Prazo
para isenção da taxa de inscrição do Enem começa na segunda-feira
Os estudantes que irão participar do
Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2018 e quiserem pedir isenção da taxa
de inscrição devem ficar atentos. Neste ano, a solicitação de isenção será
feita entre os dias 2 e 11 de abril, ou seja, antes do período de inscrição,
que começa em maio. O pedido deve ser feito, exclusivamente, pelo endereço site
do Enem.
Serão isentos os estudantes que estejam
cursando a última série do ensino médio neste ano em escola da rede pública, ou
que tenha cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como
bolsista integral na rede privada e tenha renda per capita igual ou inferior a
um salário mínimo e meio.
Também tem isenção o participante que
declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família
de baixa renda e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais
do Governo Federal (CadÚnico). Neste ano, também são isentos os participantes
do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos
(Encceja) do ano passado, que tenham atingido a nota mínima do exame.
O estudante Emanuel Noronha, que mora em
Belém (PA), vai fazer o Enem pela segunda vez neste ano e vai pedir a isenção
da taxa de inscrição por se enquadrar no critério de baixa renda. Segundo ele,
se fosse para pagar, teria que fazer uma “vaquinha” na família para conseguir
os R$ 82 da taxa de inscrição.
O candidato diz que já está preparado
para pedir o benefício logo nos primeiros dias, para evitar transtornos. “Vou
pedir o mais cedo possível, porque mesmo que muitos ainda não saibam dessa
mudança, quero evitar problemas, como o site estar congestionado”, diz.
Comprovação
Para todos os casos de solicitação de
isenção da taxa de inscrição, o participante deverá ter documentos que
comprovem a condição declarada, sob pena de responder por crime contra a fé
pública e de ser eliminado do Exame.
O participante que solicitar isenção da
taxa de inscrição por estar incluído no CadÚnico deverá informar o seu Número
de Identificação Social (NIS) válido. O Inep poderá consultar o órgão gestor do
CadÚnico para verificar a conformidade da condição indicada pelo participante
no sistema de isenção.
Se a solicitação de isenção for negada,
ainda é possível recorrer da decisão, na Página do Participante, entre os dias
23 e 29 de abril.
A aprovação da isenção da taxa de
inscrição não significa que o participante já está inscrito no Enem. As
inscrições deverão ser feitas das 10h do dia 7 de maio às 23h59 de 18 de maio
deste ano, pelo site do Enem.
Justificativa
Os participantes que tiveram isenção da
taxa de inscrição no Enem no ano passado e que faltaram aos dois dias de provas
terão que justificar a ausência para fazer o Enem de 2018 sem pagar a taxa
novamente. A ausência deve ser comprovada entre os dias 2 e 11 de abril, por
meio de documentos como atestado médico, documento judicial, certidão pública
ou boletim de ocorrência que comprove e justifique a ausência no exame.
Quem não apresentar justificativa de
ausência no Enem 2017 ou tiver a justificativa reprovada após recurso e quiser
se inscrever no Enem 2018 deverá pagar o valor da taxa de inscrição, que foi
mantida neste ano em R$ 82. Da mesma forma, o participante que obtiver a
isenção da taxa de inscrição do Enem deste ano e não comparecer às provas nos
dois dias de aplicação deverá justificar sua ausência se desejar solicitar nova
isenção para o exame em 2019.
A exigência foi adotada por causa dos
prejuízos que o exame vem registrando nos últimos anos aos cofres públicos.
Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira (Inep), as últimas cinco edições do Enem representaram um prejuízo de
R$ 962 milhões com participantes que se inscreveram e não compareceram às
provas.
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