6 MOMENTOS QUE MARCARAM OUTUBRO DE 2018
Escrito por Pâmela Morais/Portal Politize!
Em outubro de 2018 aconteceram as tão esperadas eleições. Os brasileiros
escolheram representantes estaduais e federais, na esfera do Legislativo e do
Executivo, incluindo representante para o cargo de Presidente da República.
Como as Eleições de 2018 movimentaram intensamente o mês de outubro, esta
retrospectiva traçará uma linha com os principais acontecimentos que
antecederam a eleição de Jair Bolsonaro (PSL) para a presidência. Vamos lá?
1. DELAÇÃO DE PALOCCI ÀS VÉSPERAS DO PRIMEIRO
TURNO
No dia 1º de outubro de 2018, a menos de uma semana para o primeiro
turno das eleições, o juiz Sérgio Moro tornou pública parte da delação premiada
de Antonio Palocci. Ele foi ministro da Fazenda de Luiz Inácio “Lula” da Silva
e também ministro da Casa Civil de Dilma Rousseff. A delação de Palocci
continha as seguintes informações:
- As campanhas de 2010 e 2014 de Dilma Rousseff teriam custado até
quatro vezes mais do que o valor declarado à Justiça Eleitoral. Segundo
Palocci, a campanha de 2010 teria custado R$ 600 milhões – não R$ 153 milhões,
como declarado – e a de 2014 chegara aos R$ 800 milhões – enquanto o declarado
fora de R$ 350 milhões.
- Teriam sido desviados 3% do valor de todos os contratos de publicidade
da Petrobrás. Esse dinheiro teria sido usado no pagamento de propina.
- Cerca de 90% das medidas provisórias alteradas nos governos de Lula e
Dilma teriam sido conseguidas por meio de propina.
- O ex-presidente Lula sabia do esquema de corrupção na Petrobrás desde
fevereiro de 2007.
Antonio Palocci foi condenado a 12 anos de prisão por corrupção e
lavagem de dinheiro e desde 2017 negocia sua delação premiada com o Ministério
Público Federal. Em abril de 2018, Palocci entregou seu primeiro conteúdo às
autoridades, que foi negado por falta de provas. As negociações continuaram e,
em junho de 2018, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) aprovou o
acordo.
Além de negar as acusações feitas na delação premiada e afirmar que
Palocci não apresenta provas, a defesa do ex-presidente Lula levantou um
questionamento: por que tornar as declarações públicas a um mês do primeiro
turno? Para o PT, Moro teria agido por motivação eleitoral, pois divulgar a
delação naquele momento prejudicaria o candidato à presidência pelo PT,
Fernando Haddad. O juiz, por sua vez, respondeu que retirou o sigilo das
declarações por entender que tal ato não prejudicaria o andamento das
investigações.
Sobre a polêmica, o Jornal Nexo entrevistou dois cientistas políticos.
Questionado sobre a razão de Moro ter tornado a delação pública tão perto do
primeiro turno, Felipe Borba – professor da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro (Unirio) – afirmou que a motivação era atrapalhar a campanha do
adversário de Bolsonaro, Fernando Haddad. Borba também disse que, ao quebrar o
sigilo da delação naquele momento, Moro parecia “querer criar um fato que
contivesse essa tendência positiva da campanha de Haddad e freasse a tendência
negativa de Bolsonaro. Liberar uma informação dessa às vésperas do primeiro
turno pode ter uma razão jurídica, mas tem uma coincidência política muito
grande”. Uma reportagem da Folha explicou que a “desconfiança” em relação à
atitude de Moro se deve pelo fato de o juiz ter tido acesso à delação já em
junho e ter decidido divulgá-la apenas três meses depois.
Já Leon Victor de Queiroz – professor da Universidade Federal de Campina
Grande (UFCG) – entende duas motivações possíveis para a ação de Moro. A
primeira concordaria com o afirmado por Borba sobre a intenção do juiz de
prejudicar a campanha de Haddad. Já a segunda visão criava um questionamento:
“e se Moro não levantasse o sigilo em função da campanha eleitoral? Não
teríamos uma espécie de limbo ou de um período de imunidade em que não se fala
nada sobre os processos envolvendo políticos?”.
