a ser secreto.


5. (Ufsm) A Constituição Brasileira de 1891 estabeleceu a organização de um Estado Federal.
Sobre o período histórico e essa constituição, pode-se afirmar que
a) efetivou a República federal presidencialista, através da divisão dos três poderes e da transformação das províncias em estados-membros com autonomia relativa.
b) consolidou a República no Brasil, através de um governo parlamentar fundamentado na doutrina positivista.
c) seguiu o modelo federal dos EUA, no qual os estados-membros teriam total independência e só permaneceriam unidos em questões relativas ao comércio internacional e em casos de guerra.
d) criou a República e, pela primeira vez, garantiu o voto ao analfabeto, tendo como característica inovadora a concentração do poder no Legislativo. 
e) fortaleceu o sistema presidencialista e o pluripartidarismo e restringiu os poderes do Legislativo, enfraquecendo os poderes dos coronéis regionais.


6. Faap Artigo Primeiro: "A Nação Brasileira adota como forma de governo, sob o regime representativo, a República Federativa, proclamada a 15 de novembro de 1889, e constitui-se, por união perpétua e indissolúvel das suas antigas províncias, em Estados."
Texto constitucional extraído da Carta Magna de:
a) 1824.
b) 1891.
c) 1934.
d) 1937.
e) 1946.


7. A Constituição de 1891, primeira da República, teve base no texto constitucional de qual país?
a) Inglaterra.
b) França.
c) Portugal.
d) Alemanha.
e) Estados Unidos.


8. Sobre a Constituição de 1891 é correto afirmar que:
a) Consagrou a existência de apenas três poderes independentes entre si, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.
b) Reforçou o modelo conhecido como "Poder Moderador".
c) O regime de governo escolhido foi o parlamentarismo com voto direto.
d) O mandato do presidente da República, eleito pelo voto direto, seria de quatro anos, com direito à reeleição para o mandato seguinte.
e) Incluía o voto dos analfabetos e das as mulheres.


9. "Glória à pátria!", dizia a "Revista Ilustrada", um dia após a proclamação da República no Brasil, numa comemoração que representava o desejo de mudanças que trouxessem ampliação dos direitos políticos e da cidadania.
No que se refere ao exercício dos direitos políticos, a primeira Constituição republicana - de 1891 - tem como uma de suas características:
a) o direito de cidadania às mulheres, pela introdução do voto feminino.
b) a exclusão das camadas populares, com a instituição de sistema eleitoral direto.
c) o aumento do colégio eleitoral, pela atribuição do direito de voto aos analfabetos.
d) a possibilidade do controle dos eleitores pelos proprietários rurais, através do voto aberto.


10. OSEC-SP "A Constituição de 1891 representou uma vitória dos grandes Estados: a forma federativa deu-lhes ampla autonomia, com a possibilidade de contrair empréstimos externos e constituir forças militares próprias e uma justiça estadual..." 
O texto relaciona-se com:
a) a Revolução de 1930. 
b) a Política dos Governadores. 
c) a Política de Centralização do Poder. 
d) o Encilhamento. 
e) o "Funding Loan".



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