Desembarque de Pedro Álvares Cabral em
Porto Seguro no ano de 1500. Óleo sobre tela de Oscar Pereira da Silva (1922).
Colônia
Brasil
Colônia compreende o período entre a chegada dos portugueses, em 1500, e a
independência do país, em 1822. De 1500 a 1530, a exploração do território,
então chamado Terra de Santa Cruz, era limitada a expedições para coleta e
transporte de pau-brasil, madeira nobre muito apreciada no continente europeu.
Nesse
período a costa foi também explorada por holandeses, ingleses e,
principalmente, franceses. Apesar de não serem signatários do Tratado de
Tordesilhas (acordo entre Portugal e Espanha que dividiu em 1494 as terras
recém-descobertas), essas nações enviavam ao Brasil missões para extrair
madeira.
Com o
objetivo de garantir o controle do território, em 1534, o rei de Portugal, D.
João III, decidiu repartir o Brasil em 15 lotes, ou capitanias hereditárias. As
áreas eram doadas em caráter vitalício e hereditário aos cidadãos da pequena
nobreza portuguesa, os donatários. Entre os deveres dos detentores das terras
estavam governar, colonizar, resguardar e desenvolver a região com recursos
próprios.
Apesar
das regras de funcionamento, o sistema de capitanias hereditárias não
prosperou. Entre os motivos estavam a falta de experiência de donatários na
administração dos territórios, as dificuldades de comunicação e locomoção.
Muitos decidiram abrir mão dos lotes a que tinham direito e regressaram à terra
natal. As exceções foram as capitanias de São Vicente e Pernambuco, que
prosperaram por causa dos lucros com a cana-de-açúcar.
Em razão
desse fracasso, a Coroa Portuguesa estabeleceu em 1549 no Brasil um
Governo-Geral, para centralizar a administração e reforçar o controle da
colônia, mas as capitanias hereditárias continuaram a existir como unidades
administrativas.
Em 1759,
foram finalmente extintas e deram lugar às capitanias gerais. Nesse período
também foram instaladas as primeiras câmaras municipais, comandadas por ricos
proprietários, que definiam os rumos políticos das vilas e cidades. A capital
do Brasil nesse período era Salvador, já que a região Nordeste era a mais
desenvolvida e rica do país.
A base da
economia colonial era o engenho de açúcar, que utilizava a mão de obra africana
escrava e tinha como objetivo principal a venda do açúcar para o mercado
europeu, além da produção de tabaco e algodão.
O Brasil
se tornou o maior produtor de açúcar nos séculos XVI e XVII. As principais
regiões açucareiras eram a Bahia, Pernambuco, parte do Rio de Janeiro e São
Vicente (São Paulo). O Pacto Colonial imposto por Portugal estabelecia o monopólio
comercial da colônia com a Metrópole. O Brasil vendia metais, produtos
tropicais e subtropicais a preços baixos, estabelecidos pela metrópole, e
comprava dela manufaturas e escravos por valores mais altos, garantindo assim o
lucro de Portugal.
Neste
período, a sociedade colonial já tinha características bem estabelecidas, com
senhores de engenho no topo da pirâmide social, seguidos por uma classe média
formada por funcionários públicos, feitores, militares, comerciantes e
artesãos. Na base da sociedade estavam os escravos, de origem africana,
considerados simples mercadorias.
No final
do século XVII, as exportações de açúcar brasileiro começaram a declinar, como consequência
da produção nas ilhas da América Central. Portugal passou então a buscar novas
fontes de renda e teve início o ciclo do ouro no Brasil. Expedições de
bandeirantes, no final do século XVII, descobriram minas de ouro nas regiões
onde hoje estão os Estados de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso. Com a nova
atividade, a capital da colônia foi transferida de Salvador para o Rio de
Janeiro.
A
fiscalização intensa da Coroa Portuguesa e as cobranças excessivas de imposto
mobilizaram a população. Liderada por Tiradentes, a Inconfidência Mineira virou
símbolo da resistência da colônia contra a exploração da Metrópole. As revoltas
reuniam representantes de classes sociais diferentes, que tinham interesses em
comum. Setores da sociedade estavam descontentes, o monopólio comercial já não
era aceito nem pela classe dominante colonial nem pelo capitalismo
internacional em expansão. As colônias inglesas da América do Norte fizeram sua
independência e a ideia de emancipação política começou a influenciar a elite.
A
transferência da corte portuguesa para o Brasil (1808-1821), como consequência
da invasão das tropas de Napoleão Bonaparte ao território português, marcou o
início do processo que culminou com a proclamação da independência. Com
presença da família real portuguesa, o Brasil começou a deixar as funções de
colônia para assumir as de metrópole.
Em 9 de
dezembro de 1821, chegaram ao Rio de Janeiro decretos que determinavam a
abolição da Regência e o imediato retorno de D. Pedro de Alcântara a Portugal,
a obediência das províncias a Lisboa (e não mais ao Rio de Janeiro) e a
extinção dos tribunais no Rio de Janeiro.
Alarmada
com a possibilidade da recolonização, a elite brasileira favorável à
emancipação do país deu apoio ao Príncipe Regente para que permanecesse no
Brasil. Em 7 de Setembro de 1822, às margens do riacho Ipiranga, D. Pedro
pronunciou a famosa frase "Independência ou Morte!", extinguindo os
laços de união política com Portugal. Em 12 de outubro de 1822, o Príncipe se
tornou Imperador e recebeu o título de D. Pedro I, sendo coroado em 1º de
dezembro na capital.
Fonte: Domínio Público
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