Sobre o impacto da delação nas eleições, Borba afirmou que as informações
divulgadas não se diferem muito das outras acusações de corrupção contra o PT.
Mesmo assim, o professor entende que o dito por Palocci reforçaria o
antipetismo, uma das principais estruturas que sustentavam a campanha de
Bolsonaro. Após a polêmica, o PT fez uma operação de contenção de danos, para
que o candidato do partido – Fernando Haddad – não fosse tão prejudicado.
2. O QUE FOI DEFINIDO NO PRIMEIRO TURNO DAS
ELEIÇÕES?
Após o primeiro turno das eleições, realizado em 7 de outubro de 2018,
já foi possível identificar qual seria a “cara” do Legislativo brasileiro nos
próximos quatro anos. As mudanças mais significativas são:
- 47,3% das cadeiras do Congresso Nacional são ocupadas por novos
parlamentares, isto é, quase metade do Congresso possui novos representantes
eleitos.
- O chamado “Centrão” – bloco formado pelo PP, PR, PSD, PRB, PTB, PROS,
SD e PSC – continua sendo dono da maior bancada da Câmara, mesmo tendo
diminuído em relação a 2014. Antes, somavam 178 parlamentares, agora são 173.
Esse número salta para 207 se considerar o MDB como integrante. Levando em
conta que são necessários 308 votos para aprovar uma Proposta de Emenda
Constitucional (PEC), o novo presidente precisará negociar com o tradicional
Centrão quando quiser aprovar leis e projetos.
O analista político Antônio Augusto de Queiroz – diretor do Departamento
Intersindical de Análise Parlamentar (DIAP) – prevê que esse será “o Congresso
mais conservador de todos os tempos”. O grande número de policiais,
celebridades e representantes de igrejas evangélicas eleitos é um dos fatores
que justificam essa visão. Queiroz ainda afirma que a fragmentação será grande
no novo Congresso. No Senado, por exemplo, o número de partidos passou de 18
para 21.
Como ficou a disputa presidencial?
No primeiro turno, a disputa pelo cargo de presidente levou para o
segundo turno Jair Bolsonaro (46,03% dos votos válidos) e Fernando Haddad
(29,28%). Ciro Gomes ficou em terceiro lugar (12,47%).
Polarização e violência
O clima entre eleitores de Haddad e Bolsonaro ficou acirrado após o
resultado do primeiro turno. Apesar de divergências partidárias serem comuns
durante o segundo turno, relatos de agressões verbais e física chamaram
atenção. Logo após a divulgação de que os dois nomes que continuariam na
disputa presidencial já houve episódios de violência. Na madrugada do dia 08 de
outubro de 2018, o mestre de capoeira Romualdo Rosário da Costa, de 63 anos,
foi morto a facadas.
O motivo confessado por Paulo Sérgio Ferreira, autor do crime, foi uma
discussão política acontecida em um bar de Salvador. Mestre Moa do Katendê,
como era conhecido, defendia seu voto em Haddad quando, segundo o irmão da
vítima, Paulo Sérgio intrometeu-se na conversa. Após ser repreendido pelo dono
do bar por conta da discussão, o autor do crime saiu do estabelecimento e,
minutos depois, voltou ao bar e atacou Moa do Katendê por trás, esfaqueando-o.
A missão da Organização dos Estados Americanos (OEA), que acompanhou as
Eleições de 2018, também demonstrou preocupação com a violência motivada por
política. Os membros da equipe citaram especificamente os mais de 130 ataques
contra jornalistas registrados pela Associação Brasileira de Jornalismo
Investigativo (Abraji) durante as eleições. Além dos ataques físicos,
profissionais da imprensa também foram vítimas de agressões via redes sociais.
O sociólogo e professor do Instituto Federal Catarinense, Dauto da
Silveira, analisa que a escalada da polarização deve-se, em parte, à
“insatisfação da população em geral contra o sistema político”. Outro fator
destacado por Silveira como motivo da polarização seriam as declarações
polêmicas e com referências a violência, tanto de Jair Bolsonaro quanto de seu
vice-presidente, o general Hamilton Mourão.
Ao ser questionado sobre a ligação entre suas declarações e as ações de
diversos de seus eleitores, Bolsonaro disse dispensar “o voto e qualquer
aproximação de quem pratica violência contra eleitores” que não votam nele e
pediu que as autoridades tomassem “as medidas cabíveis”.
3. A ENXURRADA DE FAKE NEWS
O que não faltou nessas eleições foram notícias falsas. Segundo a
agência de checagem Aos Fatos, só no Facebook existiram 1,17 milhão de
compartilhamentos das chamadas fake news. Entretanto, esse número ainda está
longe da realidade, já que não é possível contabilizar as fake news espalhadas
via WhatsApp, que foi a principal plataforma de compartilhamento de notícias
falsas durante o período eleitoral.
Para entender o impacto que tantas fake news tiveram nas Eleições de
2018 é necessário entender a força das redes sociais no Brasil e como os
eleitores se informam. Em julho de 2018, o Facebook informou ter 127 milhões de
usuários no país, enquanto o WhatsApp teria 120 milhões. Há quase tantos
usuários dessas plataformas quanto há de eleitores, que são 147 milhões no país
– para ter uma noção da influência que as redes podem ter.
Em setembro de 2018, uma pesquisa realizada pela empresa MindMiners
mostrou que quase 60% dos entrevistados tinham como principal meio de
informação as redes sociais. Dentre essas, o WhatsApp e o Facebook eram as
plataformas preferidas por 90% e 85% dos entrevistados, respectivamente. Um
levantamento feito pelo Instituto Datafolha realizado na semana que antecedeu o
primeiro turno indicou que os eleitores de Jair Bolsonaro (PSL) são as pessoas
que mais se informam por WhatsApp (57%) e Facebook (61%).
O cientista Pablo Ortellado, coordenador do Grupo de Pesquisa em
Políticas Públicas para o Acesso à Informação (Gpopai) da USP, ainda chamou
atenção para o contexto em que tanta desinformação é espalhada: um momento de
polarização política. Eugênio Bucci, professor da Escola de Comunicações e Arte
(ECA-USP), acrescenta que o que leva as pessoas a compartilharem fake news é a
lógica do entretenimento. “A notícia falsa, quando corresponde a um preconceito
profundamente enraizado, é fonte de grande prazer. O sujeito vê aquilo e fala
‘eu sabia’”, afirma.
Tiago Tavares, diretor da ONG SaferNet, avaliou que as Eleições de 2018
foram marcadas por uma produção em “escala industrial” de fake news, com
objetivo de confundir o eleitor e prejudicar candidaturas. Além de ser
necessário apurar a veracidade de notícias, Tavares ainda afirma que é essencial
“investigar onde estão sendo produzidas essas notícias falsas, quem está
pagando isso. Há difusão espontânea, mas há sinais claros de algum tipo de
coordenação entre as fábricas de notícias falsas e a distribuição”.
Qual foi a reação do TSE?
Após o surto de fake news que tomou conta dos Estados Unidos nas
eleições que elegeram Donald Trump presidente do país, o Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) preparou-se para algo semelhante no Brasil. Em dezembro de
2017, o TSE criou o Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições para
monitorar a influência dos meios eletrônicos sobre a opinião dos eleitores.
Mesmo tendo sido criado antecipadamente, o Conselho não se reuniu antes
do primeiro turno para discutir a já grande quantidade de notícias falsas
disseminadas. O candidato à presidência Fernando Haddad (PT), por exemplo, já
havia apresentado um documento com 92 páginas contendo diversas notícias falsas
contra ele e sua chapa. O próprio TSE foi vítima das fake news, quando diversos
vídeos circularam na Internet mostrando supostas falhas em urnas eletrônicas.
Apesar disso, a reunião só aconteceu na quarta-feira após o primeiro turno
(10).
No encontro, os integrantes do Conselho demonstraram preocupação com a
propagação de notícias falsas no WhatsApp, mas não apresentaram medidas
concretas para enfrentar a questão. O secretário-geral da presidência da corte,
Estevão André Waterloo, lembrou que o TSE apenas pode investigar casos de fake
news quando candidatos as denunciam formalmente ao órgão. Demais investigações
sobre notícias falsas cabem ao Ministério Público Eleitoral e à Polícia
Federal.
4. BOLSONARO ENVOLVIDO EM CAIXA 2?
Faltando 10 dias para o segundo turno das eleições, uma reportagem da
Folha denunciou contratos milionários firmados por empresários pró-Bolsonaro
para disparo de milhões de mensagens contra o PT no WhatsApp. A ação relatada
pode configurar doação de campanha por empresas, o que é proibido por lei.
Além disso, a Folha também denunciou outra irregularidade no disparo das
mensagens: os contratantes teriam comprado base de dados de terceiros. A
legislação eleitoral permite apenas que pessoas que se cadastraram por vontade
própria nas bases de dados de candidatos e partidos recebam mensagens e
propagandas. Entretanto, existem empresas especializadas nesses serviços de
disparos em massa e, ao comprar dados de cidadãos que não se inscreveram nessas
bases (ou seja, de terceiros), os empresários estariam violando a lei.
Outra infração que será investigada a partir da denúncia da Folha é a
possibilidade de Jair Bolsonaro estar envolvido em caixa dois. Caso seja
comprovado que o então candidato sabia dos contratos firmados, ele terá que
responder por não ter declarado o valor na prestação de contas de sua campanha
– o que configura caixa 2.
Sobre as acusações, Tiago Ayres – advogado de Bolsonaro – afirmou que
não há como vincular seu cliente diretamente à suposta rede de envio de
mensagens pelo WhatsApp, financiada por empresários. O advogado ainda
acrescentou que os apoios que Bolsonaro recebe são espontâneos. O então
candidato, por sua vez, afirmou não ter “controle se tem empresário simpático”
a ele realizando tais contratos.
O PT entrou com pedido de investigação sobre o disparo de mensagens. No
dia 20 de outubro de 2018, a Diretoria de Combate ao Crime Organizado da
Polícia Federal abriu um inquérito para averiguar as denúncias. Nesse processo,
o WhatsApp já foi intimado a informar os números usados para disparar as
milhões de mensagens contra o partido.
5. OS DEBATES PRESIDENCIAIS QUE NÃO EXISTIRAM
Uma coisa não foi vista em outubro de 2018: debates entre os
presidenciáveis que chegaram ao segundo turno. Foi a primeira vez que isso
aconteceu desde que o país voltou a ter eleições diretas após o fim da Ditadura
Militar no Brasil. Não houve debate pois o então candidato Jair Bolsonaro não
aceitou nenhum dos convites, feitos por seis emissoras de TV, para ficar frente
a frente com Fernando Haddad. Por sua vez, Haddad não teve oportunidade de
encontrar Bolsonaro em nenhum dos debates a que compareceu por duas razões:
1 - Antes do primeiro turno, Haddad não participou dos três primeiros
debates realizados pois ainda era candidato à vice-presidência pelo PT, na
chapa então encabeçada por Lula, enquanto o partido ainda tentava registrar a
sua candidatura. Quando Haddad foi oficializado candidato a presidente pelo PT,
Bolsonaro já havia sofrido um atentado à faca – ocorrido no início de setembro
– e estava internado, o que o impossibilitava de comparecer aos debates.
2 - Antes do segundo turno Jair Bolsonaro não aceitou nenhum dos
convites feitos por emissoras, portanto não houve debate.
Após os dois primeiros debates realizados por emissoras de TV,
acontecidos ainda em agosto, Bolsonaro já admitia a intenção de faltar alguns
dos próximos encontros. Ele, porém, ficou impossibilitado de atender aos
compromissos de sua campanha eleitoral após o ataque sofrido em Juiz de Fora.
Após 24 dias internado, Bolsonaro só foi liberado pelos médicos para participar
de debates no dia 18 de outubro de 2018, já que os profissionais se preocupavam
com os níveis de estresse do presidenciável e o que eles poderiam gerar.
Após receber liberação médica, Bolsonaro poderia ter participado de dois
debates televisivos, mas recusou os convites. A razão dada foi a bolsa
intestinal que o candidato tinha que usar após as duas cirurgias feitas em seu
abdômen. O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), responsável por coordenar a
campanha do candidato do PSL, afirmou que se Bolsonaro comparecesse aos
debates, ele seria submetido a constrangimentos.
A falta dos debates foi sentida pelos eleitores. Uma pesquisa divulgada
pelo Datafolha em 18 de outubro de 2018 informou que 67% dos entrevistados
consideram muito importante a presença dos candidatos em tais encontros. Quando
perguntados especificamente se Bolsonaro deveria comparecer aos debates, 73%
dos entrevistados responderam afirmativamente.
6. FINALMENTE, O TÃO ESPERADO SEGUNDO TURNO
A corrida presidencial esquentou em outubro de 2018, principalmente na
disputa do segundo turno. Fatores já mencionados – como as fake news e a
polarização – foram os principais responsáveis pelo acirramento da disputa pela
presidência.
Com 55,13% dos votos válidos, o candidato do PSL ganhou em 16 estados
brasileiros, enquanto Haddad (44,87%) saiu vitorioso em 11.
42 milhões de abstenções: faltou
representatividade?
Não foram apenas os números de votos que cada candidato conquistou que
chamou atenção no segundo turno. A quantidade de votos brancos e nulos foi a
maior desde 1989. No total, 7,4% do eleitorado brasileiro não votou em nenhum
dos candidatos à presidência Para ter uma ideia, foram mais de 42 milhões de
votos inválidos, enquanto a diferença entre Bolsonaro e Haddad foi de pouco
mais de 10 milhões de votos.
São Paulo e Minas Gerais, que são os dois maiores colégios eleitorais do
Brasil, também foram os estados onde mais eleitores anularam seu voto. Enquanto
em São Paulo 10% dos cidadãos não escolheram votar em Haddad ou Bolsonaro, esse
percentual chegou a 10,6% em Minas Gerais. Sergipe e Rio de Janeiro vieram logo
atrás nesse ranking, com 9,5% e 9,1% de votos brancos e nulos, respectivamente.
Esse grande número de pessoas que não votaram em nenhum dos
presidenciáveis pode ser explicado por vários fatores. O cientista político
Fernando Abrucio, professor na Fundação Getúlio Vargas, explica que “grande
parte do eleitorado não aceitou nenhum dos dois candidatos”. Abrucio também
acredita que os votos brancos e nulos foram forma de os eleitores demonstrarem
descrença com o sistema político brasileiro e protestarem contra ele.
O professor ainda avaliou que “mesmo havendo na disputa um candidato que
se apresenta como antissistema, como Jair Bolsonaro, grande parcela do
eleitorado demonstrou rejeitar as opções oferecidas. Depois de tantos episódios
traumáticos no país, o eleitor ainda não fez as pazes com a política”. Por
“episódios traumáticos”, Abrucio se refere aos diversos casos de corrupção
revelados pela Operação Lava Jato, ao impeachment de Dilma Rousseff, à
impopularidade de Michel Temer, à crise econômica e política e à prisão do
ex-presidente Lula.
Outro cientista político, Sérgio Ferraz – pesquisador da USP – concorda
com a leitura de Abrucio. Ferraz afirmou que “o eleitor se sentiu incapaz” de
votar no PT “por conta do profundo sentimento antipetista”, que já era forte em
2016 e se agravou com “a associação do partido com corrupção e com o fracasso
da política econômica de Dilma”. O pesquisador adicionou que o eleitorado
também não sentiu vontade de apoiar a candidatura de Bolsonaro, a qual era
“baseada em um discurso extremamente agressivo, marcado pelo ódio, pela
apologia da violência”. Ambas as condutas levaram ao alto número de votos
brancos e nulos.
Fonte: politize!
